Processo ativo
0010237-77.2024.5.03.0185
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Identificação
Nº Processo: 0010237-77.2024.5.03.0185
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 275
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
- VALE S.A. 0010237-77.2024.5.03.0185
Dr. Lúcio Aparecido Sousa E Silva, pela reclamada/recorrida.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 0010717-70.2024.5.03.0180
Dr. Leonardo Fazito Rezende Pereira Da Silva, pelo
reclamante/reco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrente.
Secretaria da Oitava Turma
Ata 0011050-70.2024.5.03.0164
ATA DA SESSÃO DE 16/12/2024 DA 8ª TURMA Dra. Valéria França Reis Oliveira, pelo reclamante/agravante.
Ata da 46ª (quadragésima sexta) Sessão Ordinária, da 8ª Turma, do (assistiu)
ano de 2024, realizada pelo sistema de julgamento virtual, iniciada
às 00h00, do dia 16 de dezembro de 2024, e encerrada às 23h59, 0011054-75.2023.5.03.0089
do dia 18 de dezembro de 2024, com a sessão presencial de Dr. André Gregório Silva, pela reclamante/recorrente.
julgamento dos processos de sustentação oral, realizada no dia 29
de janeiro de 2025, com início às 08:00 horas e término às 12:52 0011154-81.2023.5.03.0072
horas. Dra. Ana Marcela Amaral, pela reclamada/recorrente. (assistiu)
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas. Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
Marlon de Freitas:
Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
Desembargadores Sércio da Silva Peçanha, Sérgio Oliveira de 0010038-51.2022.5.03.0112
Alencar e José Nilton Ferreira Pandelot, além dos Exmos. Juízes Dr. Sílvio de Magalhães Carvalho Júnior, pelo
Convocados Paulo Emílio Vilhena da Silva (vinculado ao Gabinete reclamante/agravante.
do Exmo. Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot) e Márcio
José Zebende (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de 0010072-28.2024.5.03.0024
Alencar) Dr. João Leôncio Teixeira Júnior, pela reclamada/recorrente.
Dra. Eduarda Souto Oliveira, pela reclamante/recorrente.
Procuradora do Ministério Público do Trabalho: Dra. Maria Helena
da Silva Guthier. 0010667-18.2022.5.03.0179
Dr. Pedro Lucas Barbosa Silva, pelos reclamados/recorridos.
Secretária: Railda Rodrigues de Morais.
0010680-98.2024.5.03.0097
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente Dr. Enrique De Castro Loureiro Pinto, pela reclamada/recorrente.
da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus,
deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu 0010935-11.2015.5.03.0020
dispensar a leitura dos relatórios. Dr. Gustavo Lívero, pelo reclamado/recorrente.
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à 0011227-54.2023.5.03.0104
unanimidade. Dr. Juscelino Teixeira Barbosa Filho, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante, Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo, Nilton Ferreira Pandelot:
manifestando-se naqueles de interesse público.
0010506-16.2024.5.03.0089
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 252 processos da Dr. Milton Santana De Oliveira, pelo reclamante/recorrente.
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. 0010552-63.2024.5.03.0005
Dr. João Leôncio Teixeira Júnior, pela reclamada/recorrida.
Foram retirados de pauta os processos:
0010938-31.2022.5.03.0016 0010696-15.2024.5.03.0077
0010422-18.2023.5.03.0164 Dr. Thiago Lima De Sousa, pela reclamante/recorrente.
Foram adiados os processos: 0010761-85.2024.5.03.0052
0011248-66.2023.5.03.0092 (JNFP) Dr. Allan Luiz da Silva, pela reclamante/recorrente.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador 0010782-28.2023.5.03.0139
Sércio da Silva Peçanha: Dr. Gustavo Tadeu Bijos Assis Pinto, pela reclamada/recorrente.
0010180-43.2024.5.03.0061 0010530-98.2023.5.03.0147
Dr. Allan Luiz s da Silva, pelo reclamante/recorrente. Dr. Allan Luiz da Silva, pela reclamante/recorrente.
