Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010343-11.2022.5.15.0109
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Identificação
Nº Processo: 0010343-11.2022.5.15.0109
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: CESP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO CESINI *** GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 303
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ADVOGADO GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB:
ELETRICA PAULISTA 295863/SP)
- FUNDACAO CESP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOSE BENTO BRANDAO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ALCIDES MORAES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MUNICIPIO DE MOCOCA
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara Processo Nº ROT-0010343-11.2022.5.15.0109
do dia 18/02/2025 às 09:40 horas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia RECORRENTE OEXDRA JOSE MASSA MASSELLA
18/02/2025 às 09:40 horas, Sessão Ordinária Presencial desta ADVOGADO FRANCISCO ASSIS GONCALVES
NETO(OAB: 414478/SP)
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Centro, Campinas, SP.
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 119729/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Intimado(s)/Citado(s):
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - ITAU UNIBANCO S.A.
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. - OEXDRA JOSE MASSA MASSELLA
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, Processo Nº ROT-0010401-69.2024.5.15.0068
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link RECORRENTE JESSICA FERNANDA CICOTTI
MESQUITA
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
ADVOGADO GUSTAVO GIBERTONE
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br MINATEL(OAB: 418084/SP)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser ADVOGADO JEFFERSON SANTANA(OAB:
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet 431549/SP)
ou no telefone celular. RECORRIDO MUNICIPIO DE ADAMANTINA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Intimado(s)/Citado(s):
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - JESSICA FERNANDA CICOTTI MESQUITA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes - MUNICIPIO DE ADAMANTINA
Processo Nº ROT-0010050-44.2024.5.15.0150
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010546-54.2024.5.15.0027
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SIMAO Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRIDO RITA DE CASSIA SERRA RECORRENTE AGENOR GIMENES CASTILHO
ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI ADVOGADO RAQUEL SILVA
JUNIOR(OAB: 247322/SP) STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
273482/SP)
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
TRABALHO
RECORRIDO AGENOR GIMENES CASTILHO
ADVOGADO RAQUEL SILVA
Intimado(s)/Citado(s): STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MUNICIPIO DE SAO SIMAO ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
- RITA DE CASSIA SERRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010249-93.2024.5.15.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AGENOR GIMENES CASTILHO
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOCOCA Processo Nº ROT-0010548-56.2024.5.15.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALCIDES MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ADVOGADO GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB:
ELETRICA PAULISTA 295863/SP)
- FUNDACAO CESP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOSE BENTO BRANDAO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ALCIDES MORAES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MUNICIPIO DE MOCOCA
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara Processo Nº ROT-0010343-11.2022.5.15.0109
do dia 18/02/2025 às 09:40 horas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia RECORRENTE OEXDRA JOSE MASSA MASSELLA
18/02/2025 às 09:40 horas, Sessão Ordinária Presencial desta ADVOGADO FRANCISCO ASSIS GONCALVES
NETO(OAB: 414478/SP)
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Centro, Campinas, SP.
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 119729/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Intimado(s)/Citado(s):
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - ITAU UNIBANCO S.A.
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. - OEXDRA JOSE MASSA MASSELLA
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, Processo Nº ROT-0010401-69.2024.5.15.0068
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link RECORRENTE JESSICA FERNANDA CICOTTI
MESQUITA
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
ADVOGADO GUSTAVO GIBERTONE
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br MINATEL(OAB: 418084/SP)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser ADVOGADO JEFFERSON SANTANA(OAB:
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet 431549/SP)
ou no telefone celular. RECORRIDO MUNICIPIO DE ADAMANTINA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Intimado(s)/Citado(s):
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - JESSICA FERNANDA CICOTTI MESQUITA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes - MUNICIPIO DE ADAMANTINA
Processo Nº ROT-0010050-44.2024.5.15.0150
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010546-54.2024.5.15.0027
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SIMAO Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRIDO RITA DE CASSIA SERRA RECORRENTE AGENOR GIMENES CASTILHO
ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI ADVOGADO RAQUEL SILVA
JUNIOR(OAB: 247322/SP) STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
273482/SP)
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
TRABALHO
RECORRIDO AGENOR GIMENES CASTILHO
ADVOGADO RAQUEL SILVA
Intimado(s)/Citado(s): STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MUNICIPIO DE SAO SIMAO ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
- RITA DE CASSIA SERRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010249-93.2024.5.15.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AGENOR GIMENES CASTILHO
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOCOCA Processo Nº ROT-0010548-56.2024.5.15.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALCIDES MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922