Processo ativo
0010277-32.2024.5.03.0000
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Identificação
Nº Processo: 0010277-32.2024.5.03.0000
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
0010277-32.2024.5.03.0000 MSCiv, 0017661-46.2024.5.03.0000 (CDL), pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), pela
MSCiv/AgR, e 0018176-81.2024.5.03.0000 AgR; Juliana Vignoli Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e pela Belotur, em prol
Cordeiro no processo nº 0018010-49.2024.5.03.0000 MSCiv/AgR; dos catadores de material reciclável no carnaval da capital.
Gisele de Cássia Vieira Dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Macedo nos processos nºs 0015062- Destacou que o projeto ReciclaBelô! vai beneficiar 400 catadores e
37.2024.5.03.0000 MSCiv, 0016425-59.2024.5.03.0000 MSCiv, e suas famílias, que receberão recursos como tênis, camisetas com
0016555-49.2024.5.03.0000 MSCiv/AgR; Vicente de Paula Maciel proteção solar e sacos plásticos individualizados para a realização
Júnior no processo nº 0017152-18.2024.5.03.0000 MSCiv; Marcelo da coleta, o que demonstra o cumprimento da missão institucional
Moura Ferreira, no processo nº 0017611-20.2024.5.03.0000 do TRT/MG, na garantia do trabalho digno. Por fim, parabenizou a
MSCiv/AgR; Ricardo Marcelo Silva nos processos nºs 0014083- Administração do Tribunal pela iniciativa, bem como o servidor Sr.
75.2024.5.03.0000 MSCiv/AgR, e 0016640-35.2024.5.03.0000 Guilherme Peixoto Resende, lotado no Núcleo de Apoio a Projetos
MSCiv, e Fernando César da Fonseca no processo nº 0015744- Institucionais, que fora homenageado pelos catadores de papel, em
89.2024.5.03.0000 MSCiv/AgR. razão do seu enorme empenho.
REGISTROS Às manifestações aderiram os demais Desembargadores, Juízes
Convocados presentes, bem como a ilustre representante do
Presencialmente e utilizando a plataforma de videoconferência Ministério Público do Trabalho, Procuradora Maria Helena da Silva
Zoom Vídeo Communications, Inc. (NASDAQ: ZM), o Exmo. Guthier.
Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, Presidente da 1ª
Seção de Dissídios Individuais, alcançado o quorum regimental, Nada mais havendo, o Exmo. Desembargador Presidente
cumprimentou a todos, declarou aberta a sessão e submeteu à agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão.
apreciação dos pares a Ata de nº 08/2024, aprovada por
unanimidade. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025.
Inicialmente, o Exmo. Desembargador Presidente registrou votos de
parabenização ao Exmo. Desembargador Ramon Tácio de Oliveira,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), que realizará PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES
apresentação musical, na noite desta quinta-feira, no auditório do Desembargador Presidente da 1ª SDI do TRT da 3ª Região
Centro Cultural do TRT/MG, acompanhado dos filhos Henrique e
Luiza.
2ª Seção Espec. de Dissídios Individuais
Na oportunidade, o Exmo. Desembargador Fernando Luiz Ata
Gonçalves Rios Neto registrou seu apreço ao colega Exmo. Juiz Publicação ATA N° 01/2025 - 2ª SDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Marco Túlio Machado Santos, que o substituiu em suas férias,
Secretaria das Seções Especializadas
ressaltando que esse período foi bastante relevante e proveitoso
para o gabinete, bem como para a Sétima Turma e para esta 1ª ATA DE JULGAMENTO
2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (2ª SDI)
SDI.
Ata nº 01/2025 da Sessão Ordinária da 2ª Seção Especializada de
O Exmo. Juiz Marco Túlio Machado Santos agradeceu a Dissídios Individuais (2ª SDI), realizada na forma da resolução GP
n. 208, de 12.11.2021, do TRT 3ª Região, na seguinte data: Sessão
manifestação do Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves
Presencial: dia 06/02/2024, iniciada às 14h00 (quatorze horas) e
Rios Neto, e salientou que ficou bastante honrado com a encerrada às 17h15 (dezessete horas e quinze minutos).
oportunidade e com o apoio dos membros da Sétima Turma, o que
o incentiva a estar sempre aprimorando sua participação.
