Processo ativo
0010359-18.2024.5.03.0015
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Identificação
Nº Processo: 0010359-18.2024.5.03.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
eletrônicos. “Mulheres no Direito: força, justiça e transformação”. Ressaltou que
a mencionada reverência foi ofertada pela OAB e AMAT às
Advogados que fizeram sustentação oral: mulheres que fazem história no direito. O Exmo. Desembargador
Dr. Leonardo Milhorato ROT 0010359-18.2024.5.03.0015 Presidente em face das palavras da eminente Desembargadora
Dr. Nilton Cesar de Resende ROT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0010847-38.2024.5.03.0058 Rosemary Oliveira Pires Afonso cumprimentou a nobre e eminente
Dr. Leônidas Cotta ROT 0010976-78.2024.5.03.0111 magistrada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, que tanto
Dr. Henrique Nery de Oliveira Souza ROT 0010315- abrilhanta a Egrégia Turma, pela justa, merecida e certeira
58.2024.5.03.0060 homenagem que lhe será outorgada no próximo dia 10, por meio do
Dr. Henrique Nery de Oliveira SouzaROT 0010312- evento “MULHERES NO DIREITO: FORÇA, JUSTIÇA E
61.2024.5.03.0171 TRANSFORMAÇÃO.” Cumprimentou, ainda, pela presença a ilustre
Dra. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho ROT 0010908- representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Andressa
39.2024.5.03.0173 Alves Lucena Ribeiro Coutinho. Em seguida, registrou o
Dr. Rafael Chiari RORSum 0011112-81.2024.5.03.0012 recebimento de memoriais apresentados via e-mail. Após,
Dra. Carolina A. de Carvalho Queiroz ROT 0011178- relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do Regimento
90.2023.5.03.0143 Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para sustentação
Dr. Sílvio Mendonça Filho ROT 0010817-88.2023.5.03.0041 oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de
Dra. Isabella Silveira BarrosoROT 0011475-51.2023.5.03.0029 qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos, ficando
Dra. Alessandra Mastrogiovanni Faria ROT 0011091- autorizada a zelosa Secretária da Sessão a anunciar o término do
46.2023.5.03.0140 pertinente prazo. Em seguida, convidou a Secretária a anunciar os
Dra. Alessandra Mastrogiovanni FariaROT 0010753- processos que foram adiados ou retirados de pauta. Dando
14.2024.5.03.0051 sequência, havendo quorum legal e invocando a proteção Divina, o
Dr. Vicente da Silva Vieira ROT 0010444-76.2023.5.03.0164 Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho declarou aberta
Dra. Andressa Melgaço da Cunha ROT 0010497-04.2020.5.03.0054 a sessão, aprovou a ata da sessão anterior e determinou o pregão
Dra. Camila Oliveira Mattos Duarte RORSum 0011563- na forma regimental. Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente
53.2024.5.03.0062 agradeceu a todos e, nada mais havendo, encerrou a sessão.
Dr. Allan Fernandes Silva ROT 0011030-59.2024.5.03.0009 Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2025.
Dr. Aires Marcos de Andrade AP 0010065-05.2016.5.03.0028
Dra. Raquel Fernanda de Souza Silva ROT 0010802- PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
45.2023.5.03.0001 Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
Dr. Mateus Andreazza Nerone ROT 0010154-68.2024.5.03.0021 Presidente da Quarta Turma
Dr. Judson Rezende AP 0010577-64.2021.5.03.0140
Dr. Wemerson Fernando Silva ROT 0010058-72.2023.5.03.0026 VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
Dr. Wemerson Fernando Silva ROT 0010098-78.2024.5.03.0136 Secretária da Sessão
Dr. Jorge Luiz Pimenta de Souza AP 0011179-43.2024.5.03.0013
Dr. Walter Rodrigues ROT 0010793-69.2022.5.03.0114 Secretaria da Sexta Turma
Dr. Lucas César Mourão ROT 0010793-69.2022.5.03.0114 Ata
Ata de Julgamento
Registros Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal
Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da
Paulo Chaves Corrêa Filho, cumprimentou a todos. A eminente Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, com a Interno deste egrégio Tribunal, no dia 11 de março de 2025, no
palavra, cumprimentou os presentes e parabenizou, em especial, a Plenário 2 (8o. andar do edifício-sede), com início às 14 horas e
Exma. Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, a eminente término às 18h5.
