Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010361-68.2024.5.15.0139
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Identificação
Nº Processo: 0010361-68.2024.5.15.0139
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB, SP 460293) ROT 0010361, 68.2024.5.15.0139, HENRIQUE CESAR DEJATO INOCENTI (OAB, SP 8ª Câmara, JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT, ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS SENA (OAB, MS RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, JOSILENE PAULON TOSTA (OAB, MS 13258) RECORRIDO, SELETA, AGENCIA FORNECEDORA DE, ALEXANDRE MANCHINI DE SO *** EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB, SP 460293) ROT 0010361, 68.2024.5.15.0139, HENRIQUE CESAR DEJATO INOCENTI (OAB, SP 8ª Câmara, JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT, ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS SENA (OAB, MS RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, JOSILENE PAULON TOSTA (OAB, MS 13258) RECORRIDO, SELETA, AGENCIA FORNECEDORA DE, ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB, SP 297399), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB, SP ROT 0010363, 38.2024.5.15.0042, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) RECORRIDO, ISAIAS DE SOUZA BARBOSA, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB, SP 3375 *** Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB, SP 337593), Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA VITORINO
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 46 *** - EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 460293) ROT 0010361-68.2024.5.15.0139
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 96
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 460293) ROT 0010361-68.2024.5.15.0139
ADVOGADO - HENRIQUE CESAR DEJATO INOCENTI (OAB/SP 8ª Câmara
477728) Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
ADVOGADO - JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
414393) ANA
RECORRIDO - ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - DOURADOS PRESTADORA DE SERVICO LTDA RECORRIDO - ELIANA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS SENA (OAB/MS RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
12562) RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
ADVOGADO - JOSILENE PAULON TOSTA (OAB/MS 13258) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
ROT 0010357-10.2024.5.15.0049 PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
3ª Câmara RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gulla - 3ª Câmara ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB/SP 337593)
VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
RECORRENTE - ROSIMEIRE VALENTINA PALANCA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
ADVOGADO - ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB/SP 297399)
360807)
ADVOGADO - RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB/SP ROT 0010363-38.2024.5.15.0042
282230) 3ª Câmara
RECORRIDO - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
RECUPERACAO JUDICIAL Câmara
ADVOGADO - HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23812) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
UEHARA TANAKA
ROT 0010358-16.2024.5.15.0139 RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
4ª Câmara RECORRIDO - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara RECORRIDO - GORETTE ISABEL MADALENA DE JESUS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA VITORINO
PELEGRINI ADVOGADO - CARLOS CESAR DA SILVA (OAB/SP 273483)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA ADVOGADO - ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP
RECORRIDO - DOMINGOS XAVIER 144961)
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE ROT 0010364-23.2024.5.15.0139
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE 9ª Câmara
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME GARCIA NUNES
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
(OAB/SP 337593) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) RECORRIDO - ISAIAS DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
297399) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 460293) ROT 0010361-68.2024.5.15.0139
ADVOGADO - HENRIQUE CESAR DEJATO INOCENTI (OAB/SP 8ª Câmara
477728) Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
ADVOGADO - JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
414393) ANA
RECORRIDO - ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - DOURADOS PRESTADORA DE SERVICO LTDA RECORRIDO - ELIANA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS SENA (OAB/MS RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
12562) RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
ADVOGADO - JOSILENE PAULON TOSTA (OAB/MS 13258) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
ROT 0010357-10.2024.5.15.0049 PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
3ª Câmara RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gulla - 3ª Câmara ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB/SP 337593)
VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
RECORRENTE - ROSIMEIRE VALENTINA PALANCA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
ADVOGADO - ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB/SP 297399)
360807)
ADVOGADO - RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB/SP ROT 0010363-38.2024.5.15.0042
282230) 3ª Câmara
RECORRIDO - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
RECUPERACAO JUDICIAL Câmara
ADVOGADO - HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23812) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
UEHARA TANAKA
ROT 0010358-16.2024.5.15.0139 RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
4ª Câmara RECORRIDO - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara RECORRIDO - GORETTE ISABEL MADALENA DE JESUS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA VITORINO
PELEGRINI ADVOGADO - CARLOS CESAR DA SILVA (OAB/SP 273483)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA ADVOGADO - ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP
RECORRIDO - DOMINGOS XAVIER 144961)
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE ROT 0010364-23.2024.5.15.0139
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE 9ª Câmara
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME GARCIA NUNES
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
(OAB/SP 337593) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) RECORRIDO - ISAIAS DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
297399) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
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