Processo ativo
0010309-69.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0010309-69.2022.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública - Foro Central -
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0010309-69.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Aparecida Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem:0007312-72.2017.8.26.0053/0005 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. radores da
credora foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 195. Em caso de discordância relativa à inclusão dos novos
procuradores, solicita-se seja comunicado à DEPRE, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto à
inclusão da Dra. Cássia Martucci Melillo Bertozo, (OAB/SP 211.735), nada a providenciar tendo em vista que a advogada já
consta no rol de procuradores deste processo. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, favor observar o
Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 05 de dezembro de 2024. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0015169-16.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Maria Mirian dos Santos - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0008568-11.2021.8.26.0053/0010 - 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Carlos Alberto Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 33.324) e à exclusão
do Dr. Carlos Alberto Gomes (OAB/SP 150.888) foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 40. Em caso de
discordância relativa à inclusão e à exclusão dos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias,
para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022
da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Peticionamento Eletrônico. Quanto
ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo.
Publique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP)
Processo 0015931-03.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronen Geraldo
Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0016759-16.2019.8.26.0053/0003 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da decisão do Juízo da execução (págs. 210/212), determino o prosseguimento do débito. Aguarde-
se a disponibilização do pagamento do saldo remanescente nos termos constitucionais, de acordo com os recursos disponíveis
na conta vinculada. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2024. -
ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0016111-48.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Sergio Silas Ramos dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0021469-
11.2021.8.26.0053/0003 - 7ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Rafael
Yamashita Sociedade Individual de Advocacia (OAB/SP 53.170) foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 73.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo
a passo. Publique-se. São Paulo, 19 de novembro de 2024. - ADV: RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 53170/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0016139-16.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Alexandra Soares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0024137-52.2021.8.26.0053/0005
- 7ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Rafael Yamashita Sociedade
Individual de Advocacia (OAB/SP 53.170) foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 32. Quanto ao cadastramento
de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São
Paulo, 21 de novembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53170/SP)
Processo 0017746-64.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Rosenilda de Eiroz Rodrigues - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0008568-11.2021.8.26.0053/0022 - 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Carlos Alberto Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 33.324) e
à exclusão do Dr. Carlos Alberto Gomes (OAB/SP 150.888) foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 30.
Em caso de discordância relativa à inclusão e à exclusão dos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05
(cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado
01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Peticionamento Eletrônico.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2024. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 33324/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0020338-81.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Silvana Cappelin Zago - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem:0023787-06.2017.8.26.0053/0020 - 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. A inclusão do procurador da credora foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 587. Em caso de
discordância relativa à inclusão dos novos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as
providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017,
e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 11 de novembro de 2024. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA
NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0022706-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Marcelo Roberto Alves de Mello - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0007948-11.2022.8.26.0361/0001 - Vara da Fazenda Pública - Foro de Mogi
das Cruzes Vistos. A inclusão do patrono do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão de fls. 25. Em caso de
discordância, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se
observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 13 de novembro de 2024. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAFAEL YAMASHITA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53170/SP)
Processo 0024703-47.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha de
Jesus Silva Contrera - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0010538-29.2021.8.26.0576/0012 - 1ª
Vara da Fazenda Pública - Foro de São José do Rio Preto Vistos. A inclusão dos procuradores da credora, bem como, à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0010309-69.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Aparecida Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem:0007312-72.2017.8.26.0053/0005 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. radores da
credora foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 195. Em caso de discordância relativa à inclusão dos novos
procuradores, solicita-se seja comunicado à DEPRE, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto à
inclusão da Dra. Cássia Martucci Melillo Bertozo, (OAB/SP 211.735), nada a providenciar tendo em vista que a advogada já
consta no rol de procuradores deste processo. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, favor observar o
Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 05 de dezembro de 2024. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0015169-16.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Maria Mirian dos Santos - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0008568-11.2021.8.26.0053/0010 - 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Carlos Alberto Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 33.324) e à exclusão
do Dr. Carlos Alberto Gomes (OAB/SP 150.888) foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 40. Em caso de
discordância relativa à inclusão e à exclusão dos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias,
para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022
da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Peticionamento Eletrônico. Quanto
ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo.
Publique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP)
Processo 0015931-03.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronen Geraldo
Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0016759-16.2019.8.26.0053/0003 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da decisão do Juízo da execução (págs. 210/212), determino o prosseguimento do débito. Aguarde-
se a disponibilização do pagamento do saldo remanescente nos termos constitucionais, de acordo com os recursos disponíveis
na conta vinculada. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2024. -
ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0016111-48.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Sergio Silas Ramos dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0021469-
11.2021.8.26.0053/0003 - 7ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Rafael
Yamashita Sociedade Individual de Advocacia (OAB/SP 53.170) foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 73.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo
a passo. Publique-se. São Paulo, 19 de novembro de 2024. - ADV: RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 53170/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0016139-16.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Alexandra Soares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0024137-52.2021.8.26.0053/0005
- 7ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Rafael Yamashita Sociedade
Individual de Advocacia (OAB/SP 53.170) foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 32. Quanto ao cadastramento
de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São
Paulo, 21 de novembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53170/SP)
Processo 0017746-64.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Rosenilda de Eiroz Rodrigues - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0008568-11.2021.8.26.0053/0022 - 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Carlos Alberto Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 33.324) e
à exclusão do Dr. Carlos Alberto Gomes (OAB/SP 150.888) foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 30.
Em caso de discordância relativa à inclusão e à exclusão dos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05
(cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado
01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Peticionamento Eletrônico.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2024. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 33324/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0020338-81.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Silvana Cappelin Zago - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem:0023787-06.2017.8.26.0053/0020 - 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. A inclusão do procurador da credora foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 587. Em caso de
discordância relativa à inclusão dos novos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as
providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017,
e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 11 de novembro de 2024. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA
NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0022706-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Marcelo Roberto Alves de Mello - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0007948-11.2022.8.26.0361/0001 - Vara da Fazenda Pública - Foro de Mogi
das Cruzes Vistos. A inclusão do patrono do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão de fls. 25. Em caso de
discordância, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se
observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 13 de novembro de 2024. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAFAEL YAMASHITA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53170/SP)
Processo 0024703-47.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha de
Jesus Silva Contrera - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0010538-29.2021.8.26.0576/0012 - 1ª
Vara da Fazenda Pública - Foro de São José do Rio Preto Vistos. A inclusão dos procuradores da credora, bem como, à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º