0010195-47.2024.5.15.0103

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
expressamente o interesse em sustentar.
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
NAS INDUSTRIAS METALURGICAS,
MECANICAS E DE MATERIAL 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
ELET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RICO DE ALUMINIO E
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
MAIRINQUE
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO GRAZIELA APARECIDA DE
MORAES(OAB: 379348/SP) disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
RECORRIDO ACPL ENGENHARIA LTDA oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SILVA Sessão Virtual (até o dia 13 de maio de 2025) e, na
ANDREZA(OAB: 113239/MG)
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
através do endereço eletrônico da Secretaria da Seção:
COSTA(OAB: 129738/MG)
sdc@trt15.jus.br .
RECORRIDO FED.T.I.C.C.P.P.G.E.T.M.II.E.M
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
ADVOGADO SANDRO DA COSTA SANTOS(OAB:
161478/SP) Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
RECORRIDO SINDICATO TRABALHADORES INDS
CONST E MOB DE ITAPEVI
SALA 13
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES Processo Nº AIRO-0010195-47.2024.5.15.0103
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
TRABALHO
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS D LIMPEZA PUBLICA,
- ACPL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO REINALDO DANIEL RIGOBELLI(OAB:
- FED.T.I.C.C.P.P.G.E.T.M.II.E.M 283124/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
ALUMINIO E MAIRINQUE PINTO(OAB: 3899/SC)
- SINDICATO TRABALHADORES INDS CONST E MOB DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ITAPEVI TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Pauta de Julgamento - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS D LIMPEZA
PUBLICA,
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Seção
Especializada em Dissídios Coletivos do dia 14/05/2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 28/04/2025 -
Pauta de Julgamento
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Seção
e art. 74 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS
Especializada em Dissídios Coletivos do dia 14/05/2025
/SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 28/04/2025 -
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
e art. 74 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
/SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á
Sessão Ordinária Virtual da Seção Especializada em Dissídios
Coletivos, em 14 de maio de 2025, para julgamento de processos
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
eletrônicos.
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Sessão Ordinária Virtual da Seção Especializada em Dissídios
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Coletivos, em 14 de maio de 2025, para julgamento de processos
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
eletrônicos.
Justiça.
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Justiça.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227348