0010285-75.2025.5.03.0096

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 87
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Dr. Luan Santos Pereira RORSum 0010285-75.2025.5.03.0096
Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária de Julgamento da Dr. Caio Fillipo Contin Guide ROT 0011008-20.2024.5.03.0035
Quarta Turma, realizada no dia 28 de maio de 2025, com início às Dr. Mateus Teodoro Silva ROT 0011008-20.2024.5.03.0035
13h06min(treze horas e seis minutos) e término às 16h01min Dr. Benjamim Sebastião de Ol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iveira Júnior
(dezesseis horas e um minuto). ROT 0010206-14.2024.5.03.0167
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargador Paulo Chaves Dr. Daniel Lima e Oliveira RORSum 0010037-89.2025.5.03.0038
Corrêa Filho (vinculado), Desembargadora Rosemary de Oliveira Dr. Lucas Perazzi Perroca ROT 0011148-23.2023.5.03.0089
Pires Afonso, Desembargador Delane Marcolino Ferreira, Juiz Dr. André Luís Goulart Dias ROT 0011218-72.2024.5.03.0067
Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana e Juíza Convocada Dr. Alexandre Viana RORSum 0011526-28.2024.5.03.0029
Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Dra. Sheila Fabiana Gontijo Lucas Vellozo
Férias regimentais: Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso ROT 0010848-36.2024.5.03.0183
Magalhães. Dra. Isadora Beraldo Antonello ROT 0010685-21.2022.5.03.0185
Representante do Ministério Público presente à sessão: Dra. Ana Dra. Ana Paula Cruz de Queiroz ROT 0011089-47.2024.5.03.0009
Cláudia Nascimento Gomes. Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes ROT 0010925-
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento 72.2022.5.03.0132
Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Dr. Bruno Henrique Oliveira Muhlert ROT 0010925-
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira. 72.2022.5.03.0132
Foram julgados 250 processos, incluindo-se 56 embargos de Dra. Júlia Medrano Totta Sinisgalli Machado
declaração. Foram retirados de pauta 2 processos. Dois processos RORSum 0011003-64.2024.5.03.0110
foram adiados. Os resultados do julgamento encontram-se Dr. Marcos Castro Baptista de Oliveira
registrados na aba movimentação dos respectivos processos ROT 0010934-89.2024.5.03.0091
eletrônicos. Dra. Kaline da Silva Santos ROT 0011294-71.2024.5.03.0043
Errata quanto ao título de publicação da ata de julgamento do dia 21 Dr. João Pedro Franco ROT 0011595-36.2024.5.03.0134
de maio de 2025, divulgada no DEJT no. 4231/2025 do dia 29 de Dra. Lais Moreschi de Meira AP 0010556-14.2018.5.03.0134
maio de 2025, páginas 6 e 7: onde se lê “Ata da Sessão de Dra. Maria Carolina Cavalcante Correia
Julgamento da Quarta Turma do dia 22.01.2025”, leia-se “Ata da ROT 0010159-38.2024.5.03.0006
Sessão de Julgamento da Quarta Turma do dia 21.05.2025”.
Advogados que fizeram sustentação oral no dia 28 de maio de Registros
2025: Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dra. Danielle C. Vieira de Souza Dias ROT0010040- Paulo Chaves Corrêa Filho, cumprimentou os presentes e deu boas
57.2024.5.03.0142 -vindas ao eminente Juiz Convocado Luiz Cláudio Santos Viana,
Dr. Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca AP 0010749- ressaltando a honra de ter na Quarta Turma magistrado
11.2021.5.03.0009 extremamente competente, com vasto conhecimento jurídico e
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva ROT 0010958-33.2024.5.03.0022 humanístico. O Exmo. Juiz Convocado Luiz Cláudio Santos Viana
Dra. Thaís Amanda Santos Lima ROT 0010971-64.2023.5.03.0055 agradeceu a manifestação e se colocou à disposição de todos. O
Dra. Patrícia Afonso Pedras AP 0010780-20.2024.5.03.0011 Exmo. Desembargador Presidente cumprimentou, ainda, a ilustre
Dr. Raphael da Cruz Barreto ROT 0010348-19.2024.5.03.0005 representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Ana Cláudia
(Assistência) Nascimento Gomes, pela presença. Registrou, por fim,
Dr. Raphael Augusto Barcelos ROT 0010494-42.2024.5.03.0108 cumprimentos à Dra. Adriana Augusta de Moura Souza e Dra.
Dr. Marcos Eduardo Sousa Marques ROT 0010974- Luciana Marques Coutinho pela brilhante e justa promoção aos
55.2024.5.03.0064 cargos de Procuradoras Regionais do Trabalho. Dando
Dra. Andreia Cristina Fagundes RORSum 0011400- prosseguimento, o Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa
97.2024.5.03.0054 Filho registrou o recebimento de memoriais apresentados via e-mail.
Dr. Walcar Costa Pereira ROT 0010460-67.2024.5.03.0011 Relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do Regimento
Dra. Paloma Pena Aguiar Marques RORSum 0010230- Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para sustentação
22.2025.5.03.0033 oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228278