Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010246-86.2024.5.15.0126
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Identificação
Nº Processo: 0010246-86.2024.5.15.0126
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: E PRESENTES LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): JESSICA LUPPE CAMPANINI (OAB, SP 343335) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB, SP ADVOGADO, FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB, SP 177270), HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP 334099), JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES (OAB, AMANDA FERRAZ (OAB, SP 455944), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 2444 *** JESSICA LUPPE CAMPANINI (OAB, SP 343335) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB, SP ADVOGADO, FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB, SP 177270), HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP 334099), JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES (OAB, AMANDA FERRAZ (OAB, SP 455944), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, SP 403301) (OAB, SP 341919), JOAO VITOR BARBOSA AGRAVADO, RAFAELA LETICIA DOS SANTOS, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SP 403301) Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, 3ª, JOAO VITOR BARBOSA Câmara, SP 269387) REGINA TANCINI PESTANA, ARIEL FUZINELLI LOPES (OAB, SP 507088)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SUSANA (OAB, SP 205038), Desembargador Federal do Trabalho ANT *** Desembargador Federal do Trabalho SUSANA (OAB, SP 205038), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SOUZA FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ROT 0010265, 79.2024.5.15.0001
Advogados e OAB
Advogado: - EMIR ABRAO *** - EMIR ABRAO DOS SANTOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 67
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
SILVA PORTO
AIRO 0010246-86.2024.5.15.0126 RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
2ª Câmara RECORRIDO - PAULO SERGIO MODESTO MUNHOZ
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara ADVOGADO - EMIR ABRAO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA (OAB/SP 205038)
GRACIELA SANTISO
AGRAVANTE - CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS ROT 0010259-26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.15.0081
INDUSTRIAIS LTDA. 11ª Câmara
ADVOGADO - JESSICA LUPPE CAMPANINI (OAB/SP 343335) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
AGRAVADO - CLEILTON RIBEIRO MENDONCA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
AGRAVADO - HENKEL LTDA RAFAEL
AGRAVADO - NOURYON PULP AND PERFORMANCE RECORRENTE - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
INDUSTRIA QUIMICA LTDA RECORRENTE - EVENTOS R H TRAB TEMP ASSESSORIA E
AGRAVADO - RHODIA BRASIL LTDA CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO - FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB/SP ADVOGADO - FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177270)
206714) ADVOGADO - FILIPE BAUMGRATZ DELGADO MOTA (OAB/SP
ADVOGADO - HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB/SP 334099)
473759) RECORRIDO - MAISA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES (OAB/SP ADVOGADO - AMANDA FERRAZ (OAB/SP 455944)
233346) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244463)
AP 0010259-89.2024.5.15.0060
ROT 0010249-65.2024.5.15.0118 2ª Câmara
3ª Câmara Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SOUZA FERREIRA
REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE - AQUELA CANECA OUTLET LOJA DE
RECORRENTE - ANTONIO DONIZETE BERNARDO DECORACAO E PRESENTES LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA ADVOGADO - RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI
ADVOGADO - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403301) (OAB/SP 341919)
ADVOGADO - JOAO VITOR BARBOSA AGRAVADO - RAFAELA LETICIA DOS SANTOS
(OAB/SP 247719) ADVOGADO - DEBORA CONSANI (OAB/SP 332586)
ADVOGADO - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387)
RECORRIDO - ANTONIO DONIZETE BERNARDO ROT 0010260-85.2024.5.15.0024
RECORRIDO - MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 3ª Câmara
ADVOGADO - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403301) Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
ADVOGADO - JOAO VITOR BARBOSA Câmara
(OAB/SP 247719) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA
ADVOGADO - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) REGINA TANCINI PESTANA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - MARCIO ROBERTO CORPASSI
ADVOGADO - ARIEL FUZINELLI LOPES (OAB/SP 507088)
ROT 0010249-76.2024.5.15.0082 RECORRIDO - EMBRASIL IMPRESSORA LTDA
6ª Câmara ADVOGADO - LUCIANO GRIZZO (OAB/SP 137667)
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ROT 0010265-79.2024.5.15.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224874
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
SILVA PORTO
AIRO 0010246-86.2024.5.15.0126 RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
2ª Câmara RECORRIDO - PAULO SERGIO MODESTO MUNHOZ
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara ADVOGADO - EMIR ABRAO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA (OAB/SP 205038)
GRACIELA SANTISO
AGRAVANTE - CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS ROT 0010259-26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.15.0081
INDUSTRIAIS LTDA. 11ª Câmara
ADVOGADO - JESSICA LUPPE CAMPANINI (OAB/SP 343335) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
AGRAVADO - CLEILTON RIBEIRO MENDONCA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
AGRAVADO - HENKEL LTDA RAFAEL
AGRAVADO - NOURYON PULP AND PERFORMANCE RECORRENTE - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
INDUSTRIA QUIMICA LTDA RECORRENTE - EVENTOS R H TRAB TEMP ASSESSORIA E
AGRAVADO - RHODIA BRASIL LTDA CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO - FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB/SP ADVOGADO - FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177270)
206714) ADVOGADO - FILIPE BAUMGRATZ DELGADO MOTA (OAB/SP
ADVOGADO - HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB/SP 334099)
473759) RECORRIDO - MAISA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES (OAB/SP ADVOGADO - AMANDA FERRAZ (OAB/SP 455944)
233346) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244463)
AP 0010259-89.2024.5.15.0060
ROT 0010249-65.2024.5.15.0118 2ª Câmara
3ª Câmara Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SOUZA FERREIRA
REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE - AQUELA CANECA OUTLET LOJA DE
RECORRENTE - ANTONIO DONIZETE BERNARDO DECORACAO E PRESENTES LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA ADVOGADO - RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI
ADVOGADO - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403301) (OAB/SP 341919)
ADVOGADO - JOAO VITOR BARBOSA AGRAVADO - RAFAELA LETICIA DOS SANTOS
(OAB/SP 247719) ADVOGADO - DEBORA CONSANI (OAB/SP 332586)
ADVOGADO - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387)
RECORRIDO - ANTONIO DONIZETE BERNARDO ROT 0010260-85.2024.5.15.0024
RECORRIDO - MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 3ª Câmara
ADVOGADO - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403301) Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
ADVOGADO - JOAO VITOR BARBOSA Câmara
(OAB/SP 247719) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA
ADVOGADO - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) REGINA TANCINI PESTANA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - MARCIO ROBERTO CORPASSI
ADVOGADO - ARIEL FUZINELLI LOPES (OAB/SP 507088)
ROT 0010249-76.2024.5.15.0082 RECORRIDO - EMBRASIL IMPRESSORA LTDA
6ª Câmara ADVOGADO - LUCIANO GRIZZO (OAB/SP 137667)
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ROT 0010265-79.2024.5.15.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224874