Processo ativo
0010357-36.2023.5.03.0095
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Identificação
Nº Processo: 0010357-36.2023.5.03.0095
Ação: LTDA 115946)
Partes e Advogados
Advogado(s): LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB, SP 162564), PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB, JEANINE PEREIRA INES (OAB, PR 56762), SANDERS ALVES AUGUSTO ADVOGADO, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR (OAB, MG 41722), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA AG *** LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB, SP 162564), PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB, JEANINE PEREIRA INES (OAB, PR 56762), SANDERS ALVES AUGUSTO ADVOGADO, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR (OAB, MG 41722), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA AGRAVADO, CONSORCIO MRF, MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA (OAB, MG 79742), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB, SP 175654) ADVOGADO, MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG, SP 162564) ADVOGADO, DANUBIA DOS SANTOS (OAB, MG 201636), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), PR 56762) ADVOGADO, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 41722), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JO *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 41722), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOAO PAULO LUCAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO BATISTA PEREIRA *** - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 622
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
AIRR 0010357-36.2023.5.03.0095 ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - PATRICIA DE PAULA PEREIRA INES (OAB/PR
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 41722)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - CLEICIELLE ROSA BARREIROS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTA LUZIA AGRAVADO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
AGRAVADO - MICHELE CRISTIANE DE PAULA AGRAVADO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
AGRAVADO - PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS (OAB/MG ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564)
128408) ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564)
ADVOGADO - PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB/MG ADVOGADO - JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56762)
185424) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - SANDERS ALVES AUGUSTO ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
(OAB/MG 112898) ADVOGADO - PATRICIA DE PAULA PEREIRA INES (OAB/PR
ADVOGADO - TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR (OAB/MG 41722)
108350)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RRAg 0010526-38.2023.5.03.0187
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0010404-72.2023.5.03.0042 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - JOAO PAULO LUCAS DA SILVA
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - DANUBIA DOS SANTOS (OAB/MG 201636)
AGRAVANTE - R 3 S SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
TERCEIRIZACAO LTDA 115946)
ADVOGADO - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA AGRAVADO - CONSORCIO MRF
(OAB/MG 108112) AGRAVADO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
AGRAVADO - GLAUCIENE ANDRE SILVA JUDICIAL
AGRAVADO - RODONAVES-TRANSPORTES E ENCOMENDAS ADVOGADO - BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213833)
LTDA ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
ADVOGADO - MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA (OAB/MG 79742)
186009) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306)
ADVOGADO - MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB/SP 175654) ADVOGADO - MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MG
158148)
AIRR 0010488-97.2023.5.03.0034 ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE
Presidência - Admissibilidade LOYOLA (OAB/MG 157484)
Gabinete da Presidência RECORRIDO - CONSORCIO MRF
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
SILVA CORRÊA DA VEIGA JUDICIAL
AGRAVANTE - CLEICIELLE ROSA BARREIROS RECORRENTE - JOAO PAULO LUCAS DA SILVA
AGRAVANTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO - BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213833)
AGRAVANTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
PAGAMENTO S.A. 79742)
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) ADVOGADO - DANUBIA DOS SANTOS (OAB/MG 201636)
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306)
ADVOGADO - JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56762) ADVOGADO - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
AIRR 0010357-36.2023.5.03.0095 ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - PATRICIA DE PAULA PEREIRA INES (OAB/PR
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 41722)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - CLEICIELLE ROSA BARREIROS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTA LUZIA AGRAVADO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
AGRAVADO - MICHELE CRISTIANE DE PAULA AGRAVADO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
AGRAVADO - PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS (OAB/MG ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564)
128408) ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564)
ADVOGADO - PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB/MG ADVOGADO - JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56762)
185424) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - SANDERS ALVES AUGUSTO ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
(OAB/MG 112898) ADVOGADO - PATRICIA DE PAULA PEREIRA INES (OAB/PR
ADVOGADO - TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR (OAB/MG 41722)
108350)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RRAg 0010526-38.2023.5.03.0187
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0010404-72.2023.5.03.0042 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - JOAO PAULO LUCAS DA SILVA
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - DANUBIA DOS SANTOS (OAB/MG 201636)
AGRAVANTE - R 3 S SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
TERCEIRIZACAO LTDA 115946)
ADVOGADO - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA AGRAVADO - CONSORCIO MRF
(OAB/MG 108112) AGRAVADO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
AGRAVADO - GLAUCIENE ANDRE SILVA JUDICIAL
AGRAVADO - RODONAVES-TRANSPORTES E ENCOMENDAS ADVOGADO - BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213833)
LTDA ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
ADVOGADO - MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA (OAB/MG 79742)
186009) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306)
ADVOGADO - MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB/SP 175654) ADVOGADO - MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MG
158148)
AIRR 0010488-97.2023.5.03.0034 ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE
Presidência - Admissibilidade LOYOLA (OAB/MG 157484)
Gabinete da Presidência RECORRIDO - CONSORCIO MRF
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
SILVA CORRÊA DA VEIGA JUDICIAL
AGRAVANTE - CLEICIELLE ROSA BARREIROS RECORRENTE - JOAO PAULO LUCAS DA SILVA
AGRAVANTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO - BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213833)
AGRAVANTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
PAGAMENTO S.A. 79742)
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) ADVOGADO - DANUBIA DOS SANTOS (OAB/MG 201636)
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306)
ADVOGADO - JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56762) ADVOGADO - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461