Processo ativo
0010227-32.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0010227-32.2024.8.11.0000
Vara: Criminal da Comarca
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
em02/07/2019, Edição n. 10524.
comarca de Alto Araguaia/MT, para responder interinamente pela referida
unidade do foro extrajudicial, com atribuições de Oficial de Registro Civil das
Presidência
Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e
Tabelião de Notas, com efeitos a parir de 1º de outubro de 2024.
Edital Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça
* O Edital TJMT/PRES N. 74 de 25 de setembro de 2024 que trata da DO
PORTARIA TJMT/CGJ N.157, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
Designa responsável interino para o Cartório do 2º Ofício da comarca de
DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOALDO PODER
Poconé-MT
JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO, encontra-se em seu inteiro teor, no
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
Clique aqui
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0052278-
Caderno de Anexo
58.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Atos da Presidente Art. 1º Revogar a designação de Alessandro Jesus da Silva, responsável
interino pelo Cartório do 2º Ofício da comarca de Poconé/MT, nomeado por
meio da Portaria n. 30/2024CGJ, de 06/3/2024, publicada no DJE em
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
15/3/2024, Edição n. 11.662.
JUSTIÇA
Art. 2º Designar William Gomes Lisboa da Costa Filho, Oficial de Registro Civil
Presidência
das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão do Juízo de
ATO TJMT-PRES N. 899 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Paz e Tabelião de Notas do distrito de Cangas, termo judiciário da comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Poconé/MT, nomeado por meio do Ato n. 413/2021-CM, de 24/02/2021, para
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
responder interinamente pelo Cartório do 2º Ofício da comarca de Poconé/MT,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria
com efeitos a partir de 1º de outubro de 2024.
n. 2/2024 (CIA 0031039- 95.2024.8.11.0000), RESOLVE, retificar em parte o
Cuiabá, 25 de setembro de 2024.
Ato Administrativo nº 694/2024 de 18.07.24, publicado no DJE de 19.07.24,
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
para Conceder ao Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIANO
Corregedor-Geral da Justiça
ALONSO RIBEIRO TRAVASSOS, portador do RG n. 2145875 SSP/RJ e
inscrito no CPF n. 080.023.981-49, matrícula nº 15, com tempo total de
Departamento Judiciário Administrativo - DJA
20.385 dias ou 55 anos, 10 meses e 10 dias de contribuição, aposentadoria
compulsória por idade, com proventos integrais e paridade plena, consoante o
art. 3º, da EC 47/2005 c/c art. 140-E, da Constituição Estadual, com efeitos a Portaria
partir de 11.04.2021.
Cuiabá, 12 de setembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGJ N. 155 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
ID/CIA Prorroga a Portaria TJMT/CGJ N. 18/2024, que dispõe sobre o funcionamento
Matrícula da equipe que atuará no Programa Mais Júri, na 1ª Vara Criminal da Comarca
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o de Cuiabá.
QRCode. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:37ED0000-0658-5290-1B54- O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
08DCDDB97469 GROSSO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Protocolo de Assinatura(s) com o Provimento TJMT/CM n. 25 de 12 de setembro de 2024. (CIA sob o n.
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de 0010227-32.2024.8.11.0000).
assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. RESOLVE:
Para assegurar a autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço Art. 1º Prorrogar a Portaria TJMT/CGJ N. 18/2024, que dispõe sobre o
abaixo. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:37ED0000-0658-5290-1B54-08 funcionamento da equipe que atuará no Programa Mais Júri, na 1ª Vara
DCDDB97469 Criminal da Comarca de Cuiabá, até o dia 19 de dezembro de 2024.
Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24/08/2001. Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Código verificador - AD:37ED0000-0658-5290-1B54-08DCDDB97469
Coordenadoria de Magistrados
Conselho da Magistratura
Portaria da Presidência
Portaria da Presidência
A PORTARIA TJMT/PRES N. 28 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, em sua PORTARIA TJMT/PRES N. 1133 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
integralidade, que dispõe sobre o Plantão Judiciário da Primeira Convocação do Desembargador Márcio Vidal para compor quórum na Quarta
Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, encontra-se Câmara de Direito Privado.
no Caderno de Anexos dos Diário da Justiça Eletrônico, no final desta A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Edição. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Clique Aqui com a decisão proferida no expediente CIA N. 0056682-55.2024.8.11.0000,
Caderno de Anexo RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal membro da Quinta Câmara
Corregedoria-Geral da Justiça de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara de
Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia 25.09.2024, às
8h30, em razão de impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Santos Filho para julgamento do seguinte processo :
I - 1015137-85.2024.8.11.0000 .
Portaria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGJ N.156 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Designa responsável interina para o Cartório de Paz e Notas do município de Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Ribeirãozinho, da comarca de Alto Araguaia-MT
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da Decisão da Presidente
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 005073180.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Art. 1º Revogar a designação de Ulbanir Martins da Silva, responsável interino
N. 15/2024 – COMARCA DE SORRISO
pelo Cartório de Paz e Notas de Ribeirãozinho da comarca de Alto Araguaia,
CIA. 0717152-77.2024.8.11.0040
por meio da Portaria n. 48/2019-CGJ, de 28/06/2019, publicada no DJE
Solicitante: Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Sorriso
Disponibilizado 26/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11796 2
comarca de Alto Araguaia/MT, para responder interinamente pela referida
unidade do foro extrajudicial, com atribuições de Oficial de Registro Civil das
Presidência
Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e
Tabelião de Notas, com efeitos a parir de 1º de outubro de 2024.