Dra. Cíntia Prímola de Melo, pelo reclamado/recorrente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224921
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
- VALE S.A. 0010237-77.2024.5.03.0185
Dr. Lúcio Aparecido Sousa E Silva, pela reclamada/recorrida.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 0010717-70.2024.5.03.0180
Dr. Leonardo Fazito Rezende Pereira Da Silva, pelo
reclamante/reco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrente.
Secretaria da Oitava Turma
Ata 0011050-70.2024.5.03.0164
ATA DA SESSÃO DE 16/12/2024 DA 8ª TURMA Dra. Valéria França Reis Oliveira, pelo reclamante/agravante.
Ata da 46ª (quadragésima sexta) Sessão Ordinária, da 8ª Turma, do (assistiu)
ano de 2024, realizada pelo sistema de julgamento virtual, iniciada
às 00h00, do dia 16 de dezembro de 2024, e encerrada às 23h59, 0011054-75.2023.5.03.0089
do dia 18 de dezembro de 2024, com a sessão presencial de Dr. André Gregório Silva, pela reclamante/recorrente.
julgamento dos processos de sustentação oral, realizada no dia 29
de janeiro de 2025, com início às 08:00 horas e término às 12:52 0011154-81.2023.5.03.0072
horas. Dra. Ana Marcela Amaral, pela reclamada/recorrente. (assistiu)
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas. Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
Marlon de Freitas:
Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
Desembargadores Sércio da Silva Peçanha, Sérgio Oliveira de 0010038-51.2022.5.03.0112
Alencar e José Nilton Ferreira Pandelot, além dos Exmos. Juízes Dr. Sílvio de Magalhães Carvalho Júnior, pelo
Convocados Paulo Emílio Vilhena da Silva (vinculado ao Gabinete reclamante/agravante.
do Exmo. Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot) e Márcio
José Zebende (Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de 0010072-28.2024.5.03.0024
Alencar) Dr. João Leôncio Teixeira Júnior, pela reclamada/recorrente.
Dra. Eduarda Souto Oliveira, pela reclamante/recorrente.
Procuradora do Ministério Público do Trabalho: Dra. Maria Helena
da Silva Guthier. 0010667-18.2022.5.03.0179
Dr. Pedro Lucas Barbosa Silva, pelos reclamados/recorridos.
Secretária: Railda Rodrigues de Morais.
0010680-98.2024.5.03.0097
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente Dr. Enrique De Castro Loureiro Pinto, pela reclamada/recorrente.
da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus,
deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu 0010935-11.2015.5.03.0020
dispensar a leitura dos relatórios. Dr. Gustavo Lívero, pelo reclamado/recorrente.
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à 0011227-54.2023.5.03.0104
unanimidade. Dr. Juscelino Teixeira Barbosa Filho, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante, Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo, Nilton Ferreira Pandelot:
manifestando-se naqueles de interesse público.
0010506-16.2024.5.03.0089
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 252 processos da Dr. Milton Santana De Oliveira, pelo reclamante/recorrente.
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. 0010552-63.2024.5.03.0005
Dr. João Leôncio Teixeira Júnior, pela reclamada/recorrida.
Foram retirados de pauta os processos:
0010938-31.2022.5.03.0016 0010696-15.2024.5.03.0077
0010422-18.2023.5.03.0164 Dr. Thiago Lima De Sousa, pela reclamante/recorrente.
Foram adiados os processos: 0010761-85.2024.5.03.0052
0011248-66.2023.5.03.0092 (JNFP) Dr. Allan Luiz da Silva, pela reclamante/recorrente.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador 0010782-28.2023.5.03.0139
Sércio da Silva Peçanha: Dr. Gustavo Tadeu Bijos Assis Pinto, pela reclamada/recorrente.
0010180-43.2024.5.03.0061 0010530-98.2023.5.03.0147
Dr. Allan Luiz s da Silva, pelo reclamante/recorrente. Dr. Allan Luiz da Silva, pela reclamante/recorrente.
Dra. Cíntia Prímola de Melo, pelo reclamado/recorrente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224921