0010175-62.2024.5.15.0101

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- CESAR DA SILVA EVANGELISTA RECORRENTE EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS
SA
- FERNANDO JOSE ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO HENRIQUE BARBOSA DE
- REGINA & CELIA MODA INFANTIL LTDA SOUZA(OAB: 184375/SP)
- WKL DO BRASIL LTDA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE
BEVILACQUA(OAB: 183537/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos RECORRIDO MOISES CANDIDO VIEIRA
NANATOVITI
acórdãos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO FELIPE KORMANN STEFANI(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de 391560/SP)
dezembro de 2015. ADVOGADO TAMIE DE GENNARO(OAB:
344606/SP)
Pauta de Julgamento
PERITO WILSON ROBERTO MARTANI
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 29 de julho de 2025 - 15h30 - terça-
Intimado(s)/Citado(s):
feira
- EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
- MOISES CANDIDO VIEIRA NANATOVITI
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
- WILSON ROBERTO MARTANI
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29 de
julho de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), Sessão
Processo Nº RORSum-0010175-62.2024.5.15.0101
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
termos da Portaria GP nº 005/2023.
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
RECORRENTE RODRIGO ANTONIO DE FRANCA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por POLLI
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com ADVOGADO PAULA NUNES VALOTTO(OAB:
488273/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRIDO MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S A
requererem.
ADVOGADO LETICIA APARECIDA MOURA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ZANELLATTI(OAB: 487892/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO FAGNER DOS SANTOS
online). CARVALHO(OAB: 272077/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO ROGER PAMPANA NICOLAU(OAB:
164713/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
ADVOGADO FILIPE AUGUSTO MENDES
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
PEREIRA(OAB: 288736/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO JACILEI CORDEIRO DE
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. OLIVEIRA(OAB: 276059/SP)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo PERITO DENNIS MYCHEL DE CASTRO
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Intimado(s)/Citado(s):
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - DENNIS MYCHEL DE CASTRO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S A
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - RODRIGO ANTONIO DE FRANCA POLLI
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § Processo Nº RORSum-0010189-77.2025.5.15.0047
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no RECORRENTE JOSE ROBERTO FILHO
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. ADVOGADO UILSON DONIZETI BERTOLAI(OAB:
219912/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRIDO ADRIANO RODRIGUES GARCIA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Intimado(s)/Citado(s):
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
- ADRIANO RODRIGUES GARCIA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- JOSE ROBERTO FILHO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Processo Nº AP-0010245-35.2024.5.15.0051
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
localizada no 14º andar do Tribunal.
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº RORSum-0010132-83.2024.5.15.0018 CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DARLENE DE PAULA CARREIRO
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
ADVOGADO FABIANA MARA MICK ARAUJO(OAB:
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO 164997/SP)
PERITO JOSE RENATO BAPTISTA
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