Processo ativo
0010225-62.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0010225-62.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2024 - ID: 0021214-
30.2024.8.11.0000 Extrato
Requerente: Thiago Barbosa Gusmão
Cargo/Função: Demais Participantes (Médico)
Lotação:
Destino: De Vitória(ES) a Cuiabá(MT) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 22/2024
Finalidade: A Realidade no Autismo e a Importância da Inclusão CIA 0010225-62.2024.8.11.0000
Período: 18/04/2024 a 19/04/2024 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Afro Stefanini II.
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. formidade com o CNPJ: 26.365.583/0001-48
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao Decisão: “(...). À vista do exposto, em sintonia com o parecer da Assessoria
Colaborador Thiago Barbosa Gusmão, em deslocamento nos dias 18/04 a Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa
19/04/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de realizar Palestra no Evento: Plennos Desenvolvimento Humano, a fim de ministrar curso in company
A REALIDADE NO AUTISMO E A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO, que será denominado “ESCOLA DAS VIRTUDES“, com fundamento no artigo 74, inciso
realizado no dia 19 de abril de 2024, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá,
Grosso, nos termos do ofício n. 39/2024-DAFE, de 09/04/2024, subscrito pelo 15 de abril de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE
Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Valor total: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
Presidente no autos Diversos n.º 13/2024 - CIA n. 0016496- Cuiabá, 15 de abril de 2024
87.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Ivone Regina Marca
Públicas, para as providências necessárias. Diretora do Departamento Administrativo
COMARCAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2024 - ID: 0720084-
67.2024.8.11.0095
Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ Entrância Final
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA)
Lotação: Comarca de Cuiabá
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Finalidade: pedido diária assistente social 19.04.2024
Período: 19/04/2024 a 19/04/2024 Diretoria do Fórum
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Gerência de Recursos Humanos
Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ,
matrícula 48036, em deslocamento no dia 19/04/2024, até a Comunidade
Estrela Dalva, Lote 151, Assentamento São Pedro, zona rural da comarca de Portaria
Paranaíta/MT, distante cerca de 114 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in
loco para proceder com a realização de estudo psicológico, determinado nos
autos n. 1001073-13.2023.8.11.0095, nos termos do oficio/requerimento, de
09/04/2024, subscrito pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 220 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
de Direito Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
providências necessárias. atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0721163-72.2024.8.11.0001,
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0719160- RESOLVE:
10.2024.8.11.0078 Art. 1º. Designar o servidor Edenildo Luis da Rosa, Auxiliar Judiciário,
Requerente: ALAN JOAQUIM BRIDI SALGADO matrícula n. 8995, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central de Administração
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Sapezal - SDCR - 1ª e 2ª Varas Esp. da Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR, no
Destino: De Sapezal(MT) a Campo Novo do Parecis(MT) período de 15/04/2024 a 05/05/2024, durante o afastamento da titular Noara
Finalidade: Solicitação de Diária - Alan e Lucas Elisa Nilson, matrícula n. 7848, em usufruto de licença médica nesse período,
Período: 19/04/2024 a 19/04/2024 nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao (assinado digitalmente)
Servidor ALAN JOAQUIM BRIDI SALGADO, matrícula 50502, em ADAIR JULIETA DA SILVA
deslocamento no dia 19/04/2024, para a comarca de Campo Novo do Juíza de Direito Diretora do Foro
Parecis/MT, a fim de realizar presencialmente a emissão do certificado digital em substituição legal
(Token), para acesso aos sistemas do PJMT, conforme ofício n. 013/2024-
DF, de 05/04/2024, subscrito pelo Magistrado Luiz Guilherme Carvalho Comarca de Várzea Grande
Guimarães - Juiz de Direito Substituto Diretor do Foro da comarca de Sapezal.
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Diretoria do Fórum
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0719161-
Divisão de Recursos Humanos
92.2024.8.11.0078
Requerente: LUCAS SILVA DE AMORIM
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) Portaria
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Sapezal - SDCR
Destino: De Sapezal(MT) a Campo Novo do Parecis(MT)
Finalidade: Solicitação de Diária - Alan e Lucas PORTARIA N. 93/2024/RH
Período: 19/04/2024 a 19/04/2024 O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao atribuições legais;
Servidor LUCAS SILVA DE AMORIM, matrícula 50345, em deslocamento no Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
dia 19/04/2024, para a comarca de Campo Novo do Parecis/MT, a fim de sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
realizar presencialmente a emissão do certificado digital (Token), para acesso desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
aos sistemas do PJMT, conforme ofício n. 013/2024-DF, de 05/04/2024, outras providências;
subscrito pelo Magistrado Luiz Guilherme Carvalho Guimarães - Juiz de Direito Considerando que a servidora Vanusa Coimbra da Silva Oliveira, matrícula
Substituto Diretor do Foro da comarca de Sapezal. Ao Funajuris, para as 7297, Técnica Judiciária designada Gestora Judiciária Substituta no Juizado
providências necessárias. Especial Cível do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, apresentou
atestado médico em prorrogação de 2 a 14.4.2024.
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n. 88/2024/RH, de 26.3.2024, que designou o
Coordenadoria Administrativa servidor JEONATHAN SUEL DIAS, Analista Judiciário, matrícula n. 46044,
para exercer a função de Gestor Judiciário Substituto no Juizado Especial
Cível do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, ONDE SE LÊ: de 18.3
Departamento Administrativo a 1.4.2024, LEIA-SE: de 2 a 14.4.2024, durante a ausência da Gestora titular.
