Processo ativo
0010247-55.2023.5.03.0089
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Identificação
Nº Processo: 0010247-55.2023.5.03.0089
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO RECORRENTE - RAY BERTO TEIXEIRA
Partes e Advogados
Advogado(s): GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA 109863), CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB, MG, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB, MG 135135), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, MG AIRR 0010254, 11.2023.5.15.0090, MG Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MG BENTES *** GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA 109863), CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB, MG, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB, MG 135135), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, MG AIRR 0010254, 11.2023.5.15.0090, MG Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MG BENTES CORRÊA, MG BRASIL, MG (OAB, SP 304262), MG 135135) AGRAVADO, MUNICIPIO DE BAURU, MG 135135) ADVOGADO, ANDRE MARIO GODA (OAB, SP 125325), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB, SP 112996), RENAN ZILIOTI SILVA (OAB, SP 300996), MG 135135) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RENATA MARTINS GOMES
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB, MG
Advogados e OAB
Advogado: - CLEIYDINEY PINHE *** - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 255
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RECORRENTE - RAY BERTO TEIXEIRA
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE - SEBASTIAO BERTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO - EDNA FRIGO ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
ADVOGADO - GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA 109863)
(OAB/SP 186554) ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 109863)
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
RRAg 0010247-55.2023.5.03.0089 109863)
3ª Turma ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 109863)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
BENTES CORRÊA 109863)
AGRAVANTE - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135)
USIMINAS ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135)
ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135)
(OAB/BA 17023) ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135)
AGRAVADO - CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDA ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
AGRAVADO - DARLATE ARAUJO DE SENA TEIXEIRA (OAB/BA 17023)
AGRAVADO - DAYVISON BERTO TEIXEIRA ADVOGADO - RENATA MARTINS GOMES
AGRAVADO - MARLENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 85907)
AGRAVADO - RAY BERTO TEIXEIRA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
AGRAVADO - SEBASTIAO BERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG AIRR 0010254-11.2023.5.15.0090
109863) 3ª Turma
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
109863) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG BENTES CORRÊA
109863) AGRAVANTE - ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG BRASIL
109863) ADVOGADO - VICTOR MARCELINO PELOGIA
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG (OAB/SP 304262)
109863) AGRAVADO - ALIANE DOS SANTOS CAMARGO
ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135) AGRAVADO - MUNICIPIO DE BAURU
ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135) ADVOGADO - ANDRE MARIO GODA (OAB/SP 125325)
ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135) ADVOGADO - JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB/SP 112996)
ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135) ADVOGADO - RENAN ZILIOTI SILVA (OAB/SP 300996)
ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RENATA MARTINS GOMES
(OAB/MG 85907) RR 0010255-87.2023.5.15.0092
RECORRIDO - CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDA Presidência - Admissibilidade
RECORRIDO - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. Gabinete da Presidência
USIMINAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - DARLATE ARAUJO DE SENA TEIXEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - DAYVISON BERTO TEIXEIRA RECORRENTE - ANTONIO CARLOS MARTINS
RECORRENTE - MARLENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RECORRENTE - RAY BERTO TEIXEIRA
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE - SEBASTIAO BERTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO - EDNA FRIGO ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
ADVOGADO - GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA 109863)
(OAB/SP 186554) ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 109863)
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
RRAg 0010247-55.2023.5.03.0089 109863)
3ª Turma ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 109863)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG
BENTES CORRÊA 109863)
AGRAVANTE - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135)
USIMINAS ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135)
ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135)
(OAB/BA 17023) ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135)
AGRAVADO - CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDA ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
AGRAVADO - DARLATE ARAUJO DE SENA TEIXEIRA (OAB/BA 17023)
AGRAVADO - DAYVISON BERTO TEIXEIRA ADVOGADO - RENATA MARTINS GOMES
AGRAVADO - MARLENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 85907)
AGRAVADO - RAY BERTO TEIXEIRA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
AGRAVADO - SEBASTIAO BERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG AIRR 0010254-11.2023.5.15.0090
109863) 3ª Turma
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
109863) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG BENTES CORRÊA
109863) AGRAVANTE - ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG BRASIL
109863) ADVOGADO - VICTOR MARCELINO PELOGIA
ADVOGADO - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG (OAB/SP 304262)
109863) AGRAVADO - ALIANE DOS SANTOS CAMARGO
ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135) AGRAVADO - MUNICIPIO DE BAURU
ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135) ADVOGADO - ANDRE MARIO GODA (OAB/SP 125325)
ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135) ADVOGADO - JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB/SP 112996)
ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135) ADVOGADO - RENAN ZILIOTI SILVA (OAB/SP 300996)
ADVOGADO - JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135135) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RENATA MARTINS GOMES
(OAB/MG 85907) RR 0010255-87.2023.5.15.0092
RECORRIDO - CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDA Presidência - Admissibilidade
RECORRIDO - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. Gabinete da Presidência
USIMINAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - DARLATE ARAUJO DE SENA TEIXEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - DAYVISON BERTO TEIXEIRA RECORRENTE - ANTONIO CARLOS MARTINS
RECORRENTE - MARLENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100