0010254-24.2024.5.03.0053

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
0010254-24.2024.5.03.0053 (ROT)-Jessica Cerqueira Viegas Lessa
De Abreu
0010254-24.2024.5.03.0053 (ROT)- Natália Rocha Assunção Jaqueline Monteiro de Lima
(presencial) Desembargadora Presidente da 5ª Turma.
0010064-94.2024.5.03.0042 (ROT)-Rodrigo Rosalem Senese
0010531-88.2024.5.03.0134 (AP)-Cleber Moreira Rosemary Gonçalves da Silva Guedes
Secretária da 5ª Turma.
Secretaria da Séti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma Turma
Ata
Ata de Sessão de Julgamento
SECRETARIA DA 7A. TURMA
REGISTRO:
Ata da Sessão Ordinária de Julgamento da Sétima Turma do
No início dos trabalhos do dia, a Exma. Desembargadora
a
Presidente da 5ª Turma, Jaqueline Monteiro de Lima determinou a Tribunal Regional do Trabalho da 3 . Região
inserção em ata das seguintes manifestações, com adesão dos
Sessão Virtual: início às 00h do dia 21 de fevereiro de 2025 e
demais Desembargadores, MPT e OAB/MG, com envio de ofício;
término às 23h59min do dia 25 de fevereiro de 2025.
- Votos de congratulações a Exma. Presidente do Tribunal, Denise Sessão de Julgamento para Sustentação Oral: dia 10 de março
Alves Horta, pela comemoração do Dia Internacional da Mulher. de 2025, com início às 14h e término às 17h57min, no Plenário
Celebrando esta data, o TRT-MG dedicou uma semana cheia de
5 do edifício do TRT.
eventos para debater, refletir e desconstruir conceitos relacionados
à questão feminina. Nesta segunda-feira (10/3), foi realizada a Presidente: Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior.
abertura especial que contou com uma palestra e a inauguração de Composição da Turma Julgadora: Exmo. Desembargador Fernando
uma mostra afins ao tema, além do lançamento da obra Mês da
Luiz Gonçalves Rios Neto, Exmo. Juiz convocado Ézio Martins
Mulher 2025 Coletânea de textos poéticos. Magistrados,
servidores, terceirizados, estagiários e público externo, entre eles, Cabral Júnior (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana
alunas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) encheram o Maria Valadares Fenelon), Exmo. Desembargador Vicente de Paula
auditório da Escola Judicial do Regional mineiro. A presidente do
Maciel Júnior, e Exmo. Desembargador Fernando César da
Tribunal, Desembargadora Denise Alves Horta, destacou o lema
escolhido para o Mês da Mulher no TRT-MG: Juntas somos muito Fonseca.
mais. Com o passar dos anos, as mulheres têm tomado consciência Representante do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Carlos
de sua representatividade e força coletivas para, em conjunto, umas
Oliveira Pereira.
apoiando as outras, conquistarem por mérito, competência e muito,
muito trabalho, respeito e reconhecimento por seus valores, seus Proposições: O Exmo. Desembargador Presidente registrou o
princípios, ações, dedicação e amor que imprimem, dentro e fora de aniversário natalício da Exma. Desembargadora Cristiana Maria
seus lares, enfim, em tudo que se propõe a fazer. É preciso
Valadares Fenelon, no dia 11 do corrente mês, congratulando-se
expurgar o insulamento secular imposto à mulher, que ainda hoje,
repetidas vezes, é obrigada a sozinha enfrentar um exército de com a magistrada. O Presidente registrou ainda a passagem do Dia
opositores, afirmou. A primeira atividade do dia foi conduzida pela Internacional da Mulher, destacando a relevância da data e prestou
juíza do TRT-RJ, Bárbara Ferrito. Durante a palestra intitulada
homenagem a todas as magistradas e servidoras deste Tribunal,
Pobreza de tempo, a magistrada apontou inúmeros desafios
encontrados pelas mulheres no mundo contemporâneo, entre eles, congratulando-se com elas na pessoa da Presidente e da Vice-
a questão do desgaste mental, do tempo despendido nos cuidados Ouvidora da Mulher desta Casa, respectivamente Desa. Denise
domésticos e os impactos disso nas relações de trabalho. Pobreza
Alves Horta e Desa. Maria Cristina Diniz Caixeta. Aderiram às
do tempo é um conceito da economia, que fala como as mulheres
são pobres de tempo, onde tudo é corrido, o tempo é dinheiro e o manifestações os advogados presentes, representando a OAB-MG
mercado está cada vez mais flexível, exigindo horas extras para e a Associação Mineira de Advogados Trabalhistas.
todos os trabalhadores.
Advogados inscritos para sustentação oral na sessão de julgamento
- Votos de profundo pesar ao Desembargador Paulo Maurício do dia 10.3.2025:
Ribeiro Pires e aos familiares do Sr. Roberto Fantini Bottoni pelo Eric Teixeira Salgado, Leandro Fideles da Silva, Paloma Cristina
seu falecimento, ocorrido neste dia, fora de Belo Horizonte. Nosso
Almeida, Gabriel Santos Lemos, Rogério de Oliveira Salles
profundo pesar à família enlutada, desejando a todos muita força e
fé neste momento tão difícil. Figueiredo, José Vitor Vieira Diniz, Lucieli Breda, Carlos Augusto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226110