0010172-73.2025.5.15.0101

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 151
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
A transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube", em tempo real,
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
com acesso pelo portal do Tribunal
11ª Câmara
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRENTE - FERNANDA APARECIDA FORTUNATO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO - MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL (OAB/SP na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia
128631)
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
184 do Regimento Interno do Tribunal.
MISERICORDIA DE MARILIA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO - LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB/SP 95814)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ROT 0010172-73.2025.5.15.0101 forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
3ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Câmara 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRENTE - FERNANDA APARECIDA FORTUNATO sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO - MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL (OAB/SP
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista do
128631)
Artigo 184, § 4º do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais.
MISERICORDIA DE MARILIA
ADVOGADO - LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB/SP 95814)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
6ª CÂMARA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Pauta
para acessar a sessão por videoconferência.
Pauta de Julgamento
6ª CAMARA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Pauta de Julgamento
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ, e § 5º, do
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 10/03/2025, às 13h30, na art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). Os pedidos de
modalidade híbrida. prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº 13.466, de
12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da sessão.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
se-á, no dia 10/03/2025, às 13h30, Sessão desta Câmara, para medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. A sala de
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar do Tribunal.
005/2023 deste Regional . Processo Nº ROT-0010117-66.2024.5.15.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Relator RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
CARMO
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Revisor RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por CARMO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com RECORRENTE MASSIMO ZANETTI BEVERAGE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim BRASIL LTDA
requererem. ADVOGADO CASSIO WILLIAM DOS
SANTOS(OAB: 209606/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061