Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010194-29.2021.5.15.0148
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Identificação
Nº Processo: 0010194-29.2021.5.15.0148
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROSINETE MATOS BRAGA(OAB: participantes prese *** ROSINETE MATOS BRAGA(OAB: participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 74
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
TRABALHO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais. Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARCELO BARCELLO GOMIDES
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
- JOSE TEIXEIRA GOMIDES
no computador, notebook, tablet ou no telefone cel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ular. As(os)
- JULIA MARIA DE CAMARGO
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
- NADYR BARCELLOS GOMIDES
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta de Julgamento
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas 3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do Pauta de Julgamento
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
sessão. Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Turma), a realizar-se no dia 25/03/2025, às 09h00, na modalidade
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as híbrida.
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
do Tribunal. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Processo Nº ROT-0010194-29.2021.5.15.0148 Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, às 09:00
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
MENDES
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES Regional.
RECORRENTE JOSE MARCELO BARCELLO
GOMIDES A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO ROSINETE MATOS BRAGA(OAB: participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
331607/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRENTE JOSE TEIXEIRA GOMIDES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO CRISTIANE SANTOS GUSMAO
PEREIRA(OAB: 181506/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO NATALIA BUSNELLO DE requererem.
DONNO(OAB: 356796/SP)
ADVOGADO JOSE RODRIGUES NETTO(OAB: A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
376713/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRENTE NADYR BARCELLOS GOMIDES
online).
ADVOGADO CRISTIANE SANTOS GUSMAO
PEREIRA(OAB: 181506/SP)
ADVOGADO NATALIA BUSNELLO DE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
DONNO(OAB: 356796/SP) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO JOSE RODRIGUES NETTO(OAB: portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
376713/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RECORRIDO JULIA MARIA DE CAMARGO
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO ISABELLA DOS SANTOS
MARZO(OAB: 380950/SP) Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO BARBARA HERMES DA SILVA(OAB: Regimento Interno do Tribunal.
149241/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
PINTO(OAB: 206949/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO GUILHERME MORENO
CARREGA(OAB: 423878/SP) possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO MARIANA MAINERCIS KIILL(OAB: forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
457520/SP) de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO DEBORA QUISSINI MUSSATTO(OAB:
500769/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
TRABALHO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais. Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARCELO BARCELLO GOMIDES
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
- JOSE TEIXEIRA GOMIDES
no computador, notebook, tablet ou no telefone cel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ular. As(os)
- JULIA MARIA DE CAMARGO
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
- NADYR BARCELLOS GOMIDES
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta de Julgamento
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas 3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do Pauta de Julgamento
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
sessão. Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Turma), a realizar-se no dia 25/03/2025, às 09h00, na modalidade
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as híbrida.
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
do Tribunal. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Processo Nº ROT-0010194-29.2021.5.15.0148 Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, às 09:00
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
MENDES
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES Regional.
RECORRENTE JOSE MARCELO BARCELLO
GOMIDES A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO ROSINETE MATOS BRAGA(OAB: participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
331607/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRENTE JOSE TEIXEIRA GOMIDES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO CRISTIANE SANTOS GUSMAO
PEREIRA(OAB: 181506/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO NATALIA BUSNELLO DE requererem.
DONNO(OAB: 356796/SP)
ADVOGADO JOSE RODRIGUES NETTO(OAB: A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
376713/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRENTE NADYR BARCELLOS GOMIDES
online).
ADVOGADO CRISTIANE SANTOS GUSMAO
PEREIRA(OAB: 181506/SP)
ADVOGADO NATALIA BUSNELLO DE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
DONNO(OAB: 356796/SP) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO JOSE RODRIGUES NETTO(OAB: portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
376713/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RECORRIDO JULIA MARIA DE CAMARGO
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO ISABELLA DOS SANTOS
MARZO(OAB: 380950/SP) Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO BARBARA HERMES DA SILVA(OAB: Regimento Interno do Tribunal.
149241/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
PINTO(OAB: 206949/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO GUILHERME MORENO
CARREGA(OAB: 423878/SP) possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO MARIANA MAINERCIS KIILL(OAB: forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
457520/SP) de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO DEBORA QUISSINI MUSSATTO(OAB:
500769/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990