0010206-94.2023.5.03.0184

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Relator Maria Cecília Alves Pinto Intimado(s)/Citado(s):
Revisor Maria Cecília Alves Pinto - ALEXANDRE MARTINS SILVA
RECORRENTE AMANDA APARECIDA DE LIMA - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO HELIO TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
171785/MG)
Processo Nº AP-0010206-94.2023.5.03.0184
ADVOGADO SAULO GUIMARAES MACIEL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
199343/MG)
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE OUTLET VENDA NOVA COMERCIO
DE ROUPAS LTDA Revisor Maria Cecília Alves Pinto
ADVOGADO FELIPE SOARES OLIVEIRA(OAB: AGRAVANTE FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO,
344214/SP) FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
RECORRIDO AMANDA APARECIDA DE LIMA
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB:
ADVOGADO HELIO TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 131820/SP)
171785/MG)
ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO
ADVOGADO SAULO GUIMARAES MACIEL(OAB: PINTO(OAB: 86906/SP)
199343/MG)
AGRAVANTE PATRICIA PARREIRA MANHAES
RECORRIDO OUTLET VENDA NOVA COMERCIO SILVA
DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO André Gustavo Souza Froes de
ADVOGADO FELIPE SOARES OLIVEIRA(OAB: Aguilar(OAB: 125680-S/MG)
344214/SP)
ADVOGADO Godofredo Menezes Mainenti
Filho(OAB: 76647/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Felipe Grossi Dias(OAB: 101278/MG)
- AMANDA APARECIDA DE LIMA AGRAVADO FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO,
- OUTLET VENDA NOVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0010178-46.2022.5.03.0028
131820/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO
Relator Maria Cecília Alves Pinto PINTO(OAB: 86906/SP)
Revisor Maria Cecília Alves Pinto AGRAVADO PATRICIA PARREIRA MANHAES
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A SILVA
PETROBRAS ADVOGADO André Gustavo Souza Froes de
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: Aguilar(OAB: 125680-S/MG)
61051/PR) ADVOGADO Godofredo Menezes Mainenti
ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: Filho(OAB: 76647/MG)
52308/PR) ADVOGADO Felipe Grossi Dias(OAB: 101278/MG)
RECORRIDO EMERSON NOGUEIRA FERREIRA
ADVOGADO HENRIQUE FARIAS CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
MAIA(OAB: 153402/MG)
- FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
ADVOGADO ANA CAROLINA RIBEIRO INVESTIMENTOS
MEIRELES(OAB: 163343/MG)
- PATRICIA PARREIRA MANHAES SILVA
ADVOGADO JESSICA CASTRO CARDOSO(OAB:
163635/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0010208-61.2025.5.03.0033
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Cecília Alves Pinto
Intimado(s)/Citado(s): Revisor Maria Cecília Alves Pinto
- EMERSON NOGUEIRA FERREIRA AGRAVANTE JAQUELINE COSTA MOL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VINICIUS MILANEZ DE
ALMEIDA(OAB: 63466/MG)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO ESCOLA RENASCER LTDA - ME
ADVOGADO DEBORA KOKKE GOMES(OAB:
Processo Nº RORSum-0010201-04.2025.5.03.0184 106854/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO NEUDES MEDEIROS DE OLIVEIRA
Relator Maria Cecília Alves Pinto
AGRAVADO NOEMIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
AGRAVADO PRISCILA DORNELES DA COSTA
RECORRENTE ALEXANDRE MARTINS SILVA SILVA
ADVOGADO MARCELO QUEIROZ ALVES DE ADVOGADO FELIPE SILVA DRUMMOND(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 147715/MG) 109030/MG)
RECORRENTE MGS MINAS GERAIS AGRAVADO VALQUIRIA FAGUNDES DA SILVA
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
94733/MG)
RECORRIDO ALEXANDRE MARTINS SILVA - ESCOLA RENASCER LTDA - ME
ADVOGADO MARCELO QUEIROZ ALVES DE - JAQUELINE COSTA MOL
OLIVEIRA(OAB: 147715/MG) - NEUDES MEDEIROS DE OLIVEIRA
RECORRIDO MGS MINAS GERAIS - NOEMIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
- PRISCILA DORNELES DA COSTA SILVA
ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB:
94733/MG) - VALQUIRIA FAGUNDES DA SILVA
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