Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010334-88.2024.5.15.0041
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Identificação
Nº Processo: 0010334-88.2024.5.15.0041
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: E SERVICOS LTDA - ME
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB, BA 46836), EMILIO NASTRI NETO (OAB, SP 230186) RECORRENTE, DANILO ASSUNCAO MARQUES, SP 230186) RECORRIDO, JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, ME, VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) RECORRIDO, MUNICIPIO DE IGUAPE, VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB, SP 307995), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, CLAUDIA CARIA M *** RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB, BA 46836), EMILIO NASTRI NETO (OAB, SP 230186) RECORRENTE, DANILO ASSUNCAO MARQUES, SP 230186) RECORRIDO, JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, ME, VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) RECORRIDO, MUNICIPIO DE IGUAPE, VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB, SP 307995), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, CLAUDIA CARIA MATOS (OAB, BA 34169) RECORRENTE, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RECORRIDO, C & K CONSTRUCOES LTDA, EPP, BA 46836) RECORRIDO, CARLA OLIVEIRA RODRIGUES, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, BA 34169) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, BA 22164) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA, RO 5408) RECORRENTE, RENALDO FERREIRA SANTOS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA Gabinete do Desembargador João Batista Martins César, 11ª, Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA Gabinete do Desembargador João Batista Martins César, 11ª, Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA, Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA ADVOGADO, VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB, SP 307995)
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL CERQUEIRA R *** - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 163
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
ROT 0010334-88.2024.5.15.0041
2ª Câmara ROT 0010339-26.2024.5.15.0069
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Câmara
RECORRENTE - ALVARO BOTELHO DE QUEIROS RELATOR: De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO MARTINS CESAR
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) RECORRENTE - DANILO ASSUNCAO MARQUES
RECORRIDO - ALVARO BOTELHO DE QUEIROS ADVOGADO - CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA (OAB/SP
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO 471453)
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) RECORRIDO - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) RECORRIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MILENA PEREIRA SANTOS (OAB/SP 437156)
ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
AP 0010337-74.2024.5.15.0063 ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
10ª Câmara ADVOGADO - WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara (OAB/SP 280849)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA
CANICOBA ROT 0010340-11.2024.5.15.0069
AGRAVANTE - EDMILSON SILVA LIMA 2ª Câmara
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
(OAB/SP 163741) Scarabelim - 2ª Câmara
AGRAVADO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) RECORRENTE - MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836) RECORRIDO - CARLA OLIVEIRA RODRIGUES
RECORRIDO - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
AP 0010337-74.2024.5.15.0063 RECORRIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE
2ª Câmara ADVOGADO - CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Wilton Borba Canicoba - 2ª Câmara 471453)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
CANICOBA ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
AGRAVANTE - EDMILSON SILVA LIMA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 163741) RORSum 0010340-58.2024.5.15.0021
AGRAVADO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, 4ª Câmara
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Souza - 4ª Câmara
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRENTE - RENALDO FERREIRA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
ROT 0010334-88.2024.5.15.0041
2ª Câmara ROT 0010339-26.2024.5.15.0069
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Câmara
RECORRENTE - ALVARO BOTELHO DE QUEIROS RELATOR: De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO MARTINS CESAR
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) RECORRENTE - DANILO ASSUNCAO MARQUES
RECORRIDO - ALVARO BOTELHO DE QUEIROS ADVOGADO - CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA (OAB/SP
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO 471453)
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) RECORRIDO - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) RECORRIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MILENA PEREIRA SANTOS (OAB/SP 437156)
ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
AP 0010337-74.2024.5.15.0063 ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
10ª Câmara ADVOGADO - WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara (OAB/SP 280849)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA
CANICOBA ROT 0010340-11.2024.5.15.0069
AGRAVANTE - EDMILSON SILVA LIMA 2ª Câmara
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
(OAB/SP 163741) Scarabelim - 2ª Câmara
AGRAVADO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) RECORRENTE - MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836) RECORRIDO - CARLA OLIVEIRA RODRIGUES
RECORRIDO - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
AP 0010337-74.2024.5.15.0063 RECORRIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE
2ª Câmara ADVOGADO - CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Wilton Borba Canicoba - 2ª Câmara 471453)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
CANICOBA ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
AGRAVANTE - EDMILSON SILVA LIMA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 163741) RORSum 0010340-58.2024.5.15.0021
AGRAVADO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, 4ª Câmara
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Souza - 4ª Câmara
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRENTE - RENALDO FERREIRA SANTOS
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