Processo ativo
0010165-64.2023.5.03.0011
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Identificação
Nº Processo: 0010165-64.2023.5.03.0011
Ação: CESP ADVOGADO - LUANA MACIEL ALVARES MORATO (OAB/MG
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCAS RENATO GIROTO (OAB, SP 113806), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) 168089), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, EDISON URBANO MANSUR (OAB, MG 41767), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 84700), PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO, FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB, MG, MG 144802) ADVOGADO, IGOR LEMOS MANSUR (OAB, MG 99017), ISABELLA SILVEIR *** LUCAS RENATO GIROTO (OAB, SP 113806), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) 168089), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, EDISON URBANO MANSUR (OAB, MG 41767), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 84700), PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO, FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB, MG, MG 144802) ADVOGADO, IGOR LEMOS MANSUR (OAB, MG 99017), ISABELLA SILVEIRA BARROSO (OAB, MG 173127), MG 87946) ADVOGADO, LUANA MACIEL ALVARES MORATO (OAB, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO 195972), MG 87946) INDUSTRIAL, SENAI, AMANDA GONCALVES HOMSE NERY (OAB, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, GISELE ALVES DE LIMA (OAB, SP 336279) ADVOGADO, YURI LEMOS MANSUR (OAB, MG 199544), RJ 88922) RECORRIDO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOSE LU *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOSE LUIZ GOMES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 138191)
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIANO SILVA COE *** - LUCIANO SILVA COELHO (OAB/SP 411262)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 253
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - LUCIANO SILVA COELHO (OAB/SP 411262)
AGRAVADO - ELISANGELA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO - LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI
ADVOGADO - LUCAS RENATO GIROTO (OAB/SP 113806)
(OAB/PR 58320)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RRAg 0010165-64.2023.5.03.0011
Presidência - Admissibilidade
RRAg 0010133-36.2023.5.03.0051 Gabinete da Presidência
3ª Turma REL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - JOSE LUIZ GOMES
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
AGRAVANTE - CELIO AICURI LOPES INDUSTRIAL - SENAI
AGRAVANTE - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO - AMANDA GONCALVES HOMSE NERY (OAB/MG
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) 168089)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - EDISON URBANO MANSUR (OAB/MG 41767)
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB/MG
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) 84700)
ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO - FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB/MG
(OAB/MG 82637) 138191)
AGRAVADO - CELIO AICURI LOPES ADVOGADO - FERNANDA DIAS RIBAS AMORIM (OAB/MG
AGRAVADO - MAGAZINE LUIZA S/A 81618)
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) ADVOGADO - IGOR LEMOS MANSUR (OAB/MG 99017)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - ISABELLA SILVEIRA BARROSO (OAB/MG 173127)
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - LEANDRO BARBOZA ANTUNES (OAB/MG 123579)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - LUANA MACIEL ALVARES MORATO (OAB/MG
ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO 195972)
(OAB/MG 82637) ADVOGADO - YURI LEMOS MANSUR (OAB/MG 199544)
RECORRIDO - CELIO AICURI LOPES AGRAVADO - JOSE LUIZ GOMES
RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A AGRAVADO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) INDUSTRIAL - SENAI
ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO - AMANDA GONCALVES HOMSE NERY (OAB/MG
(OAB/MG 82637) 168089)
ADVOGADO - EDISON URBANO MANSUR (OAB/MG 41767)
AIRR 0010140-58.2023.5.15.0127 ADVOGADO - EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB/MG
3ª Turma 84700)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB/MG
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 138191)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - FERNANDA DIAS RIBAS AMORIM (OAB/MG
AGRAVANTE - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO 81618)
PAULO ADVOGADO - IGOR LEMOS MANSUR (OAB/MG 99017)
ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) ADVOGADO - ISABELLA SILVEIRA BARROSO (OAB/MG 173127)
AGRAVADO - AUREN ENERGIA S.A. ADVOGADO - LEANDRO BARBOZA ANTUNES (OAB/MG 123579)
AGRAVADO - FUNDACAO CESP ADVOGADO - LUANA MACIEL ALVARES MORATO (OAB/MG
AGRAVADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DUPPRE 195972)
ADVOGADO - GISELE ALVES DE LIMA (OAB/SP 336279) ADVOGADO - YURI LEMOS MANSUR (OAB/MG 199544)
ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) RECORRIDO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - LUCIANO SILVA COELHO (OAB/SP 411262)
AGRAVADO - ELISANGELA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO - LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI
ADVOGADO - LUCAS RENATO GIROTO (OAB/SP 113806)
(OAB/PR 58320)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RRAg 0010165-64.2023.5.03.0011
Presidência - Admissibilidade
RRAg 0010133-36.2023.5.03.0051 Gabinete da Presidência
3ª Turma REL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - JOSE LUIZ GOMES
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
AGRAVANTE - CELIO AICURI LOPES INDUSTRIAL - SENAI
AGRAVANTE - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO - AMANDA GONCALVES HOMSE NERY (OAB/MG
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) 168089)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - EDISON URBANO MANSUR (OAB/MG 41767)
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB/MG
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) 84700)
ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO - FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB/MG
(OAB/MG 82637) 138191)
AGRAVADO - CELIO AICURI LOPES ADVOGADO - FERNANDA DIAS RIBAS AMORIM (OAB/MG
AGRAVADO - MAGAZINE LUIZA S/A 81618)
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) ADVOGADO - IGOR LEMOS MANSUR (OAB/MG 99017)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - ISABELLA SILVEIRA BARROSO (OAB/MG 173127)
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - LEANDRO BARBOZA ANTUNES (OAB/MG 123579)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - LUANA MACIEL ALVARES MORATO (OAB/MG
ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO 195972)
(OAB/MG 82637) ADVOGADO - YURI LEMOS MANSUR (OAB/MG 199544)
RECORRIDO - CELIO AICURI LOPES AGRAVADO - JOSE LUIZ GOMES
RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A AGRAVADO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) INDUSTRIAL - SENAI
ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO - AMANDA GONCALVES HOMSE NERY (OAB/MG
(OAB/MG 82637) 168089)
ADVOGADO - EDISON URBANO MANSUR (OAB/MG 41767)
AIRR 0010140-58.2023.5.15.0127 ADVOGADO - EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB/MG
3ª Turma 84700)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB/MG
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 138191)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - FERNANDA DIAS RIBAS AMORIM (OAB/MG
AGRAVANTE - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO 81618)
PAULO ADVOGADO - IGOR LEMOS MANSUR (OAB/MG 99017)
ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) ADVOGADO - ISABELLA SILVEIRA BARROSO (OAB/MG 173127)
AGRAVADO - AUREN ENERGIA S.A. ADVOGADO - LEANDRO BARBOZA ANTUNES (OAB/MG 123579)
AGRAVADO - FUNDACAO CESP ADVOGADO - LUANA MACIEL ALVARES MORATO (OAB/MG
AGRAVADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DUPPRE 195972)
ADVOGADO - GISELE ALVES DE LIMA (OAB/SP 336279) ADVOGADO - YURI LEMOS MANSUR (OAB/MG 199544)
ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) RECORRIDO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
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