0010360-05.2013.5.05.0024

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 185
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO EDMARCOS OLIVEIRA COSTA(OAB: - MONTEC MONTAGEM TECNICA LTDA
51942/BA)
- VILMAR ROGERIO LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- EDSON CARLOS SANTOS TEIXEIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- LOCADORA VIVA EIRELI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to
Processo Nº AP-0010360-05.2013.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4ª TURMA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
CARNEIRO
INÍCIO: 25/07/2025 - 9h
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ENCERRAMENTO: 01/08/2025 - 9h
CARNEIRO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVANTE BRM5 HOLDING S/A
dos processos, relacionados a seguir, da 22ª sessão ordinária
ADVOGADO ANTONIO MORTARI(OAB: 533-B/SE)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/07/2025 e
AGRAVANTE JOSE LAURO MENEZES SILVA
encerramento às 9h do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ANTONIO MORTARI(OAB: 533-B/SE)
presencial.
AGRAVADO ROBERTO SOARES LEONCIO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO EVELYN VANESSA SANTOS DE
BRITTO(OAB: 66647/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Intimado(s)/Citado(s): do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- BRM5 HOLDING S/A SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- JOSE LAURO MENEZES SILVA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- ROBERTO SOARES LEONCIO julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº TutCautAnt-0035281-17.2024.5.05.0000 habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Complemento Processo Eletrônico - PJE deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
CARNEIRO
24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
REQUERENTE THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO demais regras do referido Regimento.
ARAGAO(OAB: 14104/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
REQUERIDO EUROFARMA LABORATORIOS S.A. agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS de competência."
VISEU(OAB: 117417/SP)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
- THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS
convocada CRISTINA AZEVEDO.
Processo Nº ROT-0000073-95.2023.5.05.0035
Processo Nº AP-0048000-45.2009.5.05.0133 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
CARNEIRO
RECORRENTE TIAGO DE JESUS NOGUEIRA
AGRAVANTE JANE MARIA LOPES
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO 45299/BA)
BULLOS(OAB: 15645/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
AGRAVANTE VILMAR ROGERIO LOPES DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
BULLOS(OAB: 15645/BA) 9528/BA)
AGRAVADO DANIEL SANTOS NOLASCO FILHO ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO Edmilson Machado da Silva Filho(OAB:
27626/BA) RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO
GUILHERMINA
ADVOGADO JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ
SANTOS(OAB: 26043/BA) ADVOGADO MARCELO CHAVES VIANA
VIEIRA(OAB: 70587/BA)
AGRAVADO MONTEC MONTAGEM TECNICA
LTDA RECORRIDO CONDOMINIO PATIO JARDINS
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO ADVOGADO THIAGO FIAIS TAVARES(OAB:
BULLOS(OAB: 15645/BA) 32776/BA)
ADVOGADO CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO(OAB: 34181/BA)
ADVOGADO MARILENE DE BRITO(OAB:
- DANIEL SANTOS NOLASCO FILHO 30004/BA)
- JANE MARIA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404