Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010329-06.2021.5.03.0106
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Identificação
Nº Processo: 0010329-06.2021.5.03.0106
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: COMUNITARIA TRICORDIANA DE
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAEL DIAS BATISTA (OAB, MG 158788) ADVOGADO, LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA (OAB, MG, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, JACKSON RESENDE SILVA (OAB, MG 71349) EDUCACAO, BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB, RJ 125368), CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO ADVOGADO, Bernardo Andrade Alcantara (OAB, MG 114273), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 81754), *** RAFAEL DIAS BATISTA (OAB, MG 158788) ADVOGADO, LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA (OAB, MG, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, JACKSON RESENDE SILVA (OAB, MG 71349) EDUCACAO, BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB, RJ 125368), CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO ADVOGADO, Bernardo Andrade Alcantara (OAB, MG 114273), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 81754), MARCOS ANTONIO DE JESUS (OAB, MG 129842) 147737), CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 08ª Turma, MG 129842) RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG AGRAVADO, FERNANDO DE ALMEIDA, ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES AGRAVADO, RICARDO DE ALMEIDA, FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OAB, SERGIO ROGERO DE ALMEIDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 11ª Turma, Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE A *** Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 11ª Turma, Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE ADVOGADO, MARCELO MACHADO CAVALCANTI (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas 152453)
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL DIAS BATISTA (OAB/MG 158788) ADVOG *** - RAFAEL DIAS BATISTA (OAB/MG 158788) ADVOGADO - LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 151
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL DIAS BATISTA (OAB/MG 158788) ADVOGADO - LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA (OAB/MG
204142)
AP 0010329-06.2021.5.03.0106 ADVOGADO - VILMA BRETZ DA SILVA (OAB/MG 43145)
11ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 24 AP 0010230-60.2022.5.03.0022
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 11ª Turma
AGRAVANTE - ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Gabinete de De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador n. 18
ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI
(OAB/MG 108176) CORDEIRO
AGRAVADO - OTAVIO AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO AGRAVANTE - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE
ADVOGADO - JACKSON RESENDE SILVA (OAB/MG 71349) EDUCACAO
ADVOGADO - BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB/RJ 125368)
ROT 0010147-41.2022.5.03.0023 ADVOGADO - ERICA DE SOUZA PEREIRA (OAB/MG 125925)
09ª Turma ADVOGADO - MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO
Gabinete de Desembargador n. 45 (OAB/RJ 65541)
RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE ADVOGADO - MARCELO MACHADO CAVALCANTI (OAB/RJ
MAGALHAES PINTO FILHO 148450)
RECORRENTE - DFA - DECIO FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADO - NATHALIA REBELLO LIMA (OAB/RJ 188771)
ADVOGADOS AGRAVADO - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE
RECORRENTE - MARCOS ANTONIO DE JESUS MINAS GERAIS
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO ADVOGADO - Bernardo Andrade Alcantara (OAB/MG 114273)
(OAB/RJ 69863) ADVOGADO - CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB/MG
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 81754)
(OAB/MG 56543) ADVOGADO - ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ LEITE (OAB/MG
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO DE JESUS (OAB/MG 129842) 147737)
RECORRIDO - DFA - DECIO FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADO - GERALDO HERMOGENES DE FARIA NETO
ADVOGADOS (OAB/MG 62241)
RECORRIDO - MARCOS ANTONIO DE JESUS ADVOGADO - SANNY CARLA SIMOES (OAB/MG 125027)
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
(OAB/RJ 69863) AP 0010488-97.2022.5.03.0013
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 08ª Turma
