Processo ativo
0010260-46.2021.5.15.0071
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010260-46.2021.5.15.0071
Ação: CONTACT CENTER EIRELI
Partes e Advogados
Advogado(s): ISABELLA MARIA CALMASINI (OAB, SP 425622) SUBCONDOMINIO HOTEL, THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB, SP 293197) (OAB, SP 163741), ANDERSON CARDOSO DA SILVA (OAB, SP AGRAVADO, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA., CARINA HONORATO DE SOUZA ADVOGADO, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729), CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA, SABRINA DA COSTA PEREIRA 3ª Turma, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MARINA OLIVEIRA SILVA *** ISABELLA MARIA CALMASINI (OAB, SP 425622) SUBCONDOMINIO HOTEL, THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB, SP 293197) (OAB, SP 163741), ANDERSON CARDOSO DA SILVA (OAB, SP AGRAVADO, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA., CARINA HONORATO DE SOUZA ADVOGADO, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729), CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA, SABRINA DA COSTA PEREIRA 3ª Turma, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MARINA OLIVEIRA SILVA (OAB, MG 219846) AGRAVANTE, ALESSANDRA FERNANDES FERREIRA, MAYRA STEPHENI SILVA SANTIAGO (OAB, MG ADVOGADO, JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG, PAULA GABRIELA APARECIDA CHAGAS SANTOS AGRAVADO, ACAO CONTACT CENTER EIRELI, PRISCILA MARQUES GUIMARAES AGRAVADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, THAIS MENDES PEREIRA (OAB, MG 205441) ADVOGADO, BARBARA SIMOES PINTO COELHO, AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB, SP 109727) RECORRIDO, RUBENS JOSE FERREIRA
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 163741), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATO *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 163741), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 81192)
Advogados e OAB
Advogado: - VERIDIANA MOREIRA P *** - VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB/SP 155838)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 141
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AIRR 0010260-46.2021.5.15.0071 ADVOGADO - VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB/SP 155838)
3ª Turma AGRAVADO - MIRELLE SOUSA GONCALVES PEREIRA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/SP 163741)
BENTES CORRÊA RECORRIDO - MIRELLE SOUSA GONCALVES PEREIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE - CONDOMINIO ROYAL CAMPINAS NORTE -
ADVOGADO - ISABELLA MARIA CALMASINI (OAB/SP 425622) SUBCONDOMINIO HOTEL
AGRAVADO - C.A.C. CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANCA ADVOGADO - AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB/SP 109727)
AGRAVADO - ELIZANGELA GOMES GUIMARAES ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
ADVOGADO - THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB/SP 293197) (OAB/SP 163741)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB/SP 155838)
AIRR 0010291-44.2021.5.03.0057 AIRR 0010471-91.2021.5.03.0176
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE MINAS GERAIS AGRAVANTE - VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
LTDA ADVOGADO - CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB/MG 158965)
ADVOGADO - ANDERSON CARDOSO DA SILVA (OAB/SP AGRAVADO - ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.
