0010239-25.2024.5.15.0149

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
PETROBRAS
RECORRENTE ESPERANCA VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO VINICIUS ADORNO QUINI(OAB:
22164-D/BA)
471914/SP)
RECORRIDO DOUGLAS LOPES DE ALMEIDA
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) AO ADOLESCENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FUNDACAO
CASA - SP
RECORRIDO LV CASTRO ENGENHARIA E
INSPECAO INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO SANDRA APARECIDA DIAS PINTO
ADVOGADO RONNEY CASTRO GREVE(OAB: ADVOGADO HENRIQUE AYRES SALEM
11791/BA) MONTEIRO(OAB: 191283/SP)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO FABIANO DA SILVA DARINI(OAB:
PETROBRAS 229209/SP)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
22164-D/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ESPERANCA VIGILANCIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- DOUGLAS LOPES DE ALMEIDA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SANDRA APARECIDA DIAS PINTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0010239-25.2024.5.15.0149
Processo Nº ROT-0010220-13.2023.5.15.0130 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE AMBIPAR ENVIRONMENTAL
SOLUTIONS - SOLUCOES
RECORRENTE SIDNEI MENDONCA DOS SANTOS
AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO EMERSON BRUNELLO(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
133921/SP)
MELO(OAB: 130511-D/SP)
ADVOGADO ELENILDA MARIA MARTINS(OAB:
ADVOGADO FERNANDA TADINI RIBEIRO(OAB:
86227/SP)
492716/SP)
RECORRIDO ORPAN - ORGANIZACAO
RECORRENTE BRACELL SP CELULOSE LTDA
PANAMERICANA DE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA. ADVOGADO JOSE ORIVALDO PERES
JUNIOR(OAB: 89794/SP)
ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP) RECORRENTE DOUGLAS FERMINO DIAS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
AIELLO(OAB: 363012/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO AMBIPAR ENVIRONMENTAL
SOLUTIONS - SOLUCOES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AMBIENTAIS LTDA
- ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SEGURANCA ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
PATRIMONIAL LTDA. MELO(OAB: 130511-D/SP)
- SIDNEI MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA TADINI RIBEIRO(OAB:
492716/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO BRACELL SP CELULOSE LTDA
ADVOGADO JOSE ORIVALDO PERES
Processo Nº RORSum-0010222-37.2022.5.15.0188
JUNIOR(OAB: 89794/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DOUGLAS FERMINO DIAS
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
ALIMENTICIOS S/A - FALIDO AIELLO(OAB: 363012/SP)
ADVOGADO AMANDA HERNANDEZ CESAR DE
MOURA(OAB: 198670/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOAO IDCLEY MEREGE
- AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUCOES
ADVOGADO ALILEUSA DA ROCHA RUIZ AMBIENTAIS LTDA
VALENTIN(OAB: 323296/SP)
- BRACELL SP CELULOSE LTDA
- DOUGLAS FERMINO DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO IDCLEY MEREGE
Processo Nº AP-0010334-90.2020.5.15.0118
- PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A - Complemento Processo Eletrônico - PJE
FALIDO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Processo Nº ROT-0010224-26.2023.5.15.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE I. N.
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225457