0010231-83.2024.5.15.0105

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Virtual
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Câmara do dia 06/06/2025 - sexta-feira, às 14h.
RECORRIDO IVONETE APARECIDA DA COSTA
CRUZ SILVA
Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO GUILHERME RENAN RODRIGUES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão DE OLIVEIRA(OAB: 411568/SP)
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 06/06/2025 - sexta- ADVOGADO SAMANTA SILVA CAVENAGHI(OAB:
386927/SP)
feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
às 14h do dia 06 de junho de 2025 - sexta-feira, com encerramento
Intimado(s)/Citado(s):
às 18h.
- IVONETE APARECIDA DA COSTA CRUZ SILVA
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Processo Nº ROT-0010231-83.2024.5.15.0105
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
Justiça.
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO DAVID ALMEIDA DOS SANTOS
O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
ADVOGADO TANIA CRISTINA MINEIRO(OAB:
preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal 343082/SP)
do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
horas do dia anterior à Sessão. Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID ALMEIDA DOS SANTOS
Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso - ESTADO DE SAO PAULO
de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br, Processo Nº ROT-0010247-29.2023.5.15.0022
respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com Complemento Processo Eletrônico - PJE
pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos RECORRENTE DULCINEIA DA SILVA
advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
NAVA(OAB: 391063/SP)
inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
RECORRIDO DULCINEIA DA SILVA
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
A apresentação de memoriais deve ser feita mediante 390115/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
NAVA(OAB: 391063/SP)
indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
Processo Nº ROT-0010021-58.2023.5.15.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL - DULCINEIA DA SILVA
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO IMPLANTARE SERVICOS Processo Nº ROT-0010274-27.2024.5.15.0038
TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARCELO SOUSA FERREIRA Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
GOMES(OAB: 288689/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA
ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE PAULISTA
FREITAS(OAB: 290534/SP)
RECORRENTE ROBSON DA SILVA COSTA
ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB:
336500/SP) ADVOGADO ROSANGELA APARECIDA
BELTRAME DA SILVA(OAB:
ADVOGADO NAIARA RODRIGUES GODOY 272201/SP)
GONZAGA(OAB: 400534/SP)
ADVOGADO FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
307576/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA
- IMPLANTARE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP PAULISTA
- MARCELO SOUSA FERREIRA RECORRIDO ROBSON DA SILVA COSTA
- MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO ROSANGELA APARECIDA
BELTRAME DA SILVA(OAB:
272201/SP)
Processo Nº ROT-0010073-83.2024.5.15.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227952