0010315-72.2019.5.03.0112

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Relator Sércio da Silva Peçanha - ACADEMIA BMS LOURDES LTDA - EPP
Revisor Sércio da Silva Peçanha - ACADEMIA MALHACAO AFONSO PENA LTDA
RECORRENTE JOSE AUGUSTO LOPES DE - ACADEMIA MALHACAO SANTO ANTONIO LTDA - ME
OLIVEIRA
- ARAMIS REZENDE VAZ
ADVOGADO PAULO GIOVANNI SILVA
RIBEIRO(OAB: 138735/MG) - BELVEDERE FIT LTDA
ADVOGADO LUIZ DANIEL BARCELOS - CENTRO BRASILEIRO DE GESTAO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESPACOS
SOUZA(OAB: 133477/MG) COMERCIAIS LTDA
RECORRIDO IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS - DOUGLAS ALMEIDA DE ANDRADE
DE LOGISTICA LTDA - EXITOFIT LTDA - ME
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS - JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
- LILIANE DE SOUZA
- MALHACAO BELVEDERE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA -
Intimado(s)/Citado(s): ME
- IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - MALHACAO GUAJAJARAS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
- JOSE AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA - PLANETA FITNESS LTDA
- REDE BRASILEIRA DE ACADEMIAS LTDA
Processo Nº AP-0010315-72.2019.5.03.0112 - REDE MALHACAO DE ACADEMIAS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RICARDO MOREIRA ROCHA
Relator Sércio da Silva Peçanha
- ROBERTO GONCALVES REZENDE JUNIOR
Revisor Sércio da Silva Peçanha
- SALVIO PAULO DE ALMEIDA
AGRAVANTE JOAO PAULO MARTINS DOS
- SALVIO PAULO DE ALMEIDA ROCHA
SANTOS
- SDF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME
ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA
SILVA(OAB: 119892/MG) - SR ACADEMIA LTDA - ME
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA(OAB: - TECNOFIT LTDA - ME
135438/MG)
AGRAVADO ACADEMIA BMS LOURDES LTDA - Processo Nº AP-0010323-39.2024.5.03.0091
EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ACADEMIA MALHACAO AFONSO
PENA LTDA Relator Sércio da Silva Peçanha
AGRAVADO ACADEMIA MALHACAO SANTO Revisor Sércio da Silva Peçanha
ANTONIO LTDA - ME AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
AGRAVADO ARAMIS REZENDE VAZ ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
AGRAVADO BELVEDERE FIT LTDA 95117/MG)
AGRAVADO CENTRO BRASILEIRO DE GESTAO AGRAVANTE ROSANA FARIA DE MORAES
DE ESPACOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
AGRAVADO DOUGLAS ALMEIDA DE ANDRADE DINIZ(OAB: 129254/MG)
ADVOGADO NATALIA CAMILA SANTANA DA ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
COSTA(OAB: 170184/MG) 102049/MG)
AGRAVADO EXITOFIT LTDA - ME ADVOGADO GABRIELLE MARQUES SILVA(OAB:
227205/MG)
AGRAVADO LILIANE DE SOUZA
ADVOGADO ANNA CLARA BONZI
AGRAVADO MALHACAO BELVEDERE ACADEMIA CASSILHAS(OAB: 231777/MG)
DE GINASTICA LTDA - ME
AGRAVANTE ROSANA REGINA BARBOSA
AGRAVADO MALHACAO GUAJAJARAS
ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
DINIZ(OAB: 129254/MG)
AGRAVADO PLANETA FITNESS LTDA
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
AGRAVADO REDE BRASILEIRA DE ACADEMIAS 102049/MG)
LTDA
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
AGRAVADO REDE MALHACAO DE ACADEMIAS
LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
AGRAVADO RICARDO MOREIRA ROCHA
AGRAVADO ROSANA FARIA DE MORAES
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PIRAMO(OAB:
128255/MG) ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
DINIZ(OAB: 129254/MG)
ADVOGADO RENATA PEREIRA SCHETINI(OAB:
131441/MG) ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
102049/MG)
ADVOGADO WAGNER DE OLIVEIRA
MACHADO(OAB: 165489/MG) AGRAVADO ROSANA REGINA BARBOSA
AGRAVADO ROBERTO GONCALVES REZENDE ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
JUNIOR DINIZ(OAB: 129254/MG)
ADVOGADO ELCIO FONSECA REIS(OAB: ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
63292/MG) 102049/MG)
AGRAVADO SALVIO PAULO DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO SALVIO PAULO DE ALMEIDA ROCHA
AGRAVADO SDF EMPREENDIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s):
COMERCIAIS LTDA - ME
AGRAVADO SR ACADEMIA LTDA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO TECNOFIT LTDA - ME - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
- ROSANA FARIA DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA REGINA BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225276