Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0010260-07.2014.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0010260-07.2014.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou pedido de vista *** ou pedido de vista por qualquer dos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 136
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ENCERRAMENTO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h - ANTONIO CARLOS AMORIM FERREIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
processos abaixo relacionados serão julgados na 6ª SESSÃO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
26/02/2025 e encerramento às 09:00h do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dia 12/03/2025, em
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
da 5ª Turma. 14 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Diretor de Secretaria.
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO SUMÁRIO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente Presidência 1
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada Resolução 1
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
1ª Turma 2
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Pauta 2
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
5ª Turma 50
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Pauta 50
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
25/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº ROT-0010260-07.2014.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ANTONIO CARLOS AMORIM
FERREIRA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO DERALDO MOREIRA BARBOSA
NETO(OAB: 16279/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO FABIANA ALMEIDA SANTOS(OAB:
37717/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ENCERRAMENTO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h - ANTONIO CARLOS AMORIM FERREIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
processos abaixo relacionados serão julgados na 6ª SESSÃO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
26/02/2025 e encerramento às 09:00h do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dia 12/03/2025, em
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
da 5ª Turma. 14 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Diretor de Secretaria.
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO SUMÁRIO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente Presidência 1
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada Resolução 1
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
1ª Turma 2
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Pauta 2
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
5ª Turma 50
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Pauta 50
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
25/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº ROT-0010260-07.2014.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ANTONIO CARLOS AMORIM
FERREIRA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO DERALDO MOREIRA BARBOSA
NETO(OAB: 16279/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO FABIANA ALMEIDA SANTOS(OAB:
37717/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218