Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010299-95.2024.5.15.0052
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010299-95.2024.5.15.0052
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO, AMIR FOUAD HAMADE (OAB, SP 465138), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB, SP 439059), MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA 236390), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES ROT 0010305, 63.2024.5.15.0065, FABRICIO LUIS PIZZO (OAB, SP 184678) RELATOR: Desembargador Federal do T *** GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO, AMIR FOUAD HAMADE (OAB, SP 465138), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB, SP 439059), MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA 236390), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES ROT 0010305, 63.2024.5.15.0065, FABRICIO LUIS PIZZO (OAB, SP 184678) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB, SP LIMA, MARCIO MANO HACKME (OAB, SP 154436) SAUDE, WILIAN JESUS MARQUES (OAB, SP 244052) RECORRIDO, LETICIA MARTINS FERNANDES DINIZ, SP 154436) ADVOGADO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, SP 244052) (OAB, SP 209895), MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SUSANA ADVOGADO, JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabal *** Desembargador Federal do Trabalho SUSANA ADVOGADO, JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS 6ª Câmara
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOG *** - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO - AMIR FOUAD HAMADE (OAB/SP 465138)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TUPA RECORRENTE - JULIO CESAR MARTINS
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO - AMIR FOUAD HAMADE (OAB/SP 465138)
(OAB/SP 405335) ADVOGADO - CAMILA CRISTINA DA COSTA
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 439059)
(OAB/SP 209895) ADVOGADO - JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA 236390)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/SP 491585) RECORRIDO - BEATRICE - COMERCIO IMPORTACAO E
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXPORTACAO DE AMENDOIM LTDA
RECORRIDO - JULIO CESAR MARTINS
RORSum 0010299-95.2024.5.15.0052 ADVOGADO - AMIR FOUAD HAMADE (OAB/SP 465138)
2ª Câmara ADVOGADO - CAMILA CRISTINA DA COSTA
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara (OAB/SP 439059)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA ADVOGADO - JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP
GRACIELA SANTISO 236390)
RECORRENTE - LAISLA RODRIGUES FIGUEIREDO
ADVOGADO - MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES ROT 0010305-63.2024.5.15.0065
(OAB/SP 228239) 5ª Câmara
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara
ADVOGADO - FABRICIO LUIS PIZZO (OAB/SP 184678) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
ADVOGADO - PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB/SP LIMA
108110) RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SAUDE
ROT 0010302-70.2024.5.15.0110 RECORRENTE - LETICIA MARTINS FERNANDES DINIZ
9ª Câmara RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUPA
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
Souza - 9ª Câmara (OAB/SP 405335)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 209895)
RECORRENTE - HORIZONTE J. R. LOGISTICA E ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA
TRANSPORTES LTDA - EPP (OAB/SP 491585)
RECORRENTE - ISMAEL FERNANDO DE OLIVEIRA RECORRIDO - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
ADVOGADO - MARCIO MANO HACKME (OAB/SP 154436) SAUDE
ADVOGADO - WILIAN JESUS MARQUES (OAB/SP 244052) RECORRIDO - LETICIA MARTINS FERNANDES DINIZ
RECORRIDO - HORIZONTE J. R. LOGISTICA E TRANSPORTES RECORRIDO - MUNICIPIO DE TUPA
LTDA - EPP ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
RECORRIDO - ISMAEL FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 405335)
ADVOGADO - MARCIO MANO HACKME (OAB/SP 154436) ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO - WILIAN JESUS MARQUES (OAB/SP 244052) (OAB/SP 209895)
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA
ROT 0010304-78.2024.5.15.0065 (OAB/SP 491585)
1ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara AP 0010309-87.2024.5.15.0134
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS 6ª Câmara
ABILE Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
RECORRENTE - BEATRICE - COMERCIO IMPORTACAO E Câmara
EXPORTACAO DE AMENDOIM LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TUPA RECORRENTE - JULIO CESAR MARTINS
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO - AMIR FOUAD HAMADE (OAB/SP 465138)
(OAB/SP 405335) ADVOGADO - CAMILA CRISTINA DA COSTA
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 439059)
(OAB/SP 209895) ADVOGADO - JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA 236390)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/SP 491585) RECORRIDO - BEATRICE - COMERCIO IMPORTACAO E
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXPORTACAO DE AMENDOIM LTDA
RECORRIDO - JULIO CESAR MARTINS
RORSum 0010299-95.2024.5.15.0052 ADVOGADO - AMIR FOUAD HAMADE (OAB/SP 465138)
2ª Câmara ADVOGADO - CAMILA CRISTINA DA COSTA
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara (OAB/SP 439059)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA ADVOGADO - JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP
GRACIELA SANTISO 236390)
RECORRENTE - LAISLA RODRIGUES FIGUEIREDO
ADVOGADO - MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES ROT 0010305-63.2024.5.15.0065
(OAB/SP 228239) 5ª Câmara
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara
ADVOGADO - FABRICIO LUIS PIZZO (OAB/SP 184678) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
ADVOGADO - PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB/SP LIMA
108110) RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SAUDE
ROT 0010302-70.2024.5.15.0110 RECORRENTE - LETICIA MARTINS FERNANDES DINIZ
9ª Câmara RECORRENTE - MUNICIPIO DE TUPA
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
Souza - 9ª Câmara (OAB/SP 405335)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 209895)
RECORRENTE - HORIZONTE J. R. LOGISTICA E ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA
TRANSPORTES LTDA - EPP (OAB/SP 491585)
RECORRENTE - ISMAEL FERNANDO DE OLIVEIRA RECORRIDO - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
ADVOGADO - MARCIO MANO HACKME (OAB/SP 154436) SAUDE
ADVOGADO - WILIAN JESUS MARQUES (OAB/SP 244052) RECORRIDO - LETICIA MARTINS FERNANDES DINIZ
RECORRIDO - HORIZONTE J. R. LOGISTICA E TRANSPORTES RECORRIDO - MUNICIPIO DE TUPA
LTDA - EPP ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
RECORRIDO - ISMAEL FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 405335)
ADVOGADO - MARCIO MANO HACKME (OAB/SP 154436) ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO - WILIAN JESUS MARQUES (OAB/SP 244052) (OAB/SP 209895)
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA
ROT 0010304-78.2024.5.15.0065 (OAB/SP 491585)
1ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara AP 0010309-87.2024.5.15.0134
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS 6ª Câmara
ABILE Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
RECORRENTE - BEATRICE - COMERCIO IMPORTACAO E Câmara
EXPORTACAO DE AMENDOIM LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968