Edital Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça
* O Edital TJMT/PRES N. 74 de 25 de setembro de 2024 que trata da DO
PORTARIA TJMT/CGJ N.157, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
Designa responsável interino para o Cartório do 2º Ofício da comarca de
DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOALDO PODER
Poconé-MT
JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO, encontra-se em seu inteiro teor, no
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
Clique aqui
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0052278-
Caderno de Anexo
58.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Atos da Presidente Art. 1º Revogar a designação de Alessandro Jesus da Silva, responsável
interino pelo Cartório do 2º Ofício da comarca de Poconé/MT, nomeado por
meio da Portaria n. 30/2024CGJ, de 06/3/2024, publicada no DJE em
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
15/3/2024, Edição n. 11.662.
JUSTIÇA
Art. 2º Designar William Gomes Lisboa da Costa Filho, Oficial de Registro Civil
Presidência
das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão do Juízo de
ATO TJMT-PRES N. 899 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Paz e Tabelião de Notas do distrito de Cangas, termo judiciário da comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Poconé/MT, nomeado por meio do Ato n. 413/2021-CM, de 24/02/2021, para
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
responder interinamente pelo Cartório do 2º Ofício da comarca de Poconé/MT,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria
com efeitos a partir de 1º de outubro de 2024.
n. 2/2024 (CIA 0031039- 95.2024.8.11.0000), RESOLVE, retificar em parte o
Cuiabá, 25 de setembro de 2024.
Ato Administrativo nº 694/2024 de 18.07.24, publicado no DJE de 19.07.24,
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
para Conceder ao Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIANO
Corregedor-Geral da Justiça
ALONSO RIBEIRO TRAVASSOS, portador do RG n. 2145875 SSP/RJ e
inscrito no CPF n. 080.023.981-49, matrícula nº 15, com tempo total de
Departamento Judiciário Administrativo - DJA
20.385 dias ou 55 anos, 10 meses e 10 dias de contribuição, aposentadoria
compulsória por idade, com proventos integrais e paridade plena, consoante o
art. 3º, da EC 47/2005 c/c art. 140-E, da Constituição Estadual, com efeitos a Portaria
partir de 11.04.2021.
Cuiabá, 12 de setembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGJ N. 155 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
ID/CIA Prorroga a Portaria TJMT/CGJ N. 18/2024, que dispõe sobre o funcionamento
Matrícula da equipe que atuará no Programa Mais Júri, na 1ª Vara Criminal da Comarca
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o de Cuiabá.
QRCode. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:37ED0000-0658-5290-1B54- O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
08DCDDB97469 GROSSO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Protocolo de Assinatura(s) com o Provimento TJMT/CM n. 25 de 12 de setembro de 2024. (CIA sob o n.
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de 0010227-32.2024.8.11.0000).
assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. RESOLVE:
Para assegurar a autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço Art. 1º Prorrogar a Portaria TJMT/CGJ N. 18/2024, que dispõe sobre o
abaixo. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:37ED0000-0658-5290-1B54-08 funcionamento da equipe que atuará no Programa Mais Júri, na 1ª Vara
DCDDB97469 Criminal da Comarca de Cuiabá, até o dia 19 de dezembro de 2024.
Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24/08/2001. Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Código verificador - AD:37ED0000-0658-5290-1B54-08DCDDB97469
Coordenadoria de Magistrados
Conselho da Magistratura
Portaria da Presidência
Portaria da Presidência
A PORTARIA TJMT/PRES N. 28 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, em sua PORTARIA TJMT/PRES N. 1133 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
integralidade, que dispõe sobre o Plantão Judiciário da Primeira Convocação do Desembargador Márcio Vidal para compor quórum na Quarta
Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, encontra-se Câmara de Direito Privado.
no Caderno de Anexos dos Diário da Justiça Eletrônico, no final desta A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Edição. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Clique Aqui com a decisão proferida no expediente CIA N. 0056682-55.2024.8.11.0000,
Caderno de Anexo RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal membro da Quinta Câmara
Corregedoria-Geral da Justiça de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara de
Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia 25.09.2024, às
8h30, em razão de impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Santos Filho para julgamento do seguinte processo :
I - 1015137-85.2024.8.11.0000 .
Portaria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGJ N.156 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Designa responsável interina para o Cartório de Paz e Notas do município de Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Ribeirãozinho, da comarca de Alto Araguaia-MT
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da Decisão da Presidente
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 005073180.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Art. 1º Revogar a designação de Ulbanir Martins da Silva, responsável interino
N. 15/2024 – COMARCA DE SORRISO
pelo Cartório de Paz e Notas de Ribeirãozinho da comarca de Alto Araguaia,
CIA. 0717152-77.2024.8.11.0040
por meio da Portaria n. 48/2019-CGJ, de 28/06/2019, publicada no DJE
Solicitante: Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Sorriso
Disponibilizado 26/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11796 2