Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010209-96.2024.5.15.0049
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Identificação
Nº Processo: 0010209-96.2024.5.15.0049
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIA LUIZA ROMANO ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB, SP ADVOGADO, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206), SONIA YAYOI YABE (OAB, SP 85571) 213028), THAIS ESGALHA SARTORI BATISTA (OAB, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), JOSE ROBERTO BERNARDIN *** MARIA LUIZA ROMANO ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB, SP ADVOGADO, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206), SONIA YAYOI YABE (OAB, SP 85571) 213028), THAIS ESGALHA SARTORI BATISTA (OAB, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB, SP ROT 0010229, 54.2024.5.15.0060, SP AMANCIO TAVEIRA, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA ROT 0010237, 85.2024.5.15.0139, EVANDRO JOSE LENDINI TONIN (OAB, SP 167520) RECORRENTE, HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB, SP 200488) ADVOGADO, MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO, PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho GERSON *** Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO, PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO, UNCAO MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586)
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA LUIZA ROMANO ADVOGADO - F *** - MARIA LUIZA ROMANO ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 71
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MARIA LUIZA ROMANO ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
(OAB/SP 68089) 170930)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB/SP ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206)
194257) ADVOGADO - PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB/SP
ADVOGADO - SONIA YAYOI YABE (OAB/SP 85571) 213028)
ADVOGADO - THAIS ESGALHA SARTORI BATISTA (OAB/SP ADVOGADO - VICTORIA VITTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965)
472202) RECORRIDO - SIDNEY BARBOSA DE OLIVEIRA
RECORRIDO - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
ROT 0010209-96.2024.5.15.0049 ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
5ª Câmara 170930)
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO - PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB/SP
LIMA 213028)
RECORRENTE - DIEGO APARECIDO DE SA BENEDITO ADVOGADO - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB/SP ROT 0010229-54.2024.5.15.0060
141631) 11ª Câmara
RECORRIDO - DIEGO APARECIDO DE SA BENEDITO Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 11ª
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO Câmara
RECORRIDO - K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB/SP AMANCIO TAVEIRA
141631) RECORRENTE - LUCI CESARIO DO NASCIMENTO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PEDREIRA
RORSum 0010210-56.2024.5.15.0025 ADVOGADO - TATIANA REZENDE MOTTA (OAB/SP 324996)
9ª Câmara RECORRIDO - LUCI CESARIO DO NASCIMENTO
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DE PEDREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO - UNCAO MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
LACERDA PISTORI ADVOGADO - TATIANA REZENDE MOTTA (OAB/SP 324996)
RECORRENTE - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
ADVOGADO - PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA ROT 0010237-85.2024.5.15.0139
(OAB/SP 154087) 5ª Câmara
RECORRIDO - CREONICE SOUSA PEREIRA Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
RECORRIDO - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS Araújo e Moraes - 5ª Câmara
LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
RECORRIDO - ROSANA COMPANY COLALTO RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO - EVANDRO JOSE LENDINI TONIN (OAB/SP 167520) RECORRENTE - HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 200488) ADVOGADO - MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP
441292)
ROT 0010221-33.2024.5.15.0107 RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
7ª Câmara RECORRIDO - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª ADVOGADO - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Câmara (OAB/RN 11215)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB/SP 227586)
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO - GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB/SP
RECORRENTE - SIDNEY BARBOSA DE OLIVEIRA 215018)
RECORRENTE - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MARIA LUIZA ROMANO ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
(OAB/SP 68089) 170930)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB/SP ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206)
194257) ADVOGADO - PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB/SP
ADVOGADO - SONIA YAYOI YABE (OAB/SP 85571) 213028)
ADVOGADO - THAIS ESGALHA SARTORI BATISTA (OAB/SP ADVOGADO - VICTORIA VITTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965)
472202) RECORRIDO - SIDNEY BARBOSA DE OLIVEIRA
RECORRIDO - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
ROT 0010209-96.2024.5.15.0049 ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
5ª Câmara 170930)
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO - PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB/SP
LIMA 213028)
RECORRENTE - DIEGO APARECIDO DE SA BENEDITO ADVOGADO - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB/SP ROT 0010229-54.2024.5.15.0060
141631) 11ª Câmara
RECORRIDO - DIEGO APARECIDO DE SA BENEDITO Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 11ª
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO Câmara
RECORRIDO - K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB/SP AMANCIO TAVEIRA
141631) RECORRENTE - LUCI CESARIO DO NASCIMENTO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PEDREIRA
RORSum 0010210-56.2024.5.15.0025 ADVOGADO - TATIANA REZENDE MOTTA (OAB/SP 324996)
9ª Câmara RECORRIDO - LUCI CESARIO DO NASCIMENTO
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DE PEDREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO - UNCAO MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
LACERDA PISTORI ADVOGADO - TATIANA REZENDE MOTTA (OAB/SP 324996)
RECORRENTE - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
ADVOGADO - PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA ROT 0010237-85.2024.5.15.0139
(OAB/SP 154087) 5ª Câmara
RECORRIDO - CREONICE SOUSA PEREIRA Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
RECORRIDO - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS Araújo e Moraes - 5ª Câmara
LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
RECORRIDO - ROSANA COMPANY COLALTO RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO - EVANDRO JOSE LENDINI TONIN (OAB/SP 167520) RECORRENTE - HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 200488) ADVOGADO - MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP
441292)
ROT 0010221-33.2024.5.15.0107 RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
7ª Câmara RECORRIDO - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª ADVOGADO - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Câmara (OAB/RN 11215)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB/SP 227586)
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO - GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB/SP
RECORRENTE - SIDNEY BARBOSA DE OLIVEIRA 215018)
RECORRENTE - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222