0010333-70.2023.5.03.0139

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, so ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. b pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº ROT-0010333-70.2023.5.03.0139
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini
7297.
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
RECORRENTE SUPERMERCADOS BH COMERCIO
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz DE ALIMENTOS S/A
respeito à sua participação. ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
TRABALHO
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
RECORRIDO SUPERMERCADOS BH COMERCIO
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização DE ALIMENTOS S/A
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
Intimado(s)/Citado(s):
-Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
do Trabalho da 3ª Região, em especial:
[?] Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Trabalho, partes e terceiros interessados: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
Secretaria da Segunda Turma
videoconferência;
Ata
II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do
na sessão de julgamento telepresencial; Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
11.03.2025
e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
se o participante for advogado; . Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, realizada no dia 11 de março
IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos de 2025, com início às 08h30min e término às 13h22min.
autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
documento. Malheiros, o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, a Exma.
[...]"
Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e a Exma.
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão.
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
-Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho
. Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
. Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
. Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos; A Exma. Desembargadora Presidente, declarando aberta a sessão
. Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a e invocando a proteção divina, cumprimentou os presentes e
câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
aprovou a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
rosto;
. Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que Inicialmente, a Presidente registrou a presença de alunos do curso
emitam sons; de Direito da Escola Superior Dom Hélder Câmara no Plenário da
. Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
presente sessão. Em seguida, o Desembargador. Lucas Vanucci
áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a Lins fez um registro de pesar pelo falecimento da Sra. Nely Maria
transmissão;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226255