Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010283-95.2024.5.15.0035
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Identificação
Nº Processo: 0010283-95.2024.5.15.0035
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO BAR *** RODRIGO BARSALINI(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 106
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE BIANCA LAIS FRANCISCO DOS
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
SANTOS
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
ADVOGADO RODRIGO BARSALINI(OAB:
forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente 222195/SP)
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU
nova publicaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão. RECORRENTE SOBRENK SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
Campinas, 14 de julho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
LTDA
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
Pauta de Julgamento NETO(OAB: 312387/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 3ª ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
341281/SP)
Câmara do dia 30/07/2025.
RECORRIDO BIANCA LAIS FRANCISCO DOS
Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na SANTOS
Portaria GP nº 005/2023 deste E. TRT. ADVOGADO RODRIGO BARSALINI(OAB:
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução 222195/SP)
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em RECORRIDO MUNICIPIO DE ITU
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de LTDA
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
Justiça. A Sessão terá início às 10:00. Os processos que tiverem NETO(OAB: 312387/SP)
pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
341281/SP)
início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual TRABALHO
serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
a inscrição deverá ser efetuada novamente. Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, - BIANCA LAIS FRANCISCO DOS SANTOS
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
requeridas por petição ou através do endereço eletrônico: - MUNICIPIO DE ITU
saj.sec2turma@trt15.jus.br. - SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante LTDA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Processo Nº ROT-0010283-95.2024.5.15.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
Processo Nº AP-0010189-70.2022.5.15.0148 Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
ZERBINATTI
RECORRENTE CARLOS EDUARDO SILVEIRA DE
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA PAULA
ZERBINATTI
ADVOGADO FLAVIO APARECIDO CASSUCI
AGRAVANTE AARON ROCHA JUNIOR(OAB: 268624/SP)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
87946/MG) PARDO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE RECORRIDO CARLOS EDUARDO SILVEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) PAULA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO FLAVIO APARECIDO CASSUCI
144802/MG) JUNIOR(OAB: 268624/SP)
AGRAVADO MAGAZINE LUIZA S/A RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: PARDO
84249/SP) PERITO MATEUS GALANTE OLMEDO
ADVOGADO FABIANO FERREIRA PORTO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
257357/SP) TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO PEDRO ARMANDO RUPEL
- CARLOS EDUARDO SILVEIRA DE PAULA
Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS GALANTE OLMEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- AARON ROCHA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
- MAGAZINE LUIZA S/A
- PEDRO ARMANDO RUPEL
Processo Nº ROT-0010286-35.2023.5.15.0116
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010212-47.2024.5.15.0018
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ZERBINATTI
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA RECORRENTE JOSE ANTONIO RODRIGUES DA
ZERBINATTI SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE BIANCA LAIS FRANCISCO DOS
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
SANTOS
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
ADVOGADO RODRIGO BARSALINI(OAB:
forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente 222195/SP)
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU
nova publicaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão. RECORRENTE SOBRENK SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
Campinas, 14 de julho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
LTDA
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
Pauta de Julgamento NETO(OAB: 312387/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 3ª ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
341281/SP)
Câmara do dia 30/07/2025.
RECORRIDO BIANCA LAIS FRANCISCO DOS
Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na SANTOS
Portaria GP nº 005/2023 deste E. TRT. ADVOGADO RODRIGO BARSALINI(OAB:
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução 222195/SP)
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em RECORRIDO MUNICIPIO DE ITU
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de LTDA
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
Justiça. A Sessão terá início às 10:00. Os processos que tiverem NETO(OAB: 312387/SP)
pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
341281/SP)
início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual TRABALHO
serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
a inscrição deverá ser efetuada novamente. Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, - BIANCA LAIS FRANCISCO DOS SANTOS
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
requeridas por petição ou através do endereço eletrônico: - MUNICIPIO DE ITU
saj.sec2turma@trt15.jus.br. - SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante LTDA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Processo Nº ROT-0010283-95.2024.5.15.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
Processo Nº AP-0010189-70.2022.5.15.0148 Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
ZERBINATTI
RECORRENTE CARLOS EDUARDO SILVEIRA DE
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA PAULA
ZERBINATTI
ADVOGADO FLAVIO APARECIDO CASSUCI
AGRAVANTE AARON ROCHA JUNIOR(OAB: 268624/SP)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
87946/MG) PARDO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE RECORRIDO CARLOS EDUARDO SILVEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) PAULA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO FLAVIO APARECIDO CASSUCI
144802/MG) JUNIOR(OAB: 268624/SP)
AGRAVADO MAGAZINE LUIZA S/A RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: PARDO
84249/SP) PERITO MATEUS GALANTE OLMEDO
ADVOGADO FABIANO FERREIRA PORTO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
257357/SP) TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO PEDRO ARMANDO RUPEL
- CARLOS EDUARDO SILVEIRA DE PAULA
Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS GALANTE OLMEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- AARON ROCHA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
- MAGAZINE LUIZA S/A
- PEDRO ARMANDO RUPEL
Processo Nº ROT-0010286-35.2023.5.15.0116
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010212-47.2024.5.15.0018
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ZERBINATTI
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA RECORRENTE JOSE ANTONIO RODRIGUES DA
ZERBINATTI SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359