Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0010172-84.2024.5.18.0211
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010172-84.2024.5.18.0211
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO JAM *** LEONARDO JAMEL SALIBA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
PERITO MARIANA DALILA OLIVEIRA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 30.05.2025 (sexta-feira),
SILVERIO
9h.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 03.06.2025 TRABALHO
(terça-feira), 12h.
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 05.06.2025 (quinta-feira), 9h, Intimado(s)/Citado(s):
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do - LF COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. - MAGUINA MARTINS ALVES
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- - MARIANA DALILA OLIVEIRA SILVERIO
br.zoom.us/j/81580320209?pwd=M9NYeVaMLAxvBdZ3kjQHVlM1Cr - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
J5kJ.1
Processo Nº ROT-0010172-84.2024.5.18.0211
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores Complemento Processo Eletrônico - PJE
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os RECORRENTE ERALDO DE ANDRADE
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
SOUZA(OAB: 115946/MG)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
RECORRENTE TRANSGRAOS LTDA
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão 111466/MG)
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e RECORRIDO ERALDO DE ANDRADE
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
SOUZA(OAB: 115946/MG)
PAUTA DE JULGAMENTOS RECORRIDO TRANSGRAOS LTDA
ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
111466/MG)
I. Deliberação inicial:
Intimado(s)/Citado(s):
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
- ERALDO DE ANDRADE
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- TRANSGRAOS LTDA
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
votação:
Processo Nº ROT-0010188-38.2024.5.18.0211
Aprovação das Atas da 17ª Sessão de Julgamentos Virtual e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presencial, realizadas entre os dias 23 e 29 de maio de 2025,
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
RECORRENTE CIDEON RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
II. Processos pautados: SOUZA(OAB: 115946/MG)
Processo Nº ROT-0000129-66.2025.5.18.0013 RECORRENTE TRANSGRAOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO 111466/MG)
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO RECORRIDO CIDEON RODRIGUES DA COSTA
RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO SOUZA(OAB: 115946/MG)
ADVOGADO ANAMARIA DE PADUA SOUSA RECORRIDO TRANSGRAOS LTDA
SILVA(OAB: 27697/GO)
ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
ADVOGADO NATALIA ALVES DE SOUZA(OAB: 111466/MG)
70163/GO)
RECORRIDO JOSE DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
- CIDEON RODRIGUES DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSGRAOS LTDA
- JOSE DA SILVA FILHO
- SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL Processo Nº ROT-0010286-75.2024.5.18.0129
EST GO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Processo Nº ROT-0010152-14.2024.5.18.0011
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO MARCIANO SOUZA
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
ADVOGADO RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
34413/GO)
RECORRENTE MAGUINA MARTINS ALVES
RECORRENTE SANTA CRUZ BIOENERGIA LTDA
ADVOGADO HENRIQUE VINICIUS FRANCISCO
ADVOGADO MARCELO MEINBERG
PEREIRA(OAB: 48413/GO)
GERAIGE(OAB: 20098/GO)
RECORRIDO LF COMERCIO DE PNEUMATICOS
RECORRIDO JOAO MARCIANO SOUZA
LTDA
ADVOGADO RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO EDSON DIAS MIZAEL(OAB:
34413/GO)
14631/GO)
RECORRIDO SANTA CRUZ BIOENERGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227863
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
PERITO MARIANA DALILA OLIVEIRA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 30.05.2025 (sexta-feira),
SILVERIO
9h.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 03.06.2025 TRABALHO
(terça-feira), 12h.
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 05.06.2025 (quinta-feira), 9h, Intimado(s)/Citado(s):
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do - LF COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. - MAGUINA MARTINS ALVES
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- - MARIANA DALILA OLIVEIRA SILVERIO
br.zoom.us/j/81580320209?pwd=M9NYeVaMLAxvBdZ3kjQHVlM1Cr - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
J5kJ.1
Processo Nº ROT-0010172-84.2024.5.18.0211
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores Complemento Processo Eletrônico - PJE
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os RECORRENTE ERALDO DE ANDRADE
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
SOUZA(OAB: 115946/MG)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
RECORRENTE TRANSGRAOS LTDA
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão 111466/MG)
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e RECORRIDO ERALDO DE ANDRADE
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
SOUZA(OAB: 115946/MG)
PAUTA DE JULGAMENTOS RECORRIDO TRANSGRAOS LTDA
ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
111466/MG)
I. Deliberação inicial:
Intimado(s)/Citado(s):
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
- ERALDO DE ANDRADE
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- TRANSGRAOS LTDA
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
votação:
Processo Nº ROT-0010188-38.2024.5.18.0211
Aprovação das Atas da 17ª Sessão de Julgamentos Virtual e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presencial, realizadas entre os dias 23 e 29 de maio de 2025,
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
RECORRENTE CIDEON RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
II. Processos pautados: SOUZA(OAB: 115946/MG)
Processo Nº ROT-0000129-66.2025.5.18.0013 RECORRENTE TRANSGRAOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO 111466/MG)
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO RECORRIDO CIDEON RODRIGUES DA COSTA
RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO SOUZA(OAB: 115946/MG)
ADVOGADO ANAMARIA DE PADUA SOUSA RECORRIDO TRANSGRAOS LTDA
SILVA(OAB: 27697/GO)
ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
ADVOGADO NATALIA ALVES DE SOUZA(OAB: 111466/MG)
70163/GO)
RECORRIDO JOSE DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
- CIDEON RODRIGUES DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSGRAOS LTDA
- JOSE DA SILVA FILHO
- SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL Processo Nº ROT-0010286-75.2024.5.18.0129
EST GO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Processo Nº ROT-0010152-14.2024.5.18.0011
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO MARCIANO SOUZA
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
ADVOGADO RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
34413/GO)
RECORRENTE MAGUINA MARTINS ALVES
RECORRENTE SANTA CRUZ BIOENERGIA LTDA
ADVOGADO HENRIQUE VINICIUS FRANCISCO
ADVOGADO MARCELO MEINBERG
PEREIRA(OAB: 48413/GO)
GERAIGE(OAB: 20098/GO)
RECORRIDO LF COMERCIO DE PNEUMATICOS
RECORRIDO JOAO MARCIANO SOUZA
LTDA
ADVOGADO RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO EDSON DIAS MIZAEL(OAB:
34413/GO)
14631/GO)
RECORRIDO SANTA CRUZ BIOENERGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227863