(OAB/MG 56543) Gabinete de Desembargador n. 16
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO DE JESUS (OAB/MG 129842) RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas
AGRAVANTE - RENATO BRUNO FARIA DE OLIVEIRA
ROT 0010230-63.2022.5.03.0021 ADVOGADO - JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ (OAB/MG
08ª Turma 142145)
Gabinete de Desembargador n. 16 ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas 152453)
RECORRENTE - NAYARA DE JESUS SOUZA AGRAVADO - DECORANET VENDAS E DECORACAO EIRELI
ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG AGRAVADO - FERNANDO DE ALMEIDA
108211) AGRAVADO - GUSTAVO DE ALMEIDA
RECORRIDO - DMA DISTRIBUIDORA S/A AGRAVADO - MASSA FALIDA DA SERBRA LIMITADA
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES AGRAVADO - RICARDO DE ALMEIDA
(OAB/MG 112367) AGRAVADO - RIGUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO - FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OAB/MG AGRAVADO - SERGIO ROGERO DE ALMEIDA
115401) ADVOGADO - ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224827
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL DIAS BATISTA (OAB/MG 158788) ADVOGADO - LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA (OAB/MG
204142)
AP 0010329-06.2021.5.03.0106 ADVOGADO - VILMA BRETZ DA SILVA (OAB/MG 43145)
11ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 24 AP 0010230-60.2022.5.03.0022
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 11ª Turma
AGRAVANTE - ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Gabinete de De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador n. 18
ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI
(OAB/MG 108176) CORDEIRO
AGRAVADO - OTAVIO AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO AGRAVANTE - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE
ADVOGADO - JACKSON RESENDE SILVA (OAB/MG 71349) EDUCACAO
ADVOGADO - BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB/RJ 125368)
ROT 0010147-41.2022.5.03.0023 ADVOGADO - ERICA DE SOUZA PEREIRA (OAB/MG 125925)
09ª Turma ADVOGADO - MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO
Gabinete de Desembargador n. 45 (OAB/RJ 65541)
RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE ADVOGADO - MARCELO MACHADO CAVALCANTI (OAB/RJ
MAGALHAES PINTO FILHO 148450)
RECORRENTE - DFA - DECIO FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADO - NATHALIA REBELLO LIMA (OAB/RJ 188771)
ADVOGADOS AGRAVADO - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE
RECORRENTE - MARCOS ANTONIO DE JESUS MINAS GERAIS
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO ADVOGADO - Bernardo Andrade Alcantara (OAB/MG 114273)
(OAB/RJ 69863) ADVOGADO - CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB/MG
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 81754)
(OAB/MG 56543) ADVOGADO - ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ LEITE (OAB/MG
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO DE JESUS (OAB/MG 129842) 147737)
RECORRIDO - DFA - DECIO FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADO - GERALDO HERMOGENES DE FARIA NETO
ADVOGADOS (OAB/MG 62241)
RECORRIDO - MARCOS ANTONIO DE JESUS ADVOGADO - SANNY CARLA SIMOES (OAB/MG 125027)
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
(OAB/RJ 69863) AP 0010488-97.2022.5.03.0013
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 08ª Turma
(OAB/MG 56543) Gabinete de Desembargador n. 16
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO DE JESUS (OAB/MG 129842) RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas
AGRAVANTE - RENATO BRUNO FARIA DE OLIVEIRA
ROT 0010230-63.2022.5.03.0021 ADVOGADO - JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ (OAB/MG
08ª Turma 142145)
Gabinete de Desembargador n. 16 ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas 152453)
RECORRENTE - NAYARA DE JESUS SOUZA AGRAVADO - DECORANET VENDAS E DECORACAO EIRELI
ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG AGRAVADO - FERNANDO DE ALMEIDA
108211) AGRAVADO - GUSTAVO DE ALMEIDA
RECORRIDO - DMA DISTRIBUIDORA S/A AGRAVADO - MASSA FALIDA DA SERBRA LIMITADA
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES AGRAVADO - RICARDO DE ALMEIDA
(OAB/MG 112367) AGRAVADO - RIGUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO - FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OAB/MG AGRAVADO - SERGIO ROGERO DE ALMEIDA
115401) ADVOGADO - ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224827