0010299-50.2022.5.15.0122

4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: Relator ANTONIA REGINA TANCINI
383308/SP) PESTANA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
CAMPOS PESTANA
AGRAVANTE JULIANA MARIA MOREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA BUENO
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
- BETA AMBIENTAL LTDA OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- SINDICATO DOS EMPR. EM TURISMO E HOSP. E EMPR. EM 269387/SP)
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSER., LIMPEZA PUBLICA, AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
PRIVADA E AREAS VERDES DE S. J. CAMPOS E REGIAO MUNICIPAIS DE MACATUBA -
SINSERMMAC
Processo Nº ROT-0010299-50.2022.5.15.0122 ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
Relator ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
PESTANA 269387/SP)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI AGRAVADO MUNICIPIO DE BOREBI
PESTANA
RECORRENTE EMBRASATEC INDUSTRIA E Intimado(s)/Citado(s):
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
- JULIANA MARIA MOREIRA DE SOUZA BUENO
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP) - MUNICIPIO DE BOREBI
RECORRENTE LEONARDO GALDINO GONCALVES - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACATUBA
- SINSERMMAC
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO EMBRASATEC INDUSTRIA E Processo Nº ROT-0010318-43.2024.5.15.0136
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: Relator ANTONIA REGINA TANCINI
220186/SP) PESTANA
RECORRIDO LEONARDO GALDINO GONCALVES Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRENTE SUELI SILVA PERSO
PERITO ERICK BUSSOLI MUGNOS ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
PERITO NELSON TEIXEIRA JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ERICA REGINA PIANCA(OAB:
206780/SP)
- EMBRASATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA TRABALHO
- ERICK BUSSOLI MUGNOS
- LEONARDO GALDINO GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
- NELSON TEIXEIRA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº AP-0010308-54.2025.5.15.0074
- SUELI SILVA PERSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA Processo Nº ROT-0010357-06.2024.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MACATUBA - Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
SINSERMMAC PESTANA
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
RECORRIDO ABSOLLUTA EM SERVICOS
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: TERCEIRIZADOS LTDA - ME
269387/SP)
RECORRIDO GOLDEN SERVICOS E
AGRAVADO ERIKA CRISTINA GARCIA SARDINHA EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) RECORRIDO RENATA DE SOUSA FREITAS
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: ADVOGADO FABIO ANGELO DE GOBBI(OAB:
269387/SP) 431522/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE BOREBI RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
- ERIKA CRISTINA GARCIA SARDINHA NETO(OAB: 312387/SP)
- MUNICIPIO DE BOREBI ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
341281/SP)
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACATUBA
- SINSERMMAC RECORRIDO SOLUCOES RECURSOS HUMANOS
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0010317-82.2025.5.15.0149
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228790