Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010219-78.2024.5.03.0113
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Identificação
Nº Processo: 0010219-78.2024.5.03.0113
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: MARIO PENNA ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SILVA BRITTO (OAB/MG
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDRE COSTA RESENDE (OAB, MG 172061) ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA, JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 84764), WADY MEIJON FADUL (OAB, MG 137931) (OAB, SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB, MG 136100), MG, MG 137931) 05ª Turma, MARCELO PEIXOTO MACIEL (OAB, MG 77020) (OAB, MG 116893), LETICIA PATITUCCI DOMINGUES (OAB, PR 95463) 82637), MAURO JOSELITO BORDI *** ANDRE COSTA RESENDE (OAB, MG 172061) ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA, JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 84764), WADY MEIJON FADUL (OAB, MG 137931) (OAB, SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB, MG 136100), MG, MG 137931) 05ª Turma, MARCELO PEIXOTO MACIEL (OAB, MG 77020) (OAB, MG 116893), LETICIA PATITUCCI DOMINGUES (OAB, PR 95463) 82637), MAURO JOSELITO BORDIN (OAB, PR 15755) RECORRIDO, MAGAZINE LUIZA S, DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB, MG 130747) 08ª Turma, FILIPE MOTTA DA SILVA BRITTO (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 49, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ALENCAR, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ADVOGADO, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902), NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB, MG ADVOGADO, SABRINE CAROLINE COSTA GODOI (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRIDO, GILBERTO DA CRUZ FOGACA, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORR *** Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRIDO, GILBERTO DA CRUZ FOGACA, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE, MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELO, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB, MG
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL TEIXEIRA SI *** - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ROT 0010219-78.2024.5.03.0113 RECORRIDO - ARISTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
11ª Turma RECORRIDO - C C P COMERCIO E CONSTRUCOES
Gabinete de Desembargador n. 18 PLANEJADAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRIDO - GILBERTO DA CRUZ FOGACA
CORDEIRO ADVOGADO - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747)
RECORRENTE - ASSOCIACAO MARIO PENNA ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA BRITTO (OAB/MG
RECORRENTE - CELIO PIRES GOMES 130642)
ADVOGADO - ANDRE COSTA RESENDE (OAB/MG 172061) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG (OAB/MG 84764)
140058) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - WADY MEIJON FADUL (OAB/MG 137931) (OAB/MG 84764)
RECORRIDO - ASSOCIACAO MARIO PENNA ADVOGADO - NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB/MG
RECORRIDO - CELIO PIRES GOMES 147465)
ADVOGADO - ANDRE COSTA RESENDE (OAB/MG 172061) ADVOGADO - SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB/MG 136100)
ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG
140058) ROT 0010254-24.2024.5.03.0053
ADVOGADO - WADY MEIJON FADUL (OAB/MG 137931) 05ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 14
ROT 0010226-04.2024.5.03.0038 RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
04ª Turma DE LIMA
Gabinete de Desembargador n. 21 RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE - MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELO
RECORRENTE - EDUARDO GERHEIM DOVIZO ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO MACIEL (OAB/MG 77020) (OAB/MG 116893)
RECORRIDO - RISOTOLANDIA SERVICOS DE ALIMENTACAO ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
LTDA ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
ADVOGADO - LETICIA PATITUCCI DOMINGUES (OAB/PR 95463) 82637)
ADVOGADO - MAURO JOSELITO BORDIN (OAB/PR 15755) RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO - MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELO
ROT 0010227-54.2024.5.03.0178 ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
09ª Turma (OAB/MG 116893)
Gabinete de Desembargador n. 40 ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
RECORRENTE - C C P COMERCIO E CONSTRUCOES 82637)
PLANEJADAS LTDA
RECORRENTE - GILBERTO DA CRUZ FOGACA ROT 0010255-32.2024.5.03.0013
ADVOGADO - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747) 08ª Turma
ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SILVA BRITTO (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 49
130642) RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE
ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ALENCAR
(OAB/MG 84764) RECORRENTE - C.I.D.B.L.
ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ADVOGADO - MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 24902)
(OAB/MG 84764) RECORRIDO - E.L.D.S.J.
ADVOGADO - NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB/MG ADVOGADO - SABRINE CAROLINE COSTA GODOI (OAB/MG
147465) 194912)
ADVOGADO - SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB/MG 136100)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224602
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ROT 0010219-78.2024.5.03.0113 RECORRIDO - ARISTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
11ª Turma RECORRIDO - C C P COMERCIO E CONSTRUCOES
Gabinete de Desembargador n. 18 PLANEJADAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRIDO - GILBERTO DA CRUZ FOGACA
CORDEIRO ADVOGADO - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747)
RECORRENTE - ASSOCIACAO MARIO PENNA ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA BRITTO (OAB/MG
RECORRENTE - CELIO PIRES GOMES 130642)
ADVOGADO - ANDRE COSTA RESENDE (OAB/MG 172061) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG (OAB/MG 84764)
140058) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - WADY MEIJON FADUL (OAB/MG 137931) (OAB/MG 84764)
RECORRIDO - ASSOCIACAO MARIO PENNA ADVOGADO - NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB/MG
RECORRIDO - CELIO PIRES GOMES 147465)
ADVOGADO - ANDRE COSTA RESENDE (OAB/MG 172061) ADVOGADO - SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB/MG 136100)
ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG
140058) ROT 0010254-24.2024.5.03.0053
ADVOGADO - WADY MEIJON FADUL (OAB/MG 137931) 05ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 14
ROT 0010226-04.2024.5.03.0038 RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
04ª Turma DE LIMA
Gabinete de Desembargador n. 21 RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE - MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELO
RECORRENTE - EDUARDO GERHEIM DOVIZO ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO MACIEL (OAB/MG 77020) (OAB/MG 116893)
RECORRIDO - RISOTOLANDIA SERVICOS DE ALIMENTACAO ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
LTDA ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
ADVOGADO - LETICIA PATITUCCI DOMINGUES (OAB/PR 95463) 82637)
ADVOGADO - MAURO JOSELITO BORDIN (OAB/PR 15755) RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO - MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELO
ROT 0010227-54.2024.5.03.0178 ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
09ª Turma (OAB/MG 116893)
Gabinete de Desembargador n. 40 ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
RECORRENTE - C C P COMERCIO E CONSTRUCOES 82637)
PLANEJADAS LTDA
RECORRENTE - GILBERTO DA CRUZ FOGACA ROT 0010255-32.2024.5.03.0013
ADVOGADO - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747) 08ª Turma
ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SILVA BRITTO (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 49
130642) RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE
ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ALENCAR
(OAB/MG 84764) RECORRENTE - C.I.D.B.L.
ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ADVOGADO - MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 24902)
(OAB/MG 84764) RECORRIDO - E.L.D.S.J.
ADVOGADO - NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB/MG ADVOGADO - SABRINE CAROLINE COSTA GODOI (OAB/MG
147465) 194912)
ADVOGADO - SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB/MG 136100)
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