Juíza Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta e a Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Exma. Juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira pela homenagem Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225935
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
eletrônicos. “Mulheres no Direito: força, justiça e transformação”. Ressaltou que
a mencionada reverência foi ofertada pela OAB e AMAT às
Advogados que fizeram sustentação oral: mulheres que fazem história no direito. O Exmo. Desembargador
Dr. Leonardo Milhorato ROT 0010359-18.2024.5.03.0015 Presidente em face das palavras da eminente Desembargadora
Dr. Nilton Cesar de Resende ROT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0010847-38.2024.5.03.0058 Rosemary Oliveira Pires Afonso cumprimentou a nobre e eminente
Dr. Leônidas Cotta ROT 0010976-78.2024.5.03.0111 magistrada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, que tanto
Dr. Henrique Nery de Oliveira Souza ROT 0010315- abrilhanta a Egrégia Turma, pela justa, merecida e certeira
58.2024.5.03.0060 homenagem que lhe será outorgada no próximo dia 10, por meio do
Dr. Henrique Nery de Oliveira SouzaROT 0010312- evento “MULHERES NO DIREITO: FORÇA, JUSTIÇA E
61.2024.5.03.0171 TRANSFORMAÇÃO.” Cumprimentou, ainda, pela presença a ilustre
Dra. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho ROT 0010908- representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Andressa
39.2024.5.03.0173 Alves Lucena Ribeiro Coutinho. Em seguida, registrou o
Dr. Rafael Chiari RORSum 0011112-81.2024.5.03.0012 recebimento de memoriais apresentados via e-mail. Após,
Dra. Carolina A. de Carvalho Queiroz ROT 0011178- relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do Regimento
90.2023.5.03.0143 Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para sustentação
Dr. Sílvio Mendonça Filho ROT 0010817-88.2023.5.03.0041 oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de
Dra. Isabella Silveira BarrosoROT 0011475-51.2023.5.03.0029 qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos, ficando
Dra. Alessandra Mastrogiovanni Faria ROT 0011091- autorizada a zelosa Secretária da Sessão a anunciar o término do
46.2023.5.03.0140 pertinente prazo. Em seguida, convidou a Secretária a anunciar os
Dra. Alessandra Mastrogiovanni FariaROT 0010753- processos que foram adiados ou retirados de pauta. Dando
14.2024.5.03.0051 sequência, havendo quorum legal e invocando a proteção Divina, o
Dr. Vicente da Silva Vieira ROT 0010444-76.2023.5.03.0164 Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho declarou aberta
Dra. Andressa Melgaço da Cunha ROT 0010497-04.2020.5.03.0054 a sessão, aprovou a ata da sessão anterior e determinou o pregão
Dra. Camila Oliveira Mattos Duarte RORSum 0011563- na forma regimental. Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente
53.2024.5.03.0062 agradeceu a todos e, nada mais havendo, encerrou a sessão.
Dr. Allan Fernandes Silva ROT 0011030-59.2024.5.03.0009 Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2025.
Dr. Aires Marcos de Andrade AP 0010065-05.2016.5.03.0028
Dra. Raquel Fernanda de Souza Silva ROT 0010802- PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
45.2023.5.03.0001 Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
Dr. Mateus Andreazza Nerone ROT 0010154-68.2024.5.03.0021 Presidente da Quarta Turma
Dr. Judson Rezende AP 0010577-64.2021.5.03.0140
Dr. Wemerson Fernando Silva ROT 0010058-72.2023.5.03.0026 VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
Dr. Wemerson Fernando Silva ROT 0010098-78.2024.5.03.0136 Secretária da Sessão
Dr. Jorge Luiz Pimenta de Souza AP 0011179-43.2024.5.03.0013
Dr. Walter Rodrigues ROT 0010793-69.2022.5.03.0114 Secretaria da Sexta Turma
Dr. Lucas César Mourão ROT 0010793-69.2022.5.03.0114 Ata
Ata de Julgamento
Registros Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal
Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da
Paulo Chaves Corrêa Filho, cumprimentou a todos. A eminente Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, com a Interno deste egrégio Tribunal, no dia 11 de março de 2025, no
palavra, cumprimentou os presentes e parabenizou, em especial, a Plenário 2 (8o. andar do edifício-sede), com início às 14 horas e
Exma. Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, a eminente término às 18h5.
Juíza Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta e a Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Exma. Juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira pela homenagem Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225935