0010267-31.2024.5.15.0007

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 80
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
- RIBERLA PRODUTOS TERMICOS LTDA RECORRIDO ELOPACK INDUSTRIA E COMERCIO
DE PALETES E EMBALAGENS LTDA
- SILVIO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
- VALDIR CLAUDIO FELISBERTO GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
PERITO RENATO JOSE MIRANDA BRAGA
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução Intimado(s)/Citado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s):
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de - ELOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PALETES E
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os EMBALAGENS LTDA
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão - NATALIA CRISTINA BAPTISTA
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." - RENATO JOSE MIRANDA BRAGA
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0010267-31.2024.5.15.0007
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 01/04/2025 às 14:45 horas.
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICANA
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
RECORRIDO IARA BATISTA CICONI
do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
ADVOGADO ALAN DO CARMO NOVAIS(OAB:
-á, no dia 01/04/2025 às 14:45 horas, Sessão Ordinária Híbrida 453848/SP)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. PERITO CLAYTON ODAIR ORASMO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Intimado(s)/Citado(s):
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Campinas, SP. - CLAYTON ODAIR ORASMO
- IARA BATISTA CICONI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no - MUNICIPIO DE AMERICANA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Processo Nº AP-0010273-36.2023.5.15.0019
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Relator JOSE CARLOS ABILE
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Revisor JOSE CARLOS ABILE
184 do Regimento Interno do Tribunal.
AGRAVANTE ROGERIO RICOBONI
ADVOGADO VITOR DONISETE BIFFE(OAB:
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por 324337/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, AGRAVADO IMPACTO FM SERVICOS
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da AUTOMOTIVOS EIRELI
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
AGRAVADO JS PNEUS AV POMPEU LTDA
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
AGRAVADO ODAIR CARLOS MACHADO JUNIOR
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
Intimado(s)/Citado(s):
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
- IMPACTO FM SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
- JS PNEUS AV POMPEU LTDA
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- ODAIR CARLOS MACHADO JUNIOR
- ROGERIO RICOBONI
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Processo Nº ROT-0010291-52.2024.5.15.0074
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
RECORRENTE BRACELL SP CELULOSE LTDA
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) ROZALES(OAB: 389409/SP)
Processo Nº RORSum-0010254-82.2024.5.15.0055 ADVOGADO NUBIA MARQUES BRAGA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE DEUS(OAB: 18609-B/MS)
Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE JOAO LUIZ DOMINGUES FILHO
Revisor JOSE CARLOS ABILE ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
AIELLO(OAB: 363012/SP)
RECORRENTE NATALIA CRISTINA BAPTISTA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO IRENE MARIA RESSINETTI DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
NEGREIROS(OAB: 270360/SP)
RECORRIDO BRACELL SP CELULOSE LTDA
ADVOGADO RAFAEL FURLANETTO(OAB:
348485/SP) ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 389409/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209