Processo ativo
0010324-04.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ...
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Identificação
Ação: TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
0010324-04.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JOHNNY
SILVA LIMA CONFECCOES - ME X JOHNNY SILVA LIMA
Fls. 33/34 e 35/36: Ante a juntada dos mandados negativos de citação, manifeste-se a Caixa Econômica Federal, em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, observadas as
formalidades legais.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000381-94.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X FELIPE
FRANCA MELAO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FELIPE FRANCA MELAO
ACEITO A CONCLUSÃO NESTA DATA. Fls. 91/92: Ante a juntada do mandado negativo de penhora, manifeste-se a Caixa
Econômica Federal, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, aguarde-se provocação da parte
interessada no arquivo, observadas as formalidades legais.Int.
Expediente Nº 9611
MANDADO DE SEGURANCA
0024811-04.2001.403.6100 (2001.61.00.024811-8) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A(SP234916 - PAULO
CAMARGO TEDESCO E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E SP208452 - GABRIELA SILVA DE
LEMOS E SP149301 - DECIO RAMOS PORCHAT DE ASSIS) X DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE
SAO PAULO(Proc. 196 - LISA TAUBEMBLATT E SP072208 - MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP072208 - MARIA LUCIA BUGNI CARRERO
SOARES E SILVA E SP090980 - NILTON CICERO DE VASCONCELOS E SP231817 - SIDARTA BORGES MARTINS)
Considerando o lapso temporal, reitere-se o ofício n. 340/2016.Dê-se ciência às partes da manifestação da Caixa Econômica Federal às
fls. 3972/3972vº.Após, venham os autos conclusos para deliberações.Int.
0018153-90.2003.403.6100 (2003.61.00.018153-7) - SUSANA MARIA CRUZ(SP095535 - DJAIR DE SOUZA ROSA) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Dê-se ciência às partes da decisão transitada em julgado do Recurso Especial nº 1.604.701-SP (2016/0144066-3).Após, devolvam-se
os autos à Subsecretaria da 3ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que analise a incidência do imposto de
renda sobre a verba denominada GRATIFICAÇÃO. Intimem-se.
0021231-58.2004.403.6100 (2004.61.00.021231-9) - TIM CELULAR S.A.(SP302176A - ANA LUIZA IMPELLIZIERI DE
SOUZA MARTINS) X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS EM S PAULO(Proc.
135 - GENY DE LOURDES MESQUITA PAULINO)
Fls. 835/836: Fixo prazo de 10 (dez) dias para que a impetrada manifeste-se quanto ao pedido formulado pela parte contrária.Publique-
se o despacho de fl. 834.Intimem-se.Despacho de fl. 834: Dê-se ciência da redistribuição, bem como da baixa dos autos. Outrossim,
encaminhem-se os autos ao SEDI para a alteração do polo ativo passando a constar TIM CELULAR S/A. (C.N.P.J. n.º
04.206.050/0001-80) (FLS. 688/694).Após, não havendo novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
0004255-05.2006.403.6100 (2006.61.00.004255-1) - VERA LUCIA LANGANKE MUNDIE(SP099939 - CARLOS SUPLICY DE
FIGUEIREDO FORBES E SP207221 - MARCO VANIN GASPARETTI E SP151237 - MAURICIO RODRIGUES DE LIMA) X
DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
Fls. 257/276: Aguarde-se a decisão definitiva a ser proferida no Agravo em Recurso Especial nº 939.292-SP (2016/0163622-7) pelo
Superior Tribunal de Justiça.Int.
