Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010334-09.2024.5.03.0046
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Identificação
Nº Processo: 0010334-09.2024.5.03.0046
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): BIANCA EUGENIA DE LIMA (OAB, MG 155762) 01ª Turma, CAIO GOMES BISPO (OAB, MG 201490) Gabinete de Desembargador n. 22, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares, CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES RECORRENTE, SIDNEY SANTANA DA SILVA, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG RECORRIDO, CONSTRUTORA CASTOR LTDA, ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG LTDA, MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG (OAB, MG 91343), WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB, *** BIANCA EUGENIA DE LIMA (OAB, MG 155762) 01ª Turma, CAIO GOMES BISPO (OAB, MG 201490) Gabinete de Desembargador n. 22, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares, CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES RECORRENTE, SIDNEY SANTANA DA SILVA, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG RECORRIDO, CONSTRUTORA CASTOR LTDA, ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG LTDA, MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG (OAB, MG 91343), WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB, MG 193989) ADVOGADO, ERNESTO DE MEIRELLES SALVO (OAB, MG, MG 155762) 128721), MG 201490), MG ROT 0010349, 49.2024.5.03.0184, CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES Gabinete de Desembargador n. 48, MG OLIVEIRA, MG RECORRENTE, DANILO HAMDAN DE ANDRADE, MG ACESSORIOS PARA MOTOS S, MG 193989) RECORRENTE, RODRIGO VIVAS CASTELO BORGES, ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES, GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO ADVOGADO, IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE ADVOGADO, IGOR FERREIRA AUGUSTO (OAB, MG 109922)
Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, ATILA GOMES (OAB, MG 118025), *** Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, ATILA GOMES (OAB, MG 118025), Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende ADVOGADO, ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES
Advogados e OAB
Advogado: - ATILA GOMES ( *** - ATILA GOMES (OAB/MG 118025)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 82
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROT 0010334-09.2024.5.03.0046 RECORRIDO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
10ª Turma REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS -
Gabinete de Desembargador n. 28 CONSURGE
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO - ATILA GOMES (OAB/MG 118025)
RECORRENTE - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMITADA
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE - ROMULO PEREIRA DA SILVA ROT 0010341-67.2024.5.03.0024
ADVOGADO - BIANCA EUGENIA DE LIMA (OAB/MG 155762) 01ª Turma
ADVOGADO - CAIO GOMES BISPO (OAB/MG 201490) Gabinete de Desembargador n. 22
ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares
196937) Renault
ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES RECORRENTE - SIDNEY SANTANA DA SILVA
(OAB/MG 160358) ADVOGADO - REGINALDO MORAIS DA SILVA (OAB/MG 102617)
ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG RECORRIDO - CONSTRUTORA CASTOR LTDA
125417) RECORRIDO - SEMI FORMA ESTRUTURAS EM CONCRETO
ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG LTDA
163490) ADVOGADO - AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG (OAB/MG 91343)
61935) ADVOGADO - ANDRE DRUMMOND RENAULT (OAB/MG 112691)
ADVOGADO - WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB/MG 193989) ADVOGADO - ERNESTO DE MEIRELLES SALVO (OAB/MG
RECORRIDO - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES 76518)
LIMITADA ADVOGADO - JULIANO FIALHO DE PINHO (OAB/MG 84040)
RECORRIDO - ROMULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - Márcio Junio Monteiro de Pinho Tavares (OAB/MG
ADVOGADO - BIANCA EUGENIA DE LIMA (OAB/MG 155762) 128721)
ADVOGADO - CAIO GOMES BISPO (OAB/MG 201490)
ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG ROT 0010349-49.2024.5.03.0184
196937) 05ª Turma
ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES Gabinete de Desembargador n. 48
(OAB/MG 160358) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE
ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG OLIVEIRA
125417) RECORRENTE - ALVARO FURTADO DE ANDRADE
ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG RECORRENTE - DANILO HAMDAN DE ANDRADE
163490) RECORRENTE - MOTO ARTE COMERCIO DE PECAS E
ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG ACESSORIOS PARA MOTOS S/A
61935) RECORRENTE - OSMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB/MG 193989) RECORRENTE - RODRIGO VIVAS CASTELO BORGES
ADVOGADO - ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES
ROT 0010338-85.2024.5.03.0033 (OAB/MG 124720)
08ª Turma ADVOGADO - ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES
Gabinete de Desembargador n. 49 (OAB/MG 124720)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende ADVOGADO - ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES
RECORRENTE - EMMILY HANNA DE PAULA MOREIRA (OAB/MG 124720)
ADVOGADO - GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO ADVOGADO - ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES
(OAB/MG 120920) (OAB/MG 124720)
ADVOGADO - IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE ADVOGADO - IGOR FERREIRA AUGUSTO (OAB/MG 109922)
OLIVEIRA (OAB/MG 191603) ADVOGADO - IGOR FERREIRA AUGUSTO (OAB/MG 109922)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224827
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROT 0010334-09.2024.5.03.0046 RECORRIDO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
10ª Turma REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS -
Gabinete de Desembargador n. 28 CONSURGE
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO - ATILA GOMES (OAB/MG 118025)
RECORRENTE - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMITADA
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE - ROMULO PEREIRA DA SILVA ROT 0010341-67.2024.5.03.0024
ADVOGADO - BIANCA EUGENIA DE LIMA (OAB/MG 155762) 01ª Turma
ADVOGADO - CAIO GOMES BISPO (OAB/MG 201490) Gabinete de Desembargador n. 22
ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares
196937) Renault
ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES RECORRENTE - SIDNEY SANTANA DA SILVA
(OAB/MG 160358) ADVOGADO - REGINALDO MORAIS DA SILVA (OAB/MG 102617)
ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG RECORRIDO - CONSTRUTORA CASTOR LTDA
125417) RECORRIDO - SEMI FORMA ESTRUTURAS EM CONCRETO
ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG LTDA
163490) ADVOGADO - AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG (OAB/MG 91343)
61935) ADVOGADO - ANDRE DRUMMOND RENAULT (OAB/MG 112691)
ADVOGADO - WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB/MG 193989) ADVOGADO - ERNESTO DE MEIRELLES SALVO (OAB/MG
RECORRIDO - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES 76518)
LIMITADA ADVOGADO - JULIANO FIALHO DE PINHO (OAB/MG 84040)
RECORRIDO - ROMULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - Márcio Junio Monteiro de Pinho Tavares (OAB/MG
ADVOGADO - BIANCA EUGENIA DE LIMA (OAB/MG 155762) 128721)
ADVOGADO - CAIO GOMES BISPO (OAB/MG 201490)
ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG ROT 0010349-49.2024.5.03.0184
196937) 05ª Turma
ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES Gabinete de Desembargador n. 48
(OAB/MG 160358) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE
ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG OLIVEIRA
125417) RECORRENTE - ALVARO FURTADO DE ANDRADE
ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG RECORRENTE - DANILO HAMDAN DE ANDRADE
163490) RECORRENTE - MOTO ARTE COMERCIO DE PECAS E
ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG ACESSORIOS PARA MOTOS S/A
61935) RECORRENTE - OSMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB/MG 193989) RECORRENTE - RODRIGO VIVAS CASTELO BORGES
ADVOGADO - ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES
ROT 0010338-85.2024.5.03.0033 (OAB/MG 124720)
08ª Turma ADVOGADO - ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES
Gabinete de Desembargador n. 49 (OAB/MG 124720)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende ADVOGADO - ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES
RECORRENTE - EMMILY HANNA DE PAULA MOREIRA (OAB/MG 124720)
ADVOGADO - GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO ADVOGADO - ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES
(OAB/MG 120920) (OAB/MG 124720)
ADVOGADO - IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE ADVOGADO - IGOR FERREIRA AUGUSTO (OAB/MG 109922)
OLIVEIRA (OAB/MG 191603) ADVOGADO - IGOR FERREIRA AUGUSTO (OAB/MG 109922)
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