0010338-10.2013.5.05.0003

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 143
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA REQUERIDO ELIANA EMILIA DAS VIRGENS SILVA
MACHADO
ADVOGADO bento luiz freire villa nova(OAB:
AGRAVANTE KELIANE MENDES DA SILVA 9882/BA)
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
37662/BA) TRABALHO
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GRAND CHEF SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA - M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - ELIANA EMILIA DAS VIRGENS SILVA
AGRAVADO JUVENAL RODRIGUES SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WAGNER AUGUSTO PORTUGAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010338-10.2013.5.05.0003
- GRAND CHEF SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUVENAL RODRIGUES SILVA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- KELIANE MENDES DA SILVA MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Processo Nº AP-0001262-44.2014.5.05.0029 MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE LAERCIO SANTANA SENA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO TEREZA CRISTINA SANTANA DA
MACHADO SILVA GARCIA(OAB: 21029/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA AGRAVADO GESLAINE DE LIMA
MACHADO
AGRAVADO GESLAINE DE LIMA - ME
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB IND DA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
CONST EST PAV OBRAS T ESTADO
SAMPAIO(OAB: 31005/BA)
ADVOGADO FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB:
18458/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME
- GESLAINE DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): - GESLAINE DE LIMA - ME
- LAERCIO SANTANA SENA
- SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T
ESTADO
- SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME Processo Nº AP-0076600-87.2001.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001342-32.2019.5.05.0611 Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
AGRAVANTE WILSON DUARTE DE JESUS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA)
AGRAVANTE ELISON BEZERRA DE AZEVEDO
AGRAVADO SIVALDO PEREIRA BOMFIM
ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
LOPES(OAB: 35363/BA)
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
35510/BA)
- SIVALDO PEREIRA BOMFIM
AGRAVANTE ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
- WILSON DUARTE DE JESUS
ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
LOPES(OAB: 35363/BA)
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
35510/BA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO DANIELLA VIEIRA CRUZ AYRES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MILLENA SOARES LEITE(OAB:
Pauta de Julgamento
72053/BA)
ADVOGADO RAPHAEL ANTONIO DOS REIS 4ª TURMA
MADUREIRA(OAB: 29289/BA) 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 14/02/2025 - 9h
Intimado(s)/Citado(s): ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h
- DANIELLA VIEIRA CRUZ AYRES Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
- ELISON BEZERRA DE AZEVEDO dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária
- ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e
encerramento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não-
Processo Nº TutCautAnt-0005976-85.2024.5.05.0000 presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator ELOINA MARIA BARBOSA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
MACHADO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
REQUERENTE WAGNER AUGUSTO PORTUGAL SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO ANA CRISTINA FISCHER DELL seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
OSO(OAB: 176590/SP) julgamento, a ser designada oportunamente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657