0010306-18.2021.5.15.0109

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 224
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
requererem.
RECORRENTE ELEMENTA REFORMAS E
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
CONSTRUCOES LTDA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO LUCAS GRISOLIA FRATARI(OAB:
online) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 354977/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO BETINA DA SILVA MARIOTTO(OAB:
413618/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
RECORRENTE ERNESTO DE SOUZA ANGELO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO PRISCILA FERREIRA REIS
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
COSTA(OAB: 264593/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE PINTO
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo FERREIRA(OAB: 468647/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRIDO ELEMENTA REFORMAS E
CONSTRUCOES LTDA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO LUCAS GRISOLIA FRATARI(OAB:
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
354977/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO BETINA DA SILVA MARIOTTO(OAB:
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia 413618/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RECORRIDO ERNESTO DE SOUZA ANGELO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § ADVOGADO PRISCILA FERREIRA REIS
COSTA(OAB: 264593/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE PINTO
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
FERREIRA(OAB: 468647/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
PERITO CELY VELOSO FONTES
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. Intimado(s)/Citado(s):
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- CELY VELOSO FONTES
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- ELEMENTA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- ERNESTO DE SOUZA ANGELO
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Processo Nº AP-0010306-18.2021.5.15.0109
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica Complemento Processo Eletrônico - PJE
localizada no 14º andar do Tribunal. Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
Processo Nº RORSum-0010006-19.2025.5.15.0076
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SOROCABA
Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
AGRAVADO ANDREA BERTULIANO PORTELLA
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
ADVOGADO HELENA SEGURA GALVAO
RECORRENTE MARIA VITORIA DE OLIVEIRA DUQUE(OAB: 448259/SP)
ADVOGADO VALDER BOCALON AGRAVADO ASSOCIACAO PAULISTA DE
MIGLIORINI(OAB: 300573/SP) GESTAO PUBLICA-APGP
RECORRIDO LORRANY CRISTINA SANTOS ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA
48463994865 ROCHA(OAB: 350447/SP)
ADVOGADO BRENO AUGUSTO AMORIM AGRAVADO MUNICIPIO DE SOROCABA
CORREA(OAB: 291308/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA BERTULIANO PORTELLA
- LORRANY CRISTINA SANTOS 48463994865
- ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP
- MARIA VITORIA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE SOROCABA
Processo Nº AP-0010162-58.2019.5.15.0127
Processo Nº RORSum-0010404-31.2025.5.15.0119
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
AGRAVANTE LUIZ FELIPE DE CARVALHO SILVA
RECORRENTE BS&C INDUSTRIA E COMERCIO SA
ADVOGADO LUCIANO JOSE DA EM RECUPERACAO JUDICIAL
CONCEICAO(OAB: 208669/SP)
ADVOGADO ANDRÉ DE ALMEIDA
AGRAVADO SANDRA APARECIDA DA FONSECA RODRIGUES(OAB: 74489-A/MG)
AGRAVADO SANDRA APARECIDA DA FONSECA RECORRIDO VALTEMIR DOS SANTOS
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BS&C INDUSTRIA E COMERCIO SA EM RECUPERACAO
- LUIZ FELIPE DE CARVALHO SILVA JUDICIAL
- SANDRA APARECIDA DA FONSECA - VALTEMIR DOS SANTOS
- SANDRA APARECIDA DA FONSECA - ME
Processo Nº RORSum-0010422-81.2025.5.15.0077
Processo Nº RORSum-0010248-08.2024.5.15.0045 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958