0028779-32.2007.403.6100 (2007.61.00.028779-5) - CENTRO DE DIAGNOSTICOS AGUA VERDE LTDA(SC006654 -
ROSELI CACHOEIRA SESTREM) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO
Antes de deliberar acerca da expedição de levantamento do saldo remanescente, imprescindível o cumprimento do Ofício n. 569/2016
pela Caixa Econômica Federal.Destarte, reirere-se tal determinação.Com o devido cumprimento pela instituição bancária, abra-se vista à
União Federal.Com o retorno dos autos, venham os autos conclusos para deliberar acerca do levantamento do saldo remanescente em
favor da impetrante.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 22/232
SILVA LIMA CONFECCOES - ME X JOHNNY SILVA LIMA
Fls. 33/34 e 35/36: Ante a juntada dos mandados negativos de citação, manifeste-se a Caixa Econômica Federal, em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, observadas as
formalidades legais.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000381-94.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X FELIPE
FRANCA MELAO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FELIPE FRANCA MELAO
ACEITO A CONCLUSÃO NESTA DATA. Fls. 91/92: Ante a juntada do mandado negativo de penhora, manifeste-se a Caixa
Econômica Federal, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, aguarde-se provocação da parte
interessada no arquivo, observadas as formalidades legais.Int.
Expediente Nº 9611
MANDADO DE SEGURANCA
0024811-04.2001.403.6100 (2001.61.00.024811-8) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A(SP234916 - PAULO
CAMARGO TEDESCO E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E SP208452 - GABRIELA SILVA DE
LEMOS E SP149301 - DECIO RAMOS PORCHAT DE ASSIS) X DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE
SAO PAULO(Proc. 196 - LISA TAUBEMBLATT E SP072208 - MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP072208 - MARIA LUCIA BUGNI CARRERO
SOARES E SILVA E SP090980 - NILTON CICERO DE VASCONCELOS E SP231817 - SIDARTA BORGES MARTINS)
Considerando o lapso temporal, reitere-se o ofício n. 340/2016.Dê-se ciência às partes da manifestação da Caixa Econômica Federal às
fls. 3972/3972vº.Após, venham os autos conclusos para deliberações.Int.
0018153-90.2003.403.6100 (2003.61.00.018153-7) - SUSANA MARIA CRUZ(SP095535 - DJAIR DE SOUZA ROSA) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Dê-se ciência às partes da decisão transitada em julgado do Recurso Especial nº 1.604.701-SP (2016/0144066-3).Após, devolvam-se
os autos à Subsecretaria da 3ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que analise a incidência do imposto de
renda sobre a verba denominada GRATIFICAÇÃO. Intimem-se.
0021231-58.2004.403.6100 (2004.61.00.021231-9) - TIM CELULAR S.A.(SP302176A - ANA LUIZA IMPELLIZIERI DE
SOUZA MARTINS) X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS EM S PAULO(Proc.
135 - GENY DE LOURDES MESQUITA PAULINO)
Fls. 835/836: Fixo prazo de 10 (dez) dias para que a impetrada manifeste-se quanto ao pedido formulado pela parte contrária.Publique-
se o despacho de fl. 834.Intimem-se.Despacho de fl. 834: Dê-se ciência da redistribuição, bem como da baixa dos autos. Outrossim,
encaminhem-se os autos ao SEDI para a alteração do polo ativo passando a constar TIM CELULAR S/A. (C.N.P.J. n.º
04.206.050/0001-80) (FLS. 688/694).Após, não havendo novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
0004255-05.2006.403.6100 (2006.61.00.004255-1) - VERA LUCIA LANGANKE MUNDIE(SP099939 - CARLOS SUPLICY DE
FIGUEIREDO FORBES E SP207221 - MARCO VANIN GASPARETTI E SP151237 - MAURICIO RODRIGUES DE LIMA) X
DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
Fls. 257/276: Aguarde-se a decisão definitiva a ser proferida no Agravo em Recurso Especial nº 939.292-SP (2016/0163622-7) pelo
Superior Tribunal de Justiça.Int.
0028779-32.2007.403.6100 (2007.61.00.028779-5) - CENTRO DE DIAGNOSTICOS AGUA VERDE LTDA(SC006654 -
ROSELI CACHOEIRA SESTREM) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO
Antes de deliberar acerca da expedição de levantamento do saldo remanescente, imprescindível o cumprimento do Ofício n. 569/2016
pela Caixa Econômica Federal.Destarte, reirere-se tal determinação.Com o devido cumprimento pela instituição bancária, abra-se vista à
União Federal.Com o retorno dos autos, venham os autos conclusos para deliberar acerca do levantamento do saldo remanescente em
favor da impetrante.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 22/232