236534) AGRAVADO - RICARDO FERNANDES REIS
ADVOGADO - CARINA HONORATO DE SOUZA ADVOGADO - PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119729)
(OAB/SP 379853) ADVOGADO - RENATO SOUZA SILVA (OAB/MG 140542)
ADVOGADO - CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA
(OAB/SP 152187) RRAg 0010622-28.2021.5.03.0024
ADVOGADO - SABRINA DA COSTA PEREIRA 3ª Turma
(OAB/PR 46734) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - THIAGO FREIRE (OAB/SP 329866) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - ERASMO AGOSTINHO TOSTES BENTES CORRÊA
ADVOGADO - MARINA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 219846) AGRAVANTE - ALESSANDRA FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO - MAYRA STEPHENI SILVA SANTIAGO (OAB/MG ADVOGADO - JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG
181111) 68789)
ADVOGADO - PAULA GABRIELA APARECIDA CHAGAS SANTOS AGRAVADO - ACAO CONTACT CENTER EIRELI
(OAB/MG 203146) AGRAVADO - CARLOS HENRIQUE FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO - PRISCILA MARQUES GUIMARAES AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/MG 184413) AGRAVADO - RUBENS JOSE FERREIRA
ADVOGADO - THAIS MENDES PEREIRA (OAB/MG 205441) ADVOGADO - BARBARA SIMOES PINTO COELHO
(OAB/MG 157565)
RRAg 0010405-89.2021.5.15.0043 ADVOGADO - LUANA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MG
Presidência - Admissibilidade 167024)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - MARCELLA PAGANI
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/MG 81192)
SILVA CORRÊA DA VEIGA RECORRIDO - ACAO CONTACT CENTER EIRELI
AGRAVANTE - CONDOMINIO ROYAL CAMPINAS NORTE - RECORRIDO - CARLOS HENRIQUE FERNANDES FERREIRA
SUBCONDOMINIO HOTEL RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB/SP 109727) RECORRIDO - RUBENS JOSE FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AIRR 0010260-46.2021.5.15.0071 ADVOGADO - VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB/SP 155838)
3ª Turma AGRAVADO - MIRELLE SOUSA GONCALVES PEREIRA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/SP 163741)
BENTES CORRÊA RECORRIDO - MIRELLE SOUSA GONCALVES PEREIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE - CONDOMINIO ROYAL CAMPINAS NORTE -
ADVOGADO - ISABELLA MARIA CALMASINI (OAB/SP 425622) SUBCONDOMINIO HOTEL
AGRAVADO - C.A.C. CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANCA ADVOGADO - AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB/SP 109727)
AGRAVADO - ELIZANGELA GOMES GUIMARAES ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
ADVOGADO - THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB/SP 293197) (OAB/SP 163741)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB/SP 155838)
AIRR 0010291-44.2021.5.03.0057 AIRR 0010471-91.2021.5.03.0176
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE MINAS GERAIS AGRAVANTE - VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
LTDA ADVOGADO - CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB/MG 158965)
ADVOGADO - ANDERSON CARDOSO DA SILVA (OAB/SP AGRAVADO - ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.
236534) AGRAVADO - RICARDO FERNANDES REIS
ADVOGADO - CARINA HONORATO DE SOUZA ADVOGADO - PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119729)
(OAB/SP 379853) ADVOGADO - RENATO SOUZA SILVA (OAB/MG 140542)
ADVOGADO - CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA
(OAB/SP 152187) RRAg 0010622-28.2021.5.03.0024
ADVOGADO - SABRINA DA COSTA PEREIRA 3ª Turma
(OAB/PR 46734) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - THIAGO FREIRE (OAB/SP 329866) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - ERASMO AGOSTINHO TOSTES BENTES CORRÊA
ADVOGADO - MARINA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 219846) AGRAVANTE - ALESSANDRA FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO - MAYRA STEPHENI SILVA SANTIAGO (OAB/MG ADVOGADO - JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG
181111) 68789)
ADVOGADO - PAULA GABRIELA APARECIDA CHAGAS SANTOS AGRAVADO - ACAO CONTACT CENTER EIRELI
(OAB/MG 203146) AGRAVADO - CARLOS HENRIQUE FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO - PRISCILA MARQUES GUIMARAES AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/MG 184413) AGRAVADO - RUBENS JOSE FERREIRA
ADVOGADO - THAIS MENDES PEREIRA (OAB/MG 205441) ADVOGADO - BARBARA SIMOES PINTO COELHO
(OAB/MG 157565)
RRAg 0010405-89.2021.5.15.0043 ADVOGADO - LUANA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MG
Presidência - Admissibilidade 167024)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - MARCELLA PAGANI
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/MG 81192)
SILVA CORRÊA DA VEIGA RECORRIDO - ACAO CONTACT CENTER EIRELI
AGRAVANTE - CONDOMINIO ROYAL CAMPINAS NORTE - RECORRIDO - CARLOS HENRIQUE FERNANDES FERREIRA
SUBCONDOMINIO HOTEL RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB/SP 109727) RECORRIDO - RUBENS JOSE FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100