0010318-73.2024.5.15.0029

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 115
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRENTE JESSICA RIBEIRO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO FELIPE MORA FUJII(OAB:
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
375259/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
VALLES(OAB: 385399/SP) de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
RECORRIDO TITO EDUCACIONAL LTDA - EPP
ADVOGADO ROBERTA SOUZA CARVALHO DE A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
MOURA(OAB: 248927/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO REINALDO DE FRANCISCO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- JESSICA RIBEIRO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- TITO EDUCACIONAL LTDA - EPP
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
presenciais.
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Pauta de Julgamento
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
5ª CAMARA sessão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 08/04/2025, às 13h30, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/04/2025, às 13:30 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010318-73.2024.5.15.0029
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim MENDES
requererem. RECORRENTE SAO MARTINHO S/A
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com 88310/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- RECORRENTE VALDEMIR DA SILVA
online). ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no RECORRIDO SAO MARTINHO S/A
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: 88310/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à RECORRIDO VALDEMIR DA SILVA
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Regimento Interno do Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426