Composição da 2ª SDI em consonância com o disposto no art. 54
O Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence registrou que do Regimento Interno deste Egrégio Regional.
este Egrégio Regional, pelos seus Programas Institucionais,
Tomaram parte dos julgamentos: Exmos. Desembargadores Sércio
participou do convênio integrado pela Companhia de Saneamento da
de Minas Gerais (Copasa), pela Câmara de Dirigentes Lojistas Silva Peçanha (Presidente), Marcus Moura Ferreira, César Pereira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
0010277-32.2024.5.03.0000 MSCiv, 0017661-46.2024.5.03.0000 (CDL), pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), pela
MSCiv/AgR, e 0018176-81.2024.5.03.0000 AgR; Juliana Vignoli Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e pela Belotur, em prol
Cordeiro no processo nº 0018010-49.2024.5.03.0000 MSCiv/AgR; dos catadores de material reciclável no carnaval da capital.
Gisele de Cássia Vieira Dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Macedo nos processos nºs 0015062- Destacou que o projeto ReciclaBelô! vai beneficiar 400 catadores e
37.2024.5.03.0000 MSCiv, 0016425-59.2024.5.03.0000 MSCiv, e suas famílias, que receberão recursos como tênis, camisetas com
0016555-49.2024.5.03.0000 MSCiv/AgR; Vicente de Paula Maciel proteção solar e sacos plásticos individualizados para a realização
Júnior no processo nº 0017152-18.2024.5.03.0000 MSCiv; Marcelo da coleta, o que demonstra o cumprimento da missão institucional
Moura Ferreira, no processo nº 0017611-20.2024.5.03.0000 do TRT/MG, na garantia do trabalho digno. Por fim, parabenizou a
MSCiv/AgR; Ricardo Marcelo Silva nos processos nºs 0014083- Administração do Tribunal pela iniciativa, bem como o servidor Sr.
75.2024.5.03.0000 MSCiv/AgR, e 0016640-35.2024.5.03.0000 Guilherme Peixoto Resende, lotado no Núcleo de Apoio a Projetos
MSCiv, e Fernando César da Fonseca no processo nº 0015744- Institucionais, que fora homenageado pelos catadores de papel, em
89.2024.5.03.0000 MSCiv/AgR. razão do seu enorme empenho.
REGISTROS Às manifestações aderiram os demais Desembargadores, Juízes
Convocados presentes, bem como a ilustre representante do
Presencialmente e utilizando a plataforma de videoconferência Ministério Público do Trabalho, Procuradora Maria Helena da Silva
Zoom Vídeo Communications, Inc. (NASDAQ: ZM), o Exmo. Guthier.
Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, Presidente da 1ª
Seção de Dissídios Individuais, alcançado o quorum regimental, Nada mais havendo, o Exmo. Desembargador Presidente
cumprimentou a todos, declarou aberta a sessão e submeteu à agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão.
apreciação dos pares a Ata de nº 08/2024, aprovada por
unanimidade. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025.
Inicialmente, o Exmo. Desembargador Presidente registrou votos de
parabenização ao Exmo. Desembargador Ramon Tácio de Oliveira,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), que realizará PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES
apresentação musical, na noite desta quinta-feira, no auditório do Desembargador Presidente da 1ª SDI do TRT da 3ª Região
Centro Cultural do TRT/MG, acompanhado dos filhos Henrique e
Luiza.
2ª Seção Espec. de Dissídios Individuais
Na oportunidade, o Exmo. Desembargador Fernando Luiz Ata
Gonçalves Rios Neto registrou seu apreço ao colega Exmo. Juiz Publicação ATA N° 01/2025 - 2ª SDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Marco Túlio Machado Santos, que o substituiu em suas férias,
Secretaria das Seções Especializadas
ressaltando que esse período foi bastante relevante e proveitoso
para o gabinete, bem como para a Sétima Turma e para esta 1ª ATA DE JULGAMENTO
2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (2ª SDI)
SDI.
Ata nº 01/2025 da Sessão Ordinária da 2ª Seção Especializada de
O Exmo. Juiz Marco Túlio Machado Santos agradeceu a Dissídios Individuais (2ª SDI), realizada na forma da resolução GP
n. 208, de 12.11.2021, do TRT 3ª Região, na seguinte data: Sessão
manifestação do Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves
Presencial: dia 06/02/2024, iniciada às 14h00 (quatorze horas) e
Rios Neto, e salientou que ficou bastante honrado com a encerrada às 17h15 (dezessete horas e quinze minutos).
oportunidade e com o apoio dos membros da Sétima Turma, o que
o incentiva a estar sempre aprimorando sua participação.
Composição da 2ª SDI em consonância com o disposto no art. 54
O Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence registrou que do Regimento Interno deste Egrégio Regional.
este Egrégio Regional, pelos seus Programas Institucionais,
Tomaram parte dos julgamentos: Exmos. Desembargadores Sércio
participou do convênio integrado pela Companhia de Saneamento da
de Minas Gerais (Copasa), pela Câmara de Dirigentes Lojistas Silva Peçanha (Presidente), Marcus Moura Ferreira, César Pereira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776