Processo ativo
0010215-87.2022.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 0010215-87.2022.8.26.0576
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0010215-87.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente:
Banco Bradesco S/A - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. - Recorrido: Carmelita Martins Pinto - Magistrado(a)
João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SEGURO DE VIDA. NÃO COMPROVADA PELA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E ESTANDO INSERIDA NA CADEIA DE CONSUMO
COMO FORNECEDORA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, IMPÕE-SE RECONHECER A IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EXIGIBILIDADE DOS VALORES E A
RESPONSABILIDADE PELA DEVOLUÇÃO DAQUELES DESCONTADOS. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP) - Sala 2100
Banco Bradesco S/A - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. - Recorrido: Carmelita Martins Pinto - Magistrado(a)
João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SEGURO DE VIDA. NÃO COMPROVADA PELA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E ESTANDO INSERIDA NA CADEIA DE CONSUMO
COMO FORNECEDORA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, IMPÕE-SE RECONHECER A IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EXIGIBILIDADE DOS VALORES E A
RESPONSABILIDADE PELA DEVOLUÇÃO DAQUELES DESCONTADOS. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP) - Sala 2100