Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010309-13.2020.5.15.0107
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Identificação
Nº Processo: 0010309-13.2020.5.15.0107
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 333
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
limite da faixa de domínio da Rodovia Washington Luís - SP 310, no 13.1 Tipo do Bem: Imóvel.
Km 423+481,03m (distante 32, 00 metros do eixo da pista norte, Identificação: Matrícula: 1885 - 1º Cartório - DOIS
margem direita de que a segue de Araraquara para São José do Rio CÓRREGOS/SP.
Preto), ponto comum de divisa com o limite da faixa de domínio da Descrição: Um terreno sem ben ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. feitoria, localizado na cidade de
Estada Municipal CDL-031, margem direita de quem segue a Dois Córregos/SP, no loteamento Parque Aparício de Barros
rodovia Washington Luís para Cedral. Fagundes, consistente no lote 05 da quadra "K" (quadra 11), com
Ônus/Observação: São coproprietários do imóvel Geraldo Castro 300,00 m².
Guerreiro - CPF 551.362.908-97, casado com Maria de Lourdes Ônus/Observação: ID.12283e1 - Juntado ofício do Município de
Scandelai Castro, CPF 258.908.488-95, sob o regime de comunhão Dois Córregos, informando que em relação ao imóvel penhorado
universal de bens antes da vigência da Lei 6.515/77. José Marcelino sob a matrícula n. 1.885 do CRI de Dois Córregos, existem débitos
Castro Guerreiro, CPF 979.666.228-00, casado com Márcia Maria fiscais no valor atual de R$ 7.164,12 em 05/06/19.
Mestriner Castro, CPF 271.371.308-01, sob o regime de comunhão Proprietários: JOSÉ PAURO - CPF: 709.016.608-25.
universal de bens na vigência da Lei 6.515/77. nos termos da Removido: Não.
escritura de pacto antenupcial. Jorge Manoel Fernandes Chaves, Localização: Rua João Lunardeli, lote 05, DOIS CÓRREGOS/SP.
CPF 153.413.438-75, casado com Simone Regina Castro Chaves, Quantidade: 1.
CPF 214.553.668-03, sob o regime de comunhão parcial de bens, Percentual da Penhora: 100,00%.
na vigência da Lei 6.515/77. localização: Rodovia Washington Luís- Valor Unitário (% Penhorado): R$ 110.000,00 (cento e dez mil
SP 310, KM 423+481,03 m (distante 32,00 metros do eixo da pista reais).
norte, margem dir. - Araraq-SJRP) OBS2: Conforme certificado pelo Valor Total Penhorado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
oficial de justiça na diligência de constatação e reavaliação Lance Mínimo (60%): R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
realizada em 18/11/2021, as edificações não existem mais, restando Data Avaliação: 19/02/2019.
apenas ruínas. Data Penhora: 19/02/2019.
Informações acrescentadas pelo Leiloeiro: Ordem da Penhora: 1.
Av. 05 – Hipoteca em favor de Travessia Securitizadora de Créditos Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.
Financeiros X S/A;
Av. 06 – Penhora nos autos nº 0010309-13.2020.5.15.0107; 14- Processo: 0011298-61.2017.5.15.0030 - Vara do Trabalho de
Proprietários: JORGE MANOEL FERNANDES CHAVES - CPF: Ourinhos
153.413.438-75. 14.1 Tipo do Bem: Imóvel.
Removido: Não. Identificação: Matrícula: 28.905 - 1º Cartório – OURINHOS/SP.
Localização: Rodovia Washington Luís, CEDRAL/SP. Descrição: IMÓVEL URBANO, CONSTITUÍDO DO LOTE 03 DA
Quantidade: 1. QUADRA 65 – LOTEAMENTO VILA SALTO GRANDE, COM ÁREA
Percentual da Penhora: 100,00%. DE 494,62 METROS QUADRADOS .
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 4.068.990,00 (quatro milhões, ---------------
sessenta e oito mil e novecentos e noventa reais). RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: UM IMÓVEL
Valor Total Penhorado: R$ 4.068.990,00 (quatro milhões, sessenta URBANO, CONSTITUÍDO DO LOTE 03 DA QUADRA 65 -
e oito mil e novecentos e noventa reais). LOTEAMENTO VILA SALTO GRANDE, COM ÁREA DE 494,62
Lance Mínimo (85%): R$ 3.458.641,50 (três milhões, quatrocentos METROS QUADRADOS, SITUADO NA RUA VITÓRIO BARGERI,
e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e ESQUINA COM A RUA RENATO NUNES, COM FRENTE PARA
cinquenta centavos). ESTA, CONTENDO TRÊS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, DE NoS
Data Avaliação: 18/11/2021. 396,493 E 494 DE CATEGORIA BAIXA (CONSTRUÇÃO RUSTICA
Data Penhora: 12/11/2018. E INACABADA).
Ordem da Penhora: 1. Ônus/Observação: Nos termos do despacho Id 8e7aaf5 fixou o
Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem. percentual de 30% (trinta por cento) como o limite para a
caracterização de preço vil.
