Processo ativo
0010365-02.2023.5.15.0023
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Identificação
Nº Processo: 0010365-02.2023.5.15.0023
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): AMANDA DE MELO SILVA (OAB, SP 210364) 3ª Turma, DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB, SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB, SP RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, *** AMANDA DE MELO SILVA (OAB, SP 210364) 3ª Turma, DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB, SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB, SP RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) (OAB, MG 134057), JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP, DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP 3ª Turma, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) 429317)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tri *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - AMANDA DE MELO SILVA ( *** - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 258
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - FABIOLA MARCELINO DE SOUZA SENEK
AGRAVADO - SILVIO RIBEIRO LEMES FILHO RR 0010365-02.2023.5.15.0023
ADVOGADO - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma
ADVOGADO - DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB/SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
362338) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB/SP RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
260542)
AIRR 0010365-40.2023.5.03.0183
AIRR 0010334-38.2023.5.15.0069 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO RIBEIRO PALMA
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS (OAB/MG
AGRAVADO - NALINA SILVA TAKAHASHI 122006)
AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME ADVOGADO - SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) (OAB/MG 134057)
ADVOGADO - JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP
326388) RR 0010365-02.2023.5.15.0023
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RR 0010335-04.2023.5.15.0140 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - DANIELE APARECIDA DA SILVA SOUZA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
BENTES CORRÊA RECORRIDO - INOTEC SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AIRR 0010365-40.2023.5.03.0183
ADVOGADO - DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB/SP 3ª Turma
344426) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
REPRESENTANTE - LAERTE MONTOYA SAMPERI BENTES CORRÊA
RECORRIDO - RESTAURANTE EGO LTDA - ME AGRAVADO - METRO BH S.A.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RR 0010365-02.2023.5.15.0023
AIRR 0010357-82.2023.5.15.0004 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ARIANE RETANERO ALMEIDA (OAB/SP 392443)
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - CAROLINE CLEMENTE DOS SANTOS
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CASSEMIRO (OAB/SP 353509)
AGRAVADO - JOANA D ARC FRANCA ADVOGADO - GABRIELA APARECIDA CANDIDA (OAB/SP
ADVOGADO - SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB/SP 284315) 429317)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - FABIOLA MARCELINO DE SOUZA SENEK
AGRAVADO - SILVIO RIBEIRO LEMES FILHO RR 0010365-02.2023.5.15.0023
ADVOGADO - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma
ADVOGADO - DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB/SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
362338) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB/SP RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
260542)
AIRR 0010365-40.2023.5.03.0183
AIRR 0010334-38.2023.5.15.0069 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO RIBEIRO PALMA
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS (OAB/MG
AGRAVADO - NALINA SILVA TAKAHASHI 122006)
AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME ADVOGADO - SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) (OAB/MG 134057)
ADVOGADO - JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP
326388) RR 0010365-02.2023.5.15.0023
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RR 0010335-04.2023.5.15.0140 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - DANIELE APARECIDA DA SILVA SOUZA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
BENTES CORRÊA RECORRIDO - INOTEC SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AIRR 0010365-40.2023.5.03.0183
ADVOGADO - DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB/SP 3ª Turma
344426) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
REPRESENTANTE - LAERTE MONTOYA SAMPERI BENTES CORRÊA
RECORRIDO - RESTAURANTE EGO LTDA - ME AGRAVADO - METRO BH S.A.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RR 0010365-02.2023.5.15.0023
AIRR 0010357-82.2023.5.15.0004 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ARIANE RETANERO ALMEIDA (OAB/SP 392443)
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - CAROLINE CLEMENTE DOS SANTOS
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CASSEMIRO (OAB/SP 353509)
AGRAVADO - JOANA D ARC FRANCA ADVOGADO - GABRIELA APARECIDA CANDIDA (OAB/SP
ADVOGADO - SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB/SP 284315) 429317)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP
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