Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010328-07.2024.5.15.0001
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Identificação
Nº Processo: 0010328-07.2024.5.15.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 6ª Câmara, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) SCAGLIUSI DO CARMO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP, SP RECORRIDO, AMANDA DE SOUSA COSTA, SP ADVOGADO, VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB, SP *** APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 6ª Câmara, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) SCAGLIUSI DO CARMO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP, SP RECORRIDO, AMANDA DE SOUSA COSTA, SP ADVOGADO, VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB, SP 74206), SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE JACAREI, SP 74206) RECORRIDO, MANTENEDORA VICENTE DECARIA, CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB, VERZANI & SANDRINI S.A.
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA 7ª Câmara, Desembargador Federal do *** Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA 7ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, 3ª
Advogados e OAB
Advogado: - APARECIDO ALVES DE OLI *** - APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 6ª Câmara
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 100
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ESGOTO DE MOGI GUACU RORSum 0010328-07.2024.5.15.0001
ADVOGADO - APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 6ª Câmara
293507) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo -
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 6ª Câmara
170930) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206) SCAGLIUSI DO CARMO
CU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - THIAGO LUCCA DE LIMA GOES
ADVOGADO - PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP
ROT 0010320-14.2024.5.15.0071 168951)
2ª Câmara RECORRIDO - META SOLUCOES EM CONTRUCOES LTDA
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim - 2ª Câmara ROT 0010328-38.2024.5.15.0023
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA 7ª Câmara
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
RECORRENTE - MARIA EMILIA FERNANDES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ALBERTO BOSCO
ESGOTO DE MOGI GUACU RECORRENTE - MUNICIPIO DE JACAREI
ADVOGADO - APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP RECORRIDO - AMANDA DE SOUSA COSTA
293507) RECORRIDO - MANTENEDORA VICENTE DECARIA
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB/SP
170930) 391187)
ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206)
RECORRIDO - MARIA EMILIA FERNANDES ROT 0010329-23.2024.5.15.0023
RECORRIDO - SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E 2ª Câmara
ESGOTO DE MOGI GUACU Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara
ADVOGADO - APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA
293507) GRACIELA SANTISO
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RECORRENTE - MUNICIPIO DE JACAREI
170930) RECORRIDO - ANA CRISTINA DE PAULA PRADO
ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206) RECORRIDO - MANTENEDORA VICENTE DECARIA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB/SP
391187)
ROT 0010324-60.2024.5.15.0068 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10ª Câmara
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª RORSum 0010329-26.2024.5.15.0022
Câmara 3ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
ALVES MACHADO Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PRACINHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
RECORRIDO - MIRIAN CRISTINA FERREIRA UEHARA TANAKA
ADVOGADO - CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
(OAB/SP 183820) RECORRENTE - JOSIELMA MARQUES SILVA
ADVOGADO - MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB/SP RECORRENTE - VERZANI & SANDRINI S.A.
245657) ADVOGADO - CLEBER MAGNOLER (OAB/SP 181462)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GABRIELA MELLO DE OLIVEIRA ANDRADE
(OAB/SP 362183)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ESGOTO DE MOGI GUACU RORSum 0010328-07.2024.5.15.0001
ADVOGADO - APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 6ª Câmara
293507) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo -
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 6ª Câmara
170930) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206) SCAGLIUSI DO CARMO
CU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - THIAGO LUCCA DE LIMA GOES
ADVOGADO - PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP
ROT 0010320-14.2024.5.15.0071 168951)
2ª Câmara RECORRIDO - META SOLUCOES EM CONTRUCOES LTDA
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim - 2ª Câmara ROT 0010328-38.2024.5.15.0023
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA 7ª Câmara
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
RECORRENTE - MARIA EMILIA FERNANDES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ALBERTO BOSCO
ESGOTO DE MOGI GUACU RECORRENTE - MUNICIPIO DE JACAREI
ADVOGADO - APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP RECORRIDO - AMANDA DE SOUSA COSTA
293507) RECORRIDO - MANTENEDORA VICENTE DECARIA
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB/SP
170930) 391187)
ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206)
RECORRIDO - MARIA EMILIA FERNANDES ROT 0010329-23.2024.5.15.0023
RECORRIDO - SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E 2ª Câmara
ESGOTO DE MOGI GUACU Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 2ª Câmara
ADVOGADO - APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA
293507) GRACIELA SANTISO
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RECORRENTE - MUNICIPIO DE JACAREI
170930) RECORRIDO - ANA CRISTINA DE PAULA PRADO
ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206) RECORRIDO - MANTENEDORA VICENTE DECARIA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB/SP
391187)
ROT 0010324-60.2024.5.15.0068 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10ª Câmara
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª RORSum 0010329-26.2024.5.15.0022
Câmara 3ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
ALVES MACHADO Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PRACINHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
RECORRIDO - MIRIAN CRISTINA FERREIRA UEHARA TANAKA
ADVOGADO - CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
(OAB/SP 183820) RECORRENTE - JOSIELMA MARQUES SILVA
ADVOGADO - MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB/SP RECORRENTE - VERZANI & SANDRINI S.A.
245657) ADVOGADO - CLEBER MAGNOLER (OAB/SP 181462)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GABRIELA MELLO DE OLIVEIRA ANDRADE
(OAB/SP 362183)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118