0010251-78.2024.5.15.0136

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 203
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE ADVOGADO MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU(OAB:
OLIVEIRA 112500/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUATAPARA RECORRENTE FERNANDO DOS SANTOS SOUZA
RECORRIDO ROSEMARY DUARTE ADVOGADO JOCELINO PEREIRA DA SILVA(OAB:
72530/SP)
ADVOGADO CLAYTON ALEXSANDER
MARQUES(OAB: 84806/PR) RECORRENTE R. CONCEICAO SANTOS
CONSTRUCAO LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ADVOGADO GUILHERME CARVALHO
TAVARES(OAB: 427478/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADEMILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO GUILHERME CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TAVARES(OAB: 427478/SP)
- MUNICIPIO DE GUATAPARA RECORRIDO AQUILA SANTOS RC
- ROSEMARY DUARTE EMPREITEIREIRA LTDA
RECORRIDO MPH ENGENHARIA LTDA.
Processo Nº ROT-0010251-78.2024.5.15.0136 ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE VISEU(OAB: 117417/SP)
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE - ADEMILSON JOSE DOS SANTOS
OLIVEIRA
- AQUILA SANTOS RC EMPREITEIREIRA LTDA
RECORRENTE CELIA REGINA GODOI SEVERINO
- FAIRBANKS & PILNIK CONSTRUCOES ESPECIALIZADAS
ADVOGADO POLYANA LIMA GUINTHER(OAB: LTDA
288844/SP)
- FERNANDO DOS SANTOS SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
- MPH ENGENHARIA LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - R. CONCEICAO SANTOS CONSTRUCAO LTDA - EPP
PERITO RAFAEL STERZO RUANO
Processo Nº ROT-0010656-09.2022.5.15.0129
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
- CELIA REGINA GODOI SEVERINO OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA OLIVEIRA
- RAFAEL STERZO RUANO RECORRENTE DIANA ALVES PINHEIRO
ADVOGADO GILSON GOMES PEREIRA(OAB:
418266/SP)
Processo Nº ROT-0010397-64.2023.5.15.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA RECORRIDO DIANA ALVES PINHEIRO
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE ADVOGADO GILSON GOMES PEREIRA(OAB:
OLIVEIRA 418266/SP)
RECORRENTE DIRCE MARIA BARBOSA DE RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALMEIDA CAMPINAS
ADVOGADO JOSUE FERREIRA LOPES(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
289788/SP) TRABALHO
RECORRENTE MARILAN ALIMENTOS S/A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) - DIANA ALVES PINHEIRO
RECORRIDO DIRCE MARIA BARBOSA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALMEIDA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ADVOGADO JOSUE FERREIRA LOPES(OAB:
289788/SP)
RECORRIDO MARILAN ALIMENTOS S/A Processo Nº ROT-0010697-12.2024.5.15.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
- DIRCE MARIA BARBOSA DE ALMEIDA RECORRENTE ALTAIR JOSE DE OLIVEIRA
- MARILAN ALIMENTOS S/A PEREIRA
ADVOGADO JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA
PORTO(OAB: 392013/SP)
Processo Nº ROT-0010478-71.2024.5.15.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
OLIVEIRA 195470/SP)
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE RECORRIDO ALTAIR JOSE DE OLIVEIRA
OLIVEIRA PEREIRA
RECORRENTE FAIRBANKS & PILNIK ADVOGADO JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA
CONSTRUCOES ESPECIALIZADAS PORTO(OAB: 392013/SP)
LTDA RECORRIDO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
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