13- Processo: 0001744-03.2012.5.15.0055 - 2ª Vara do Trabalho Proprietários: GILMAR ANTÔNIO MOUCO - CPF: 708.323.078-15.
de Jaú Removido: Não.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
limite da faixa de domínio da Rodovia Washington Luís - SP 310, no 13.1 Tipo do Bem: Imóvel.
Km 423+481,03m (distante 32, 00 metros do eixo da pista norte, Identificação: Matrícula: 1885 - 1º Cartório - DOIS
margem direita de que a segue de Araraquara para São José do Rio CÓRREGOS/SP.
Preto), ponto comum de divisa com o limite da faixa de domínio da Descrição: Um terreno sem ben ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. feitoria, localizado na cidade de
Estada Municipal CDL-031, margem direita de quem segue a Dois Córregos/SP, no loteamento Parque Aparício de Barros
rodovia Washington Luís para Cedral. Fagundes, consistente no lote 05 da quadra "K" (quadra 11), com
Ônus/Observação: São coproprietários do imóvel Geraldo Castro 300,00 m².
Guerreiro - CPF 551.362.908-97, casado com Maria de Lourdes Ônus/Observação: ID.12283e1 - Juntado ofício do Município de
Scandelai Castro, CPF 258.908.488-95, sob o regime de comunhão Dois Córregos, informando que em relação ao imóvel penhorado
universal de bens antes da vigência da Lei 6.515/77. José Marcelino sob a matrícula n. 1.885 do CRI de Dois Córregos, existem débitos
Castro Guerreiro, CPF 979.666.228-00, casado com Márcia Maria fiscais no valor atual de R$ 7.164,12 em 05/06/19.
Mestriner Castro, CPF 271.371.308-01, sob o regime de comunhão Proprietários: JOSÉ PAURO - CPF: 709.016.608-25.
universal de bens na vigência da Lei 6.515/77. nos termos da Removido: Não.
escritura de pacto antenupcial. Jorge Manoel Fernandes Chaves, Localização: Rua João Lunardeli, lote 05, DOIS CÓRREGOS/SP.
CPF 153.413.438-75, casado com Simone Regina Castro Chaves, Quantidade: 1.
CPF 214.553.668-03, sob o regime de comunhão parcial de bens, Percentual da Penhora: 100,00%.
na vigência da Lei 6.515/77. localização: Rodovia Washington Luís- Valor Unitário (% Penhorado): R$ 110.000,00 (cento e dez mil
SP 310, KM 423+481,03 m (distante 32,00 metros do eixo da pista reais).
norte, margem dir. - Araraq-SJRP) OBS2: Conforme certificado pelo Valor Total Penhorado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
oficial de justiça na diligência de constatação e reavaliação Lance Mínimo (60%): R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
realizada em 18/11/2021, as edificações não existem mais, restando Data Avaliação: 19/02/2019.
apenas ruínas. Data Penhora: 19/02/2019.
Informações acrescentadas pelo Leiloeiro: Ordem da Penhora: 1.
Av. 05 – Hipoteca em favor de Travessia Securitizadora de Créditos Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.
Financeiros X S/A;
Av. 06 – Penhora nos autos nº 0010309-13.2020.5.15.0107; 14- Processo: 0011298-61.2017.5.15.0030 - Vara do Trabalho de
Proprietários: JORGE MANOEL FERNANDES CHAVES - CPF: Ourinhos
153.413.438-75. 14.1 Tipo do Bem: Imóvel.
Removido: Não. Identificação: Matrícula: 28.905 - 1º Cartório – OURINHOS/SP.
Localização: Rodovia Washington Luís, CEDRAL/SP. Descrição: IMÓVEL URBANO, CONSTITUÍDO DO LOTE 03 DA
Quantidade: 1. QUADRA 65 – LOTEAMENTO VILA SALTO GRANDE, COM ÁREA
Percentual da Penhora: 100,00%. DE 494,62 METROS QUADRADOS .
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 4.068.990,00 (quatro milhões, ---------------
sessenta e oito mil e novecentos e noventa reais). RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: UM IMÓVEL
Valor Total Penhorado: R$ 4.068.990,00 (quatro milhões, sessenta URBANO, CONSTITUÍDO DO LOTE 03 DA QUADRA 65 -
e oito mil e novecentos e noventa reais). LOTEAMENTO VILA SALTO GRANDE, COM ÁREA DE 494,62
Lance Mínimo (85%): R$ 3.458.641,50 (três milhões, quatrocentos METROS QUADRADOS, SITUADO NA RUA VITÓRIO BARGERI,
e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e ESQUINA COM A RUA RENATO NUNES, COM FRENTE PARA
cinquenta centavos). ESTA, CONTENDO TRÊS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, DE NoS
Data Avaliação: 18/11/2021. 396,493 E 494 DE CATEGORIA BAIXA (CONSTRUÇÃO RUSTICA
Data Penhora: 12/11/2018. E INACABADA).
Ordem da Penhora: 1. Ônus/Observação: Nos termos do despacho Id 8e7aaf5 fixou o
Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem. percentual de 30% (trinta por cento) como o limite para a
caracterização de preço vil.
13- Processo: 0001744-03.2012.5.15.0055 - 2ª Vara do Trabalho Proprietários: GILMAR ANTÔNIO MOUCO - CPF: 708.323.078-15.
de Jaú Removido: Não.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725