Disponibilizado 17/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11683 10
30.2024.8.11.0000 Extrato
Requerente: Thiago Barbosa Gusmão
Cargo/Função: Demais Participantes (Médico)
Lotação:
Destino: De Vitória(ES) a Cuiabá(MT) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 22/2024
Finalidade: A Realidade no Autismo e a Importância da Inclusão CIA 0010225-62.2024.8.11.0000
Período: 18/04/2024 a 19/04/2024 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Afro Stefanini II.
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. formidade com o CNPJ: 26.365.583/0001-48
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao Decisão: “(...). À vista do exposto, em sintonia com o parecer da Assessoria
Colaborador Thiago Barbosa Gusmão, em deslocamento nos dias 18/04 a Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa
19/04/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de realizar Palestra no Evento: Plennos Desenvolvimento Humano, a fim de ministrar curso in company
A REALIDADE NO AUTISMO E A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO, que será denominado “ESCOLA DAS VIRTUDES“, com fundamento no artigo 74, inciso
realizado no dia 19 de abril de 2024, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá,
Grosso, nos termos do ofício n. 39/2024-DAFE, de 09/04/2024, subscrito pelo 15 de abril de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE
Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Valor total: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
Presidente no autos Diversos n.º 13/2024 - CIA n. 0016496- Cuiabá, 15 de abril de 2024
87.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Ivone Regina Marca
Públicas, para as providências necessárias. Diretora do Departamento Administrativo
COMARCAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2024 - ID: 0720084-
67.2024.8.11.0095
Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ Entrância Final
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA)
Lotação: Comarca de Cuiabá
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Finalidade: pedido diária assistente social 19.04.2024
Período: 19/04/2024 a 19/04/2024 Diretoria do Fórum
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Gerência de Recursos Humanos
Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ,
matrícula 48036, em deslocamento no dia 19/04/2024, até a Comunidade
Estrela Dalva, Lote 151, Assentamento São Pedro, zona rural da comarca de Portaria
Paranaíta/MT, distante cerca de 114 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in
loco para proceder com a realização de estudo psicológico, determinado nos
autos n. 1001073-13.2023.8.11.0095, nos termos do oficio/requerimento, de
09/04/2024, subscrito pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 220 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
de Direito Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
providências necessárias. atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0721163-72.2024.8.11.0001,
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0719160- RESOLVE:
10.2024.8.11.0078 Art. 1º. Designar o servidor Edenildo Luis da Rosa, Auxiliar Judiciário,
Requerente: ALAN JOAQUIM BRIDI SALGADO matrícula n. 8995, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central de Administração
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Sapezal - SDCR - 1ª e 2ª Varas Esp. da Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR, no
Destino: De Sapezal(MT) a Campo Novo do Parecis(MT) período de 15/04/2024 a 05/05/2024, durante o afastamento da titular Noara
Finalidade: Solicitação de Diária - Alan e Lucas Elisa Nilson, matrícula n. 7848, em usufruto de licença médica nesse período,
Período: 19/04/2024 a 19/04/2024 nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao (assinado digitalmente)
Servidor ALAN JOAQUIM BRIDI SALGADO, matrícula 50502, em ADAIR JULIETA DA SILVA
deslocamento no dia 19/04/2024, para a comarca de Campo Novo do Juíza de Direito Diretora do Foro
Parecis/MT, a fim de realizar presencialmente a emissão do certificado digital em substituição legal
(Token), para acesso aos sistemas do PJMT, conforme ofício n. 013/2024-
DF, de 05/04/2024, subscrito pelo Magistrado Luiz Guilherme Carvalho Comarca de Várzea Grande
Guimarães - Juiz de Direito Substituto Diretor do Foro da comarca de Sapezal.
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Diretoria do Fórum
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0719161-
Divisão de Recursos Humanos
92.2024.8.11.0078
Requerente: LUCAS SILVA DE AMORIM
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) Portaria
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Sapezal - SDCR
Destino: De Sapezal(MT) a Campo Novo do Parecis(MT)
Finalidade: Solicitação de Diária - Alan e Lucas PORTARIA N. 93/2024/RH
Período: 19/04/2024 a 19/04/2024 O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao atribuições legais;
Servidor LUCAS SILVA DE AMORIM, matrícula 50345, em deslocamento no Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
dia 19/04/2024, para a comarca de Campo Novo do Parecis/MT, a fim de sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
realizar presencialmente a emissão do certificado digital (Token), para acesso desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
aos sistemas do PJMT, conforme ofício n. 013/2024-DF, de 05/04/2024, outras providências;
subscrito pelo Magistrado Luiz Guilherme Carvalho Guimarães - Juiz de Direito Considerando que a servidora Vanusa Coimbra da Silva Oliveira, matrícula
Substituto Diretor do Foro da comarca de Sapezal. Ao Funajuris, para as 7297, Técnica Judiciária designada Gestora Judiciária Substituta no Juizado
providências necessárias. Especial Cível do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, apresentou
atestado médico em prorrogação de 2 a 14.4.2024.
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n. 88/2024/RH, de 26.3.2024, que designou o
Coordenadoria Administrativa servidor JEONATHAN SUEL DIAS, Analista Judiciário, matrícula n. 46044,
para exercer a função de Gestor Judiciário Substituto no Juizado Especial
Cível do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, ONDE SE LÊ: de 18.3
Departamento Administrativo a 1.4.2024, LEIA-SE: de 2 a 14.4.2024, durante a ausência da Gestora titular.
Disponibilizado 17/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11683 10