Processo ativo
0010266-79.2024.5.03.0104
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010266-79.2024.5.03.0104
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Lumem Algodoeira LTDA (3) Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro
Advogadas:(cid:9)Priscila Silva Freitas OAB: DF30349 (1 e 3) Bueno (por videoconferência), Weber Leite de Magalhães Pinto
Flávia Marques Saraiva OAB: DF62106 (2) Filho (por videoconferência), Jaqueline Monteiro de Lima (por
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, videoconferênc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia), Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele de
não conhecer do Agravo Interno, por ser incabível. Cássia Vieira Dias Macedo (por videoconferência), Marcos Penido
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de de Oliveira (por videoconferência), Sérgio Oliveira de Alencar (por
Oliveira. videoconferência), Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt
de Brito, Marcelo Moura Ferreira, Ricardo Marcelo Silva (por
IV. Processo PJe n. 0010266-79.2024.5.03.0104 AgRT videoconferência), Maria Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira
Relator:(cid:9)Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Pandelot (por videoconferência), Delane Marcolino Ferreira (por
Agravante:(cid:9)PEMSE - Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas videoconferência), Fernando César da Fonseca (por
Advogados:(cid:9)Guilherme Rocha Lourenço OAB: MG125177 videoconferência) e Sabrina de Faria Fróes Leão (por
Danilo Sad Silveira OAB: MG127554 videoconferência).
Agravado:(cid:9)Matheus Souto de Melo Ausentes, em decorrência de férias regimentais, os Exmos.
Advogadas:(cid:9)Geandra Paula Marques Oliveira OAB: MG224086 Desembargadores Sércio da Silva Peçanha, Lucas Vanucci Lins,
Jaqueline Mendes da Silva OAB: MG148663 Danilo Siqueira de Castro Faria e Maria Raquel Ferraz Zagari
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, Valentim. Ausentes os Exmos. Desembargadores Marcus Moura
NÃO CONHECER do Agravo Interno, por ser incabível. Ferreira e Cristiana Maria Valadares Fenelon, em razão de licença
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de médica. Ausentes, também, o Exmo. Desembargador José Murilo
Oliveira. de Morais, em razão do falecimento de sua mãe, e a Exma.
Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros, com causa
V. Processo PJe n. 0010494-92.2024.5.03.0059 AgRT justificada.
Relator:(cid:9)Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Presente a Exma. Procuradora do Trabalho da Procuradoria
Agravante:(cid:9)PEMSE - Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas Regional do Trabalho da 3ª Região, Mariana Furtado Guimarães.
Advogados:(cid:9)Guilherme Rocha Lourenço OAB: MG125177 Atuaram como intérpretes de libras Davidson Henrique Estanislao e
Danilo Sad Silveira OAB: MG127554 Patrícia Alves Loureiro Serafim.
Agravado:(cid:9)Elias Pereira da Silva Dando início à sessão, a Exma. Desembargadora Presidente,
Advogado:(cid:9)Richard Campos Alves OAB: MG206699 Denise Alves Horta, cumprimentando todas e todos, informou que
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, compunham o Pleno virtualmente os Exmos. Desembargadores
NÃO CONHECER do Agravo Interno, por ser incabível. Luiz Otávio Linhares Renault, Ricardo Antônio Mohallem, Anemar
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça, Maria Stela Álvares da
Oliveira. Silva Campos, Milton Vasques Thibau de Almeida, Rosemary de
Oliveira Pires Afonso, José Marlon de Freitas, Maria Cecília Alves
Belo Horizonte, 8 de abril de 2025. Pinto, Paulo Maurício Ribeiro Pires, Marco Antônio Paulinelli de
Carvalho, Rodrigo Ribeiro Bueno, Weber Leite de Magalhães Pinto
DENISE ALVES HORTA Filho, Jaqueline Monteiro de Lima, Gisele de Cássia Vieira Dias
Desembargadora Presidente Macedo, Marcos Penido de Oliveira, Sérgio Oliveira de Alencar,
Ricardo Marcelo Silva, José Nilton Ferreira Pandelot, Delane
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA Marcolino Ferreira, Fernando César da Fonseca e Sabrina de Faria
Diretora Judiciária Fróes Leão. Cumprimentou as Senhoras e os Senhores
Ata n. 5/2025 - Tribunal Pleno Desembargadoras e Desembargadores; a Senhora Procuradora
Ata n. 5 (cinco) da sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada no representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Mariana
dia dez de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às Furtado Guimarães; o MM. Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Renato
quatorze horas. de Paula Amado; a MM. Juíza Presidente da Amatra3, Dra.
