Processo ativo
0010293-80.2022.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0010293-80.2022.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Analista Judiciária da Comarca de Diamantino, referente ao período de Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
17.8.2019 a 17.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social na Comarca de
correspondente à remuneração mensal percebida. Barra do Bugres, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º
Publique-se o dispositivo desta decisão. Este Ato entra em vigor na data de sua publicaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 3 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 1221 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
decisão proferida nos autos do CIA n. 0010293-80.2022.8.11.0000,
Atos da Presidente RESOLVE: Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Michel
Gomes Noronha, matrícula n. 45.162, Analista Judiciário da Comarca de
Lucas do Rio Verde, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na
ATO TJMT/PRES N. 1217 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Complementar n. 4/1990 ; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
efeitos retroativos a 26 de novembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
com a decisão proferida no CIA n. 0045363-90.2024.8.11.0000 e com o
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
disposto nos arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar as candidatas e o candidato abaixo
Decisão
relacionados, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
período, para atuarem como Mediadores Judiciais nos Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Mato
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Grosso, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 12/2023: I - Livia Arruda de
181/2024
Lima - 12ª classificada; II - Veronica Cavalcante Pereira - 49ª classificada; III -
Solicitante: Claudenice Deijany Farias de Costa
Estephani Brenda Pazzinatto - 50ª classificada; IV - Amanda Rocha Costa -
CIA
17.8.2019 a 17.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social na Comarca de
correspondente à remuneração mensal percebida. Barra do Bugres, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º
Publique-se o dispositivo desta decisão. Este Ato entra em vigor na data de sua publicaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 3 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 1221 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
decisão proferida nos autos do CIA n. 0010293-80.2022.8.11.0000,
Atos da Presidente RESOLVE: Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Michel
Gomes Noronha, matrícula n. 45.162, Analista Judiciário da Comarca de
Lucas do Rio Verde, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na
ATO TJMT/PRES N. 1217 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Complementar n. 4/1990 ; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
efeitos retroativos a 26 de novembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
com a decisão proferida no CIA n. 0045363-90.2024.8.11.0000 e com o
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
disposto nos arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar as candidatas e o candidato abaixo
Decisão
relacionados, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
período, para atuarem como Mediadores Judiciais nos Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Mato
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Grosso, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 12/2023: I - Livia Arruda de
181/2024
Lima - 12ª classificada; II - Veronica Cavalcante Pereira - 49ª classificada; III -
Solicitante: Claudenice Deijany Farias de Costa
Estephani Brenda Pazzinatto - 50ª classificada; IV - Amanda Rocha Costa -
CIA