0010223-87.2024.5.15.0079

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 108
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 15 de abril de 2025 - 09h30 - terça- - DANIELA LEMES SOARES
feira - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Tribunal Reg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia Processo Nº RORSum-0010223-87.2024.5.15.0079
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15 de abril de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos ZERBINATTI
termos da Portaria GP nº 005/2023. Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ZERBINATTI
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do RECORRENTE RICARDO DA SILVA PIRES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO VITOR AMERICO MORANDIM(OAB:
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim 297500/SP)
requererem. RECORRIDO OMB MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - ME
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO UBIRATAN BAGAS DOS REIS(OAB:
277722/SP)
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- OMB MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- RICARDO DA SILVA PIRES
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Processo Nº ROT-0010313-60.2024.5.15.0123
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Complemento Processo Eletrônico - PJE
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ZERBINATTI
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ZERBINATTI
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia RECORRENTE MARIA REGINA DE ALMEIDA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. 418531/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no RECORRENTE MUNICIPIO DE APIAI
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. RECORRIDO MARIA REGINA DE ALMEIDA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas 418531/SP)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica RECORRIDO MUNICIPIO DE APIAI
localizada no 14º andar do Tribunal. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010112-41.2024.5.15.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI - MARIA REGINA DE ALMEIDA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ZERBINATTI
- MUNICIPIO DE APIAI
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: Processo Nº ROT-0010379-10.2024.5.15.0133
17065/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
LOPES(OAB: 330180/SP) ZERBINATTI
RECORRIDO DANIELA LEMES SOARES Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ADVOGADO KLAUS COELHO CALEGAO(OAB:
175035/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 181579/SP) RECORRIDO EVELYN CRISTINA DE PAULA
RECORRIDO SPRINK SEGURANCA CONTRA ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS
INCENDIO LTDA GILIOTTI(OAB: 150100/SP)
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA ADVOGADO DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB:
MOREIRA(OAB: 127558/RJ) 95870/SP)
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