0010299-40.2025.5.15.0059

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
RECORRIDO DAVID LAMOUNIER GIROTO - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PRISCILA PENHA DOMINGUES(OAB: Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
219400/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRIDO JOAO APARECIDO GIROTTO - EPP
RECORRENTE JOSE RENATO TOMASAUSKAS
ADVOGADO PRISCILA PENHA DOMINGUES(OAB:
ADVOGADO NATALIA MONTEIRO MIRANDA(OAB:
219400/SP)
289378/SP)
RECORRIDO MUNICIP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO DE SERTAOZINHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE DOURADO
PERITO LANA GODINES PENIANI
RECORRIDO JOSE RENATO TOMASAUSKAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NATALIA MONTEIRO MIRANDA(OAB:
TRABALHO
289378/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE DOURADO
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO ALEXANDRE MALACHIAS CARDOSO
- DAVID LAMOUNIER GIROTO - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DEBORA PEREIRA DA SILVA TRABALHO
- JOAO APARECIDO GIROTTO - EPP
- LANA GODINES PENIANI Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ALEXANDRE MALACHIAS CARDOSO
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO - JOSE RENATO TOMASAUSKAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010299-40.2025.5.15.0059 - MUNICIPIO DE DOURADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Processo Nº ROT-0010364-55.2025.5.15.0020
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
JORDAO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
RECORRENTE AMANDA FERNANDES SANDOVAL
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO DANIEL MEDEIROS EYER
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
THOMAZ(OAB: 331289/SP)
98688/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
RECORRIDO GEOVANA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO MARIANA DA SILVA BRITO(OAB:
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
207061/RJ)
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
RECORRIDO AMANDA FERNANDES SANDOVAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DANIEL MEDEIROS EYER
THOMAZ(OAB: 331289/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
ADVOGADO MARIANA DA SILVA BRITO(OAB:
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA 207061/RJ)
COMUNITARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- GEOVANA APARECIDA DE SOUZA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA FERNANDES SANDOVAL
Processo Nº AIRO-0010331-66.2024.5.15.0031
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Processo Nº AP-0010391-33.2015.5.15.0135
AGRAVANTE BASSO EXPORTACAO DE CEREAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 197870/SP) Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVANTE TRANSLAV TRANSPORTE E AGRAVANTE PAULO GOMES DE OLIVEIRA
COMERCIO DE CEREAIS EIRELI
ADVOGADO MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES DA 308176/SP)
SILVA(OAB: 197870/SP)
AGRAVADO SOROSISTEM MATERIAIS
AGRAVADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO COMPOSTOS S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DANILA APARECIDA DOS SANTOS
MENDES(OAB: 279529/SP) ADVOGADO NATHALIE DE REGINA
CHAMBRIARD(OAB: 219495/RJ)
PERITO GUSTAVO BERBEL FAIDIGA
ADVOGADO CINTHYA MEDEIROS DOS
SANTOS(OAB: 175222/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
- BASSO EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA ROCHA(OAB: 82101/RJ)
- GUSTAVO BERBEL FAIDIGA ADVOGADO CARLA SANTOS MENDES(OAB:
135607/MG)
- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO GRAZIELI DEJANI INOUE(OAB:
- TRANSLAV TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS 268250/SP)
EIRELI
ADVOGADO GABRIELLE VIEIRA
PASQUOTTO(OAB: 408628/SP)
Processo Nº ROT-0010332-20.2024.5.15.0106
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228577