0010323-08.2021.5.03.0006

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 192
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Desembargador Ricardo Antônio Mohallem (Presidente),
Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima e Desembargador
Ricardo Marcelo Silva.
Procurador do Trabalho: Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira.
O Exmo. Desembargador Presidente, invocando a proteção de RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Deus, declarou aberta a sessão, cumprimentando seus pares, os Desembargador Presidente da 10ª Turma do TRT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da 3ª Região
Ilmos. advogados, o Ilmo. representante do Ministério Público do
Trabalho, as partes e servidores, desejando a todos um bom dia de
trabalho.
Aprovada a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
Sustentações orais: CLÁUDIA LÚCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO
ROT0010323-08.2021.5.03.0006 - Ronaldo Maurílio Cheib Secretária da 10ª Turma do TRT da 3ª Região
AP0010335-03.2019.5.03.0035 - Dr. Paulo Ricardo Braga Maciel Pauta
RORSum0011045-20.2024.5.03.0044 - Dra. Jaqueline Sobreira
Pauta de Julgamento
Saramago Moraes
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
ROT0011030-58.2023.5.03.0053 - Dr. Diego Campion Pereira da
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
Silva
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
ROT0010947-54.2024.5.03.0070 - Dr. Túlio Costa Dutra
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
ROT0010492-79.2024.5.03.0138 - Dr. Leonardo Bezerra
Magalhães
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 13/03/2025
ROT0010708-35.2023.5.03.0151 - Dra. Carolina Lopes Jilvan
e término às 23h59min do dia 17/03/2025. Os processos com
ROT0010789-06.2024.5.03.0003 - Lúcio Aparecido Sousa e Silva
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
ROT0010186-06.2023.5.03.0184 - Dr. Rodrigo Dourado Duarte
do dia 18/03/2025.
ROT0010897-42.2023.5.03.0012 - Dr. Bruno Binder Soares
Anacleto
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 18/03/2025,
ROT0010193-45.2024.5.03.0060 - Dr. Michel Pires Pimenta
às 9 horas.
Coutinho e Dr. Henrique Nery de Oliveira Souza
RORSum0011017-79.2023.5.03.0014 - Dra. Pollyanna Lucas da
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Silva Domingues
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
RORSum0010576-39.2024.5.03.0184 - Dra. Pollyanna Lucas da
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Silva Domingues
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
ROT0010862-89.2023.5.03.0042 - Dr. Rafael Souza Corrêa e Dr.
Carlos André Sarmento
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
ROT0010438-53.2023.5.03.0137 - Dra. Cristiana Roberta de
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
Oliveira Maronda Ponsa
ou seja, até as 9 horas do dia 17/03/2025 (art. 18, da Resolução GP
ROT0010537-24.2023.5.03.0169 - Dr. Rafael Antônio Lisboa Da
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
Costa e Silva e Dra. Fabíola Viegas
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
ROT0010230-07.2024.5.03.0114 - Dr. Raul Vicente Rossoni
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
ROT0010198-19.2023.5.03.0152 - Dra. Isadora Beraldo Antonello
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
ROT0010348-65.2024.5.03.0022 - Dr. Alex Santana de Novais
telepresencial).
RORSum0010686-69.2024.5.03.0012 - Dra. Milene Peres
ROT0010897-97.2023.5.03.0026 - Dra. Gabriella Martins Lagosta
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ROT0010931-81.2024.5.03.0044 - Dr. Pedro Henrique Faria
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Rodrigues
Magistrados.
AP0010055-46.2024.5.03.0103 - Dr. Willian José da Silveira Soares
Processo Nº RORSum-0010011-06.2024.5.03.0013
e Dr. Peter Henrique Orílio da Silva Complemento Processo Eletrônico - PJE
RORSum0010976-08.2024.5.03.0005 - Dra. Pollyanna Lucas da Relator Ricardo Antônio Mohallem
Silva Domingues Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RORSum0011072-84.2024.5.03.0017 - Dra. Pollyanna Lucas da RECORRENTE MARCOS AURELIO DE PAULA
Silva Domingues ADVOGADO WUODSON DOS SANTOS
RORSum0010586-62.2024.5.03.0094 - Dr. Paulo Emilio Ribeiro de PEREIRA(OAB: 169009/MG)
Vilhena Neto ADVOGADO TIAGO ANTONIO SOARES
GOMES(OAB: 165689/MG)
AP0010315-21.2021.5.03.0171 - Dr. Henrique Nery de Oliveira
ADVOGADO RODRIGO CAMPAGNANI
Souza BORGES(OAB: 150839/MG)
AP0010353-20.2024.5.03.0109 - Dra. Renata Borges Pereira RECORRIDO CONSTRUTORA APIA LTDA
ADVOGADO PEDRO HORTA ANDRADE(OAB:
ROT 0011500-47.2023.5.03.0164 - Dr. Antônio Carlos Oliveira 104051/MG)
Pereira ADVOGADO Edmundo Salomao Junior(OAB:
65373/MG)
ROT0010096-26.2024.5.03.0034 - Dr. Pietro Martins
Intimado(s)/Citado(s):
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Desembargador Presidente
- CONSTRUTORA APIA LTDA
encerrou a sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795