Exmos. Desembargadores presentes: Denise Alves Horta Anaximandra Kátia Abreu Oliveira; Senhoras e Senhores
(Presidente), Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), advogadas e advogados; Senhora Diretora Judiciária; Senhora
Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Secretária do Pleno; demais servidoras e servidores que auxiliam
Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice- na sessão; Senhoras e Senhores presentes e todos que assistem
Corregedor), Luiz Otávio Linhares Renault (por videoconferência), virtualmente.
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem (por Estando na hora designada, satisfeito o quórum regimental, e
videoconferência), Anemar Pereira Amaral (por videoconferência), pedindo a proteção Divina, declarou aberta a sessão ordinária do
César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça Pleno do TRT de Minas do dia 10 de abril do ano de 2025.
(por videoconferência), Marcelo Lamego Pertence, Fernando Luiz Submetida à apreciação do Colegiado, a Ata de n. 3, da sessão
Gonçalves Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela ordinária do Tribunal Pleno de 13 de março de 2025, foi aprovada à
Álvares da Silva Campos (por videoconferência), Taisa Maria unanimidade de votos.
Macena de Lima, Milton Vasques Thibau de Almeida (por
videoconferência), Rosemary de Oliveira Pires Afonso (por Foram apregoados os processos inseridos na pauta:
videoconferência), José Marlon de Freitas (por videoconferência),
Maria Cecília Alves Pinto (por videoconferência), Paulo Maurício I. Processo PJe n. 0015903-32.2024.5.03.0000 ED (IRDR)
Ribeiro Pires (por videoconferência), Paula Oliveira Cantelli, Adriana Relator: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
Goulart de Sena Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Embargante: Marcilene Gonçalves Chaib
Advogados: Nasser Ahmad Allan OAB/MG 167943;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Lumem Algodoeira LTDA (3) Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro
Advogadas:(cid:9)Priscila Silva Freitas OAB: DF30349 (1 e 3) Bueno (por videoconferência), Weber Leite de Magalhães Pinto
Flávia Marques Saraiva OAB: DF62106 (2) Filho (por videoconferência), Jaqueline Monteiro de Lima (por
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, videoconferênc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia), Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele de
não conhecer do Agravo Interno, por ser incabível. Cássia Vieira Dias Macedo (por videoconferência), Marcos Penido
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de de Oliveira (por videoconferência), Sérgio Oliveira de Alencar (por
Oliveira. videoconferência), Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt
de Brito, Marcelo Moura Ferreira, Ricardo Marcelo Silva (por
IV. Processo PJe n. 0010266-79.2024.5.03.0104 AgRT videoconferência), Maria Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira
Relator:(cid:9)Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Pandelot (por videoconferência), Delane Marcolino Ferreira (por
Agravante:(cid:9)PEMSE - Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas videoconferência), Fernando César da Fonseca (por
Advogados:(cid:9)Guilherme Rocha Lourenço OAB: MG125177 videoconferência) e Sabrina de Faria Fróes Leão (por
Danilo Sad Silveira OAB: MG127554 videoconferência).
Agravado:(cid:9)Matheus Souto de Melo Ausentes, em decorrência de férias regimentais, os Exmos.
Advogadas:(cid:9)Geandra Paula Marques Oliveira OAB: MG224086 Desembargadores Sércio da Silva Peçanha, Lucas Vanucci Lins,
Jaqueline Mendes da Silva OAB: MG148663 Danilo Siqueira de Castro Faria e Maria Raquel Ferraz Zagari
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, Valentim. Ausentes os Exmos. Desembargadores Marcus Moura
NÃO CONHECER do Agravo Interno, por ser incabível. Ferreira e Cristiana Maria Valadares Fenelon, em razão de licença
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de médica. Ausentes, também, o Exmo. Desembargador José Murilo
Oliveira. de Morais, em razão do falecimento de sua mãe, e a Exma.
Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros, com causa
V. Processo PJe n. 0010494-92.2024.5.03.0059 AgRT justificada.
Relator:(cid:9)Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Presente a Exma. Procuradora do Trabalho da Procuradoria
Agravante:(cid:9)PEMSE - Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas Regional do Trabalho da 3ª Região, Mariana Furtado Guimarães.
Advogados:(cid:9)Guilherme Rocha Lourenço OAB: MG125177 Atuaram como intérpretes de libras Davidson Henrique Estanislao e
Danilo Sad Silveira OAB: MG127554 Patrícia Alves Loureiro Serafim.
Agravado:(cid:9)Elias Pereira da Silva Dando início à sessão, a Exma. Desembargadora Presidente,
Advogado:(cid:9)Richard Campos Alves OAB: MG206699 Denise Alves Horta, cumprimentando todas e todos, informou que
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, compunham o Pleno virtualmente os Exmos. Desembargadores
NÃO CONHECER do Agravo Interno, por ser incabível. Luiz Otávio Linhares Renault, Ricardo Antônio Mohallem, Anemar
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça, Maria Stela Álvares da
Oliveira. Silva Campos, Milton Vasques Thibau de Almeida, Rosemary de
Oliveira Pires Afonso, José Marlon de Freitas, Maria Cecília Alves
Belo Horizonte, 8 de abril de 2025. Pinto, Paulo Maurício Ribeiro Pires, Marco Antônio Paulinelli de
Carvalho, Rodrigo Ribeiro Bueno, Weber Leite de Magalhães Pinto
DENISE ALVES HORTA Filho, Jaqueline Monteiro de Lima, Gisele de Cássia Vieira Dias
Desembargadora Presidente Macedo, Marcos Penido de Oliveira, Sérgio Oliveira de Alencar,
Ricardo Marcelo Silva, José Nilton Ferreira Pandelot, Delane
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA Marcolino Ferreira, Fernando César da Fonseca e Sabrina de Faria
Diretora Judiciária Fróes Leão. Cumprimentou as Senhoras e os Senhores
Ata n. 5/2025 - Tribunal Pleno Desembargadoras e Desembargadores; a Senhora Procuradora
Ata n. 5 (cinco) da sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada no representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Mariana
dia dez de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às Furtado Guimarães; o MM. Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Renato
quatorze horas. de Paula Amado; a MM. Juíza Presidente da Amatra3, Dra.
Exmos. Desembargadores presentes: Denise Alves Horta Anaximandra Kátia Abreu Oliveira; Senhoras e Senhores
(Presidente), Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), advogadas e advogados; Senhora Diretora Judiciária; Senhora
Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Secretária do Pleno; demais servidoras e servidores que auxiliam
Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice- na sessão; Senhoras e Senhores presentes e todos que assistem
Corregedor), Luiz Otávio Linhares Renault (por videoconferência), virtualmente.
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem (por Estando na hora designada, satisfeito o quórum regimental, e
videoconferência), Anemar Pereira Amaral (por videoconferência), pedindo a proteção Divina, declarou aberta a sessão ordinária do
César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça Pleno do TRT de Minas do dia 10 de abril do ano de 2025.
(por videoconferência), Marcelo Lamego Pertence, Fernando Luiz Submetida à apreciação do Colegiado, a Ata de n. 3, da sessão
Gonçalves Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela ordinária do Tribunal Pleno de 13 de março de 2025, foi aprovada à
Álvares da Silva Campos (por videoconferência), Taisa Maria unanimidade de votos.
Macena de Lima, Milton Vasques Thibau de Almeida (por
videoconferência), Rosemary de Oliveira Pires Afonso (por Foram apregoados os processos inseridos na pauta:
videoconferência), José Marlon de Freitas (por videoconferência),
Maria Cecília Alves Pinto (por videoconferência), Paulo Maurício I. Processo PJe n. 0015903-32.2024.5.03.0000 ED (IRDR)
Ribeiro Pires (por videoconferência), Paula Oliveira Cantelli, Adriana Relator: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
Goulart de Sena Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Embargante: Marcilene Gonçalves Chaib
Advogados: Nasser Ahmad Allan OAB